CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.031 - Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 1798 os descontos correspondentes a contribuição previdenciária e imposto de renda não poderão incidir, pois se trata de natureza indenizatória. […] Dessa forma, o voto é pelo conhecimento do recurso e provimento do mesmo, devendo a remuneração corresponder ao último vencimento que antecedeu a aposentadoria do servidor, excetuando-se as verbas de caráter tra

Diário da Justiça ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2017 28 00432 Processo: 0001900-72.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RUTHNEA LUCIA FERREIRA LINS FREITAS ADVOGADO: 020628PB MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA MUNIZ , 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A Despacho: Intime-se a impugnacao, no prazo legal. 00433 Processo: 0002240-16.2016.815.003

Diário da Justiça ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2017 3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 026/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00323 Processo: 0006325-08.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: SED SOFT ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDAREU: LAMARTYNNE DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: 018670PB DIEDO RAFAEL MACEDO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seVISTOS,ETC...

Diário da Justiça ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2019 22 00391 Processo: 0000777-64.2012.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO FERREIRA FREIRE ADVOGADO: 016051PB JORGE MARCIO PEREIRA. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 009766PB VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos te

Diário da Justiça ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

38 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2017 MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se para, em 10 (dez) dias, dizer se tem interesse no prosseguimento do feito. 00591 Processo: 0001585-44.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE ANTONIO HENRIQUE ADVOGADO: 020451PB ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO , 016264PB ANNA RAFAELLA MARQUES. Despacho: Recebo a apelacao apenas no

Caderno 2 - Judiciário ● 09/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Agosto de 2010 CE/9274 CE/9274 CE/14533 CE/7838 CE/15311 CE/15391 CE/15391 CE/15391 CE/15391 CE/9274 CE/20417 CE/5864 CE/15391 CE/18082 CE/7838 CE/9274 CE/6903 CE/3144 CE/15391 CE/15391 CE/18082 CE/16569 CE/15391 CE/15721 CE/7838 CE/8943 3 5 7 8 10 12 14 16 18 20 22 24 24 26 28 28 29 30 31 33 35 36 37 39 41 43 CE/10517 CE/3574 CE/15332 CE/9274 CE/7526 CE/15391 CE/15391 CE/15391 CE/9274 CE/20186 CE/15391 CE/14948 CE/9274 CE/10129 CE/6903 CE/1722 RN/7144

Caderno 2 - Judiciário ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Novembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1790 889 Requerido: Damião Cleudivaldo Silva Santos. Venho através do presente efetuar a intimação do(a)(s) causídico(a)(s) DAVID SOMBRA PEIXOTO - OAB/CE 16.477, para ficar(em) ciente(s) do despacho de fls. 45v, cujo inteiro teor, segue transcrito: “Ao exequente para impulso pertinente”. Jaguaretama, 03 de outubro de 2017. Caio Lima Barroso - Juiz Substituto - Titular. COMAR

Diário da Justiça ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2017 00473 Processo: 1234567-49.2011.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE RAFAEL NUNES DA SILVA ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Despacho: Intime-separa no prazo legal apresentar as razões recursais VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 042/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00474 Pr

Diário da Justiça ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2019 00572 Processo: 0004528-31.2015.815.0011 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. REU: PAULO GUEDES DA SILVA ADVOGADO: 009714PB JOSE LAECIO MENDONCA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.

Diário da Justiça ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2017 52 4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 085/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00457 Processo: 0000617-40.2017.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: THAYNA DAYANA VERISSIMO DA SILVA ADVOGADO: 003280PB LUSINETE DOS SANTOS. Despacho: Intime-se para audiencia de instrução designada para o dia 31/05/17 as 14:00h. 5