Judiciário ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2574/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 sobre R$1.000,00, valor arbitrado para a condenação. 52 condenar as Rés ao pagamento da multa normativa. Acórdão Acórdão Processo Nº RO-0000727-77.2016.5.05.0019 Relator SUZANA MARIA INÁCIO GOMES RECORRENTE REINALDO DA ROCHA NASCIMENTO ADVOGADO THARSIS BONINA DA SILVA(OAB: 42885/BA) ADVOGADO VINICIUS COUTINHO ABDON(OAB: 39698/BA) RECORRIDO ERALDO OLIVEIRA CUNHA -

Judiciário ● 29/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1807 elementos de prova de que o imóvel penhorado constitui bem de EMENTA: IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA. NÃO família, notadamente de que o executado proprietário de fato reside COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS DA LEI N. 8.009/90. no local, deve ser mantida a penhora. MANUTENÇÃO DA PENHORA. A Lei n. 8.009/90 assegura a DECISÃO: A Décima Turma julgou o presente p

Judiciário ● 23/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3315/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 1810 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO EMENTA: TESTEMUNHA. REPRESENTANTE DE PESSOA EMENTA: PRECEDENTE FIRMADO PELO EXCELSO SUPREMO JURÍDICA. CONTRADITA. Nos termos do art. 447, § 2º, inciso III, TRIBUNAL FEDERAL NA ADC N° 58. CORREÇÃO MONETÁRIA. do CPC, considera-se impedido para depor como testemunha o ÍNDICES APLICÁVEIS AOS CRÉDITOS

Judiciário ● 13/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2971/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Diretor de Secretaria 370 dedução da contribuição previdenciária devida pelo empregado. Em obediência à alínea "d" do inciso II da Processo Nº ROT-0000236-97.2016.5.05.0010 Relator JEFERSON ALVES SILVA MURICY RECORRENTE PDG CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO LARA SIMOES ALVES(OAB: 23197/BA) RECORRENTE ERALDO OLIVEIRA CUNHA ADVOGADO SERGIO RICARDO CONCEICAO VIEIRA(OAB: 11874/BA

Judiciário ● 22/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3187/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Março de 2021 169 - EDSON CARLOS DE OLIVEIRA CUNHA PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja conclusão é a seguinte: “UNANIMEMENTE, DAR PROVIMENTO Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja PARCIAL ao Recurso Ordinário do Reclamante para julgar conclusão é a segui

Judiciário ● 23/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3354/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2021 ADVOGADO 93 RAFAEL SANTANA MARSCHKE(OAB: 47353/BA) ATENTO BRASIL S/A MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO(OAB: 29340/DF) RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - GEISA FERNANDA DE OLIVEIRA CUNHA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO “à unanimidade, conhecer e DAR PARCIAL PROVIMENTO aos Embargos Declaratórios opostos pela Reclamante para o efeito de corrigir erro material e fazer

Judiciário ● 13/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2663/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019 DENEGO seguimento ao recurso de revista. RECURSO DE REVISTA Publique-se e intimem-se. Tramitação Preferencial Campinas-SP, 05 de dezembro de 2018. Lei 13.015/2014 209 Recorrente(s): 1. AEROPORTOS BRASIL - VIRACOPOS S.A. EDMUNDO FRAGA LOPES Advogado(a)(s): 1. LIDIO FRANCISCO BENEDETTI JUNIOR (SP - 164559) Desembargador do Trabalho Recorrido(a)(s): 1. CONSORCIO CON

Judiciário ● 10/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2537/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2018 7516 DESTINATÁRIO: Fica V. Sa. notificado acerca da audiência UNA/RS agendada para AO ADVOGADO DA RECLAMADA: 19/11/2018 13:45 horas, sendo que a ausência implicará em arquivamento do feito nos termos do art. 844, CLT. Fica V. Sa. intimada para tomar ciência de designação de audiência para oitiva de testemunha para o dia 20/11/2018 às 13h20min. Testemunhas nos term

Judiciário ● 09/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3055/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 RECLAMADO SENA SEGURANCA INTELIGENTE LTDA VIRGILIA BASTO FALCAO(OAB: 4285/BA) CARLOS FREDERICO TORRES MACHADO NETO(OAB: 4456/BA) ESTADO DA BAHIA ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): - SENA SEGURANCA INTELIGENTE LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1440 Assessor Processo Nº ATOrd-0001365-93.2016.5.05.0251 RECLAMANTE JOSEMAR DA SILVA MATOS ADVOGADO LE

Judiciário ● 04/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3215/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2426 acionada, a fim de que esta promova,no ato, o cumprimento prazo, pelo modo e sob as cominações ali estabelecidas, voluntário da obrigação de fazer relativa às anotações na CTPS. Do implicará na inclusão do devedor inadimplente no banco de contrário, aguarde-se a normalização das atividades presenciais dados deste Tribunal, informação que será posteriorm