Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3387 4557 deverá o interessado aguardar o prazo de liquidação bancária, cabendo à serventia juntar aos autos cópia do mandado de levantamento para ciência. Após, arquivem-se, com as anotações necessárias. P.I.C. - ADV: CASSIO COSTA DE OLIVEIRA (OAB 91514/SP) Processo 0087130-17.1995.8.26.0224/01 - Requisiç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3387 4556 GUARULHOS. Ante o pagamento da quantia devida, DECLARO EXTINTO o presente incidente com fulcro no artigo 924, II, do CPC. Expeça-se mandado de levantamento em prol do exequente, e dê-se baixa no incidente digital de requisição de pequeno valor ou precatório. Deverão os interessados juntar formulário ML

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3402 4256 da quantia devida, DECLARO EXTINTO o presente incidente com fulcro no artigo 924, II, do CPC. Expeça-se mandado de levantamento em prol do exequente, e dê-se baixa no incidente digital de requisição de pequeno valor ou precatório. Deverão os interessados juntar formulário MLE. Após assinatura deverá o

Publicações Judiciais I - JEF ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publique-se. Intime-se. 0013302-98.2014.4.03.6301 - 7ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2018/9301031552 RECORRENTE: ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA (SP183642 - ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) Vistos. Trata-se de recursos excepcionais interpostos pela parte autora contra acórdão proferido por órgão fracionário destas Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de São

Publicações Judiciais I - JEF ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publique-se. Intime-se. 0013302-98.2014.4.03.6301 - 7ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2018/9301031552 RECORRENTE: ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA (SP183642 - ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) Vistos. Trata-se de recursos excepcionais interpostos pela parte autora contra acórdão proferido por órgão fracionário destas Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de São

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3513 1151 - ADV: LEONARDO RIPAMONTI (OAB 325707/SP), HIDEKI TERAMOTO (OAB 34905/SP), ANDRE LUIZ TRONCOSO (OAB 97672/SP), FRANCINE MARTINS LATORRE (OAB 135618/SP), GUILHERME DOMINGUES DE CASTRO REIS (OAB 128329/ SP) 5ª Vara da Família e Sucessões JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOG

Publicações Judiciais I - JEF ● 31/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003289-28.2010.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2017/9301190295 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA (SP201448 - MARCOS DA ROCHA OLIVEIRA) Vistos. Trata-se de pedidos de uniformização de interpretação de lei federal digiridos à Turma Regional de Uniformização interpostos pelas partes autora e ré, contra acórdão proferido por Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de Sã

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tendo em vista que a controvérsia trazida aos autos já foi decidida pela Turma Nacional de Uniformização, por ocasião do julgamento do PEDILEF nº 05200198920104058100, que deu orgiem à Súmula nº 47, descabe incidente uniformizatório a ser submetido à apreciação da Turma Regional de Uniformização desta Região Federal, nos termos do art. 4º, parágrafo único, da Resolução nº 347/2016 do Conselho da Justiça Federal. Assim, NÃO CONHEÇO do pedido e faculto à parte autora, cas

Publicações Judiciais I - JEF ● 26/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recorde-se que a aplicação do Código de Processo Civil no âmbito dos Juizados Especiais Federais se dá apenas supletivamente, em caso de omissão na legislação especial. Diante do exposto, rejeito os embargos. Intimem-se. 0003503-47.2013.4.03.6113 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2017/9301238494 RECORRENTE: SONIA MARIA PLACIDO DE OLIVEIRA (SP238574 - ALINE DE OLIVEIRA PINTO, SP230381 - MARINA SILVEIRA CARILO) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( -

Publicações Judiciais I - JEF ● 31/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003289-28.2010.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2017/9301190295 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA (SP201448 - MARCOS DA ROCHA OLIVEIRA) Vistos. Trata-se de pedidos de uniformização de interpretação de lei federal digiridos à Turma Regional de Uniformização interpostos pelas partes autora e ré, contra acórdão proferido por Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de Sã