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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.228 - Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 4218 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE ILHEUS ATO ORDINATÓRIO 0006475-66.2005.8.05.0103 Inventário Jurisdição: Ilhéus Requerido: Avany Braga Bezerra Terceiro Interessado: Maria Vernocele Oliveira Santos Terceiro Interessado: Jose Ubiratan Bezerra Oliveira Terceiro Interessado: Maria Madalena Oliveira De Bri
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.217 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 2955 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE TEOFILÂNDIA INTIMAÇÃO 0000245-37.2019.8.05.0258 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Teofilândia Reu: Gledson De Jesus Santos Advogado: Isabella Brito Rodrigues (OAB:BA57825) Advogado: Ana Isabel Barreto Fernandes (OAB:BA57180) Vitima: Cleiton De Oliveira Testemunha: Rafael
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.238 - Disponibilização: terça-feira, 20 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 6676 respeito ao valor da causa, que no caso deve ser o mesmo do patrimônio do espólio, que certamente não será o que foi lançado na inicial. 3. Vale consignar que a cumulação de inventários tem previsão legal, na forma do disposto no art. 672 do Código de Processo Civil, desde que atendidos os requisitos ali consignados, os quais só serão passíveis de averi
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.223 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE TEOFILÂNDIA INTIMAÇÃO 0001288-24.2010.8.05.0258 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Teofilândia Reu: Domingos Do Nascimento Testemunha: João De Deus Oliveira Testemunha: Maria Luiza Ferreira De Jesus Santos Testemunha: Jose Albino
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.238 - Disponibilização: terça-feira, 20 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 6715 VEIRA SOLEDADE, brasileira, solteira, autônoma, residente nesta cidade, RG 21371393-40, CPF 077.205.425-84 que deverá, nos termos do art. 759 do Código de Processo Civil, prestar o compromisso no prazo de cinco dias, e poderá eximir-se do encargo, em igual prazo, apresentando a respectiva escusa, na forma do art. 760 do mesmo diploma legal. 8. Prestado o comprom
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.223 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 2346 Pelo presente e de ordem da Exma. Sra. Dra. Juíza de Direito desta Comarca, INTIMO Vossa Senhoria, para no prazo de 05 (cinco) dias apresentar justificativa da ausência sob pena de aplicação de multa, conforme determinado na Ata da Sessão do Tribunal do Juri, ocorrida ontem, 22/11/2022. TEOFILÂNDIA/BA, 23 de novembro de 2022. (documento juntado automaticament
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.227 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 2574 VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE TEOFILÂNDIA INTIMAÇÃO 0001288-24.2010.8.05.0258 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Teofilândia Reu: Domingos Do Nascimento Testemunha: João De Deus Oliveira Testemunha: Maria Luiza Ferreira De Jesus Santos Te
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.227 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 2576 Advogado: Isabella Brito Rodrigues (OAB:BA57825) Advogado: Ana Isabel Barreto Fernandes (OAB:BA57180) Vitima: Cleiton De Oliveira Testemunha: Rafael Lima Dos Santos Testemunha: Cleide De Oliveira Testemunha: Maria Raimunda Santos Lima Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Conjunto Penal De Serrinha Terceiro Interessado: João Oliveira
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.200 - Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Terceiro Interessado: Nolivan Oliveira Dos Santos Terceiro Interessado: Edleuza Da Silva Borges Terceiro Interessado: Marinez Cunha De Oliveira Terceiro Interessado: Dijalma De Oliveira Cunha Terceiro Interessado: Marcos Andrade De Souza Terceiro Interessado: Leila Peixoto Rios Terceiro Interessado: Vanice Rios De Cerqueira Terceiro Interessado: Maciel Oliveira Pereira Terceiro Interessa
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.195 - Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 5931 Advogado: Utamar Dos Santos Goncalves (OAB:BA41480) Advogado: Marcio Jandir Silva Soares (OAB:BA22966) Requerente: Joao Macario De Oliveira Terceiro Interessado: Wildenberg Araujo De Oliveira Terceiro Interessado: Rouzamberg Araújo De Oliveira Terceiro Interessado: Raimunda De Araujo De Oliveira Terceiro Interessado: Rosemberg Araújo De Oliveira Terceiro Interessa