Judiciário ● 30/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2199/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Março de 2017 VOTO 5633 "que também presenciava o reclamante quando estava trabalhando no horário administrativo ser chamado para reassumir a função para fazer carga e descarga; que o reclamante fazia conferência de matéria prima e entregava material; que acha que o paradigma fazia Presentes os pressupostos extrínsecos e intrínsecos de a mesma função do reclamante; que quando u

Judiciário ● 03/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2948/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3139 II.III.II – Do desvio de função x Da equiparação salarial. que o reclamante, após seu retorno previdenciário, permaneceu Afirma o autor, em sua exordial, in verbis: exercendo a função de "Operador de Carga", sem, entretanto, "(...) que passou por processo de reabilitação profissional no exercer as atividades que demandavam esforço físico intenso, Institu

Judiciário ● 18/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3474/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3829 modalidade trabalhada, pelo que condeno a 1ª ré ao pagamento de trabalhadores braçais ou ao piso mínimo da classe. aviso prévio indenizado. A 1ª ré contestou a pretensão ao fundamento de que o autor Tem-se, ainda, que o último dia trabalhado pelo reclamante ocorreu cumpria jornada mensal de 200 horas, recebendo o piso salarial em 18.03.2021, nos termos inform

Judiciário ● 23/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2421/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 6096 (CTPS exibida em audiência); trabalhou com o recte no mesmo local; depoente trabalhava das 07h as 19h como porteiro e como operador de carga e descarga das 14:15h as 20:15h; quando As marcações foram, de fato, britânicas, o que atrai a aplicação do solicitado havia prorrogação da jornada, e não era registrado no entendimento fixado no item III da Súmula 338 d

Judiciário ● 14/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2104/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Novembro de 2016 Processo Nº RTSum-0011249-17.2016.5.03.0021 AUTOR THIAGO DA FONSECA STARLING ADVOGADO ANA PAULA DRUMOND BARBOSA(OAB: 133292/MG) ADVOGADO DANIELA CALDAS VIEIRA SILVA(OAB: 139896/MG) ADVOGADO JOSE OSVALDO DA SILVA(OAB: 69343/MG) RÉU BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB: 79757/MG) RÉU MEGA SERVICOS DE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA - EIRELI ADVOGADO MA

Judiciário ● 19/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3561/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022 292 Civil Pública e a segurança jurídica das relações de trabalho. 33- PATRICIA MARIA NEGRO DA SILVA - NUTRICIONISTA Assim, as partes se compõem para dar efetivo cumprimento à 34- THAIS NOGUEIRA MILANI - TÉCNICO EM NUTRIÇÃO execução da decisão transitada em julgado neste processo, CLÁUSULA PRIMEIRA definindo-se que serão dispensados 34 (trinta e quatro)

Judiciário ● 19/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3561/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022 605 que foram contratados irregularmente nos Processos Seletivos a receberão da CEASA benefícios para o desligamento, a saber: partir de 2009, a saber: escalonamento da dispensa; garantia de estabilidades provisórias; NOME FUNÇÃO permanência por tratamento de saúde; permanência por 1- ALEXANDRE SARACUZA - MOTORISTA DE CAMINHÃO aposentadoria; plano de saúde

Judiciário ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região PODER JUDICIÁRIO 1529 A reclamada, tempestivamente, complementou as razões finais, renovando seus protestos. É o relatório. SENTENÇA Passo a decidir. PROCESSO Nº 0001233-07.2014.5.06.0145 FUNDAMENTAÇÃO RECLAMANTE: Deivson da Silva Lima Da impugnação do valor da causa RECLAMADA: Fedex Brasil Logística e Transporte S/A. SESSÃO DE JULGAMENTO: 17 de maio de 2017,

Judiciário ● 07/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3325/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 4164 Alega: No caso dos autos, não houve postulação relacionada com o FGTS - que foi contratado para exercer a função de operador de carga, (enquanto título principal, não decorrente de reflexos de outras mas, “a partir de dezembro de 2016, passou a realizar a função de verbas), o que torna desnecessária a análise da prescrição Conferente”; diferenciada

Judiciário ● 19/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3561/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022 507 Civil Pública e a segurança jurídica das relações de trabalho. 33- PATRICIA MARIA NEGRO DA SILVA - NUTRICIONISTA Assim, as partes se compõem para dar efetivo cumprimento à 34- THAIS NOGUEIRA MILANI - TÉCNICO EM NUTRIÇÃO execução da decisão transitada em julgado neste processo, CLÁUSULA PRIMEIRA definindo-se que serão dispensados 34 (trinta e quatro)