Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 606 167 (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; PROCESSOS ENTRADOS EM 04/11/2009 990.09.328754-4; Apelação; Comarca: Jales; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 297.01.2005.006176-9/000000-000; Assunto: Crimes da Lei de licitações; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Franc

Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 Advogado(a) Embargado Eduardo Montalvão Machado (298135SP-A)(OAB: 298135SPA) Embargado: V. Acórdão nº 02418/ 2018-PATR CONHECER dos embargos de FRIGORÍFICO AURIFLMA LTDA. NÃO OS ACOLHER, mantendo inalterado o v. acórdão 002418/18, nos termos da fundamentação. Votação unânime. Processo de Origem: 5ª Câmara (Terceira Turma)002880038.2009.5.15.0080 AP VARA DO TR

Judiciário ● 28/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1403/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014 Despacho Despacho Processo Nº RTSum-218-60.2012.5.15.0003 RECLAMANTE Elaine Cristina Aida Advogado Ronaldo Borges(OAB: 79448SPD) RECLAMADO Souza & Costa Ltda. ME N/P Sócio Nivaldo Laurêncio de Sousa Advogado Edson Pereira(OAB: 165762SPD) RECLAMADO GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA. Advogado Alessandra de Andrade Stella Tomaz Pires(OAB: 194513SPD) Tomar ciência do despacho de fls

Judiciário ● 26/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1863/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2015 Agravado: Advogado(a) Donizeti José Filho Alexandre Alves de Godoy (157322-SP -D - Prc.Fls.: 21)(OAB: 157322SPD) CONHECER do recurso de MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA e O PROVER, para determinar que o imposto de renda deverá ser apurado mês a mês, nos termos da Súmula 368, II, do C. TST, conforme fundamentação. Para os efeitos da Instrução Normativa n.º 3/93, II, "c",

Judiciário ● 10/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1663/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Fevereiro de 2015 Advogado Advogado LÍVIA GARCIA VASCONCELOS(OAB: 19434CE) ANA CAROLINA MOURA SOBREIRA BEZERRA(OAB: 22083CEB) Ao advogado do reclamante. Fica(m) a(s) parte(s) notificada(s) do inteiro teor do(a) presente despacho/decisão: Notifique-se a parte reclamante para informar se a empresa reclamada cumpriu com a obrigação de fazer e, em caso positivo, indicar a data da implantaç�

Judiciário ● 04/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2446/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Abril de 2018 Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) Plúrima Réu Plúrima Réu Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região SÉR

Judiciário ● 12/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2516/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2018 Réu Réu Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Adilson José Lisboa (sócio) Liracema Lima Lisboa (sócia) Processo: 0001198-34.2011.5.01.0002 - RTOrd Aut: Marcelo Silva Soares [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)] Réu: Adilson e Ailson Ltda., Réu: Agro Comercial Nobreza [Adv. Celso Francisco de Paula (OAB: RJ 100685 - D)], Réu: Adilson José Lisboa (sócio), Réu: Liracema Lim

Judiciário ● 21/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2275/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Julho de 2017 Réu Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Galileo Gestora de Recebíveis SPE Cristiane Cardoso Lopes Mançano(OAB: RJ59293D) Processo: 0001590-57.2012.5.01.0060 - RTOrd Aut: Jane de Sousa Costa e Silva Tavares [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)] Réu: Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recurs

Caderno 2 - Judiciário ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2551 123 Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Apelado: P. M. da S. M.. Advogado: Erastótenes Costa dos Santos (OAB: 37391/CE). Relator(a): MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES 25 - 0103963-67.2009.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza/4ª Vara Cível. Apelante: Mauro Henrique Oliveira Coelho. Advogado: Tiago Albano Ferreira de Matos Filho (OAB: 16781/CE). Apelada: Lucil

Judiciário ● 06/11/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3095/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº ARR-1000171-60.2016.5.02.0013 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Kátia Magalhães Arruda Recorrente G4S INTERATIVA SERVICE LTDA. E OUTROS Advogado Dr. Fabio Romeu Canton Filho(OAB: 106312-A/SP) Recorrido ESPÓLIO de HUMBERTO DE OLIVEIRA COELHO Advogado Dr. José Lúcio Glomb(OAB: 191691/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ESPÓLIO de HUMBERTO DE OLIVEIRA COELHO - G4S INTERA