Publicações Judiciais ● 29/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Boletim Nro 1000/2016 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Secretaria dos Órgãos Julgadores JULGAMENTOS 1ª SEÇÃO / 2ª SEÇÃO / CORTE ESPECIAL JUDICIAL 00001 EMBARGOS INFRINGENTES Nº 2007.71.01.001076-1/RS RELATOR : Des. Federal AURVALLE LUÍS ALBERTO D AZEVEDO EMBARGANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EMBARGADO : MICHELE PIRES XAVIER ADVOGADO : Andre da Costa Coi EMENTA EMBARGOS INFRINGENTES. DECISÃO PROFERIDA EM SEDE DE RECURSO ESPECIAL QUE AFASTA A ILEGITIMIDADE PASSIVA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1784 1432 Ayres Britto (Presidente), resolveu a questão de ordem no sentido da exigibilidade de capítulo específico de repercussão geral da questão constitucional no recurso extraordinário, mesmo que já tenha sido reconhecida em processo diverso”. Inadmito, pois, o recurso extraordinário. Oportunamente, c

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3063 76 ADV: ALEXANDRE GAIOFATO DE SOUZA (OAB 163549/SP) - Processo 0207084-19.2019.8.04.0001 (processo principal 0613294-31.2013.8.04.0001) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Valor da Execução / Cálculo / Atualização REQUERENTE: Comercial Importadora e Distribuidora Marc 4 Ltda. - Do compulsar dos autos, verifico que

Publicações Judiciais II ● 23/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

9806110935 2008.03.00.027715-8 RELATOR : DES.FED. ANDRE NABARRETE AGRTE ADV : TELEJOB ASSESSORIA DE MARKETING S/C LTDA e outros(as) : SP196524 OCTÁVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA AGRDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DE CAMPINAS Sec Jud SP A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DECLARAR PREJUDICADO O AGRAVO DE INSTRUMENTO, CONSOANTE ARTIGO 33, INCISO XII, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, ANTE A

Publicações Judiciais ● 25/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : Claudio Sidiney de Lima Certifico que o(a) 6ª TURMA, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, em sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão: A TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO E, NÃO HAVENDO OUTRO RECURSO, DETERMINAR A BAIXA DOS AUTOS À ORIGEM PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO DAS FLS. EXTRATO DE ATA DA SESSÃO DE 18/07/2012 00004 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0019941-74.2011.404.9999/PR APELANTE ADVOGADO : JOSE ROBERTO LEMOS : Osmar Araujo So

Publicações Judiciais ● 17/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Colenda 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, voto por solver questão de ordem no sentido de suscitar conflito negativo de competência perante o Egrégio Superior Tribunal de Justiça, com fundamento no art. 105, I, "d", da Constituição Federal, restando prejudicado o exame das apelações, nos termos do relatório, votos e notas taquigráficas que ficam fazendo parte i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1833 1495 Financiamento e Investimento em face de José Roberto Horácio fundado no artigo 102, inciso III, alínea “a” da Constituição da República, sob alegação de violação a dispositivos constitucionais. O recurso não merece trânsito, uma vez que não foi apontada a repercussão geral de questão c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1693 873 Nº 0044976-41.2012.8.26.0562 - Recurso Inominado - Santos - Recorrente: Banco Itauleasing S/A - Recorrido: Francisco Valdemir Bezerra Lima - REL. 10/14 - SAJ - Vista para contrarrazões ao Recurso Extraordinário interposto por Francisco Valdemir Bezerra Lima. - Advs: BENEDICTO CELSO BENICIO (OAB: 20047/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1784 1433 SP) - Helder Massaaki Kanamaru (OAB: 111887/SP) - Thais de Mello Lacroux (OAB: 183762/SP) - LUIS CARLOS MANCA (OAB: 90143/SP) DESPACHO Nº 0000550-86.2013.8.26.0568/50000 - Recurso Extraordinário - São João da Boa Vista - Requerente: Cifra S A Crédito Financiamento e Investimento - Requerido: Elias G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1693 874 extraordinário. Int. - Magistrado(a) Wilson Julio Zanluqui - Advs: GILBERTO BISKIER (OAB: 115150/SP) - EDUARDO DE PINHO MATEOS (OAB: 266128/SP) - PATRICIA ARAUJO FALCONI (OAB: 145064/SP) Nº 0018187-66.2012.8.26.0477 - Recurso Inominado - Praia Grande - Recorrente: Geniali Distribuidora de Veículos Ltda. -