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2612/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 2358 17081717314316000 Contrato Social Contrato Social 000006122261 Habilitação em 17081717302610000 Petição (outras) processo 000006122260 Caso a parte não consiga consultá-los via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para acessá-los ou receber orientações. 17080211145004200 Notificação Notificação 000006000603
2612/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 SANDRA DE 2352 17062118264926200 Fotografia OLIVEIRA SOUSA 000005708046 SANDRA DE 17062118253577200 Fotografia OLIVEIRA SOUSA 000005708030 Notificação 17062118230347700 Processo Nº RTSum-0017109-93.2017.5.16.0023 AUTOR SANDRA DE OLIVEIRA SOUSA ADVOGADO MARIA NITA VIEIRA DA SILVA(OAB: 5481/MA) RÉU CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGA LTDA ADVOGADO ADRIA
2468/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Maio de 2018 os atos e documentos do processo poderão ser acessados por meio do mesmo site mencionado, digitando a(s) respectiva(s) chave(s) 2208 RECLAMADAS 18020114271887700 Certidão NOTIFICADAS 000007123580 abaixo: 17081717322333100 Procuração Procuração 000006122270 17081717314316000 Contrato Social Contrato Social 000006122261 Documentos associados ao processo Habilitaç�
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1641 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/10/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/10/2014 . 65/69 COMO CUMPRIMENTO DE SENTENçA, NOS TERMOS DO ARTIGO 475-J, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, COM REDAçãO DADA PELA LEI Nº 11.232 /05, RESSALVANDO QUE APóS O ADVENTO DA LEGISLAçãO EM REFERêNCIA, O PRAZO LEGAL PARA CUMPRIMENTO VOLUNTáRIO DA SENTENçA PASSOU A FL UIR AUTOMATICAMENTE, INICIANDO-SE NA DATA EM QUE A SENTENçA SE TO RNOU EXEQUíVEL, QUER POR HAVER
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019 OAB/PB 22.122.APELADO: Thiago Pereira de Sousa Soares.ADVOGADO: Clodoaldo José de Lima OAB/PB 9.779, Daniel Cândido de Lima OAB/PB 23.798 e outros. RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 110 – APELAÇÃO CIVEL Nº 002659269.2014.8.15.0011 ORIGEM: 3ª Vara da Comarca de Campina Grande APELANTE: Município de Campina Grande.PROC
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2019 CUNHA RAMOS40– APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0809028-54.2015.8.15.2001 ORIGEM:11ª Vara Cível da Comarca da Capital 01 APELANTE: Igor Santos Nóbrega. ADVOGADO: Rafael de Andrade Thiamer OAB/PB 16.237.02 APELANTE: Banco Bradesco Financiamentos S/A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.ADVOGADO: os mesmos. Resultado dia 02.04.19-“Negou-se prov
26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2017 NASCIMENTO ADVOGADO: MARCELO SUASSUNA LAUREANO (OAB/PB 9737) Resultado dia 31.07.17Deu-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 08 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080520964.2
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2017 Resultado: Negou-se provimento ao agravo de instrumento, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 88 - Agravo De Instrumento N. 0801077-27.2017.8.15.0000 Origem: Juízo Da 1ª Vara Da Fazenda Pública Da Comarca Da Capital Agravante: Silvana Queiroga Diniz Advogados: Francisco Das Chagas Ferreira (OAB/PB 18.02
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2017 22 Cível nº 00194355020118150011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Cristina Sales Cruz. Advogado(s): Elíbia Afonso de Sousa – OAB/PB 12.587. Apelado(s): Município de Campina Grande. Advogado(s): Fernanda Augusta Baltar de Abreu – OAB/PB 11.551 – OAB/PB. Na sessão de 05.09.17-Decisão:
18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2017 RAÇÃO Nº 0800018-14.2016.8.15.9999 ORIGEM- 4º Vara Mista da Comarca de Bayeux EMBARGANTE: Fábio Gonçalves Leite ADVOGADO:Ítalo Martins de Almeida OAB/PE 39.737EMBARGADO: Estado da Paraíba-PB PROCURADOR: Sérgio Roberto Felix Lima Resultado da sessão dia 11.04.17-“Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do relator”.REL