Judiciário ● 08/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1511/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Processo Nº RO-0000999-34.2010.5.09.0322 Processo Nº RO-02994/2010-322-09-00.1 Complemento Relator Órgão Julgador: 7A. TURMA ROSALIE MICHAELE BACILA BATISTA V. Acórdão nº 7800 - 2014 Órgão de Gestão de Mão - de - obra do Trabalhador Portuário e Avulso do Porto Organizado de Paranagu Antonio Carlos Garcia Adriano Branco de Oliveira(OAB: PR24657) Órgão de Gestão d

Judiciário ● 14/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1455/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Abril de 2014 Agravante Advogado Agravante Advogado Agravado Advogado Portomaior Vestuários Ltda. Debora Candida Spagnol(OAB: PR36823) Spagnol & Filho Ltda. Debora Candida Spagnol(OAB: PR36823) Vandoir José Brum Dejaime Jose Turin Filho(OAB: PR43584) 125 DECISÃO: por unanimidade de votos, CONHECER DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS DAS PARTES. No mérito, por igual votação, NEGAR PROVIMENT

Judiciário ● 23/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1400/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2014 559 RÉ para: a) determinara utilização do salário mínimo como base de demandantes, bem como determinar a cálculo do adicional de insalubridade; b) restringir a condenação, no monetária a partir da publicação do acórdão; e c) excluir tocante às horas in itinere, determinando a integração destas à condenação ao pagamento de honorários advocatícios. Por

Judiciário ● 28/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1461/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Abril de 2014 houve depressão por causa do ambiente de trabalho. Ao contrário, houve depressão apenas por causa da expectativa de sua cessação. Recurso do Reclamado a que se dá provimento para afastar a garantia no emprego concedida e consectários legais. Processo Nº RO-0000398-65.2011.5.09.0072 Órgão Julgador: 2A. TURMA MARLENE T. FUVERKI SUGUIMATSU V. Acórdão nº 535 - 2014 Valm

Judiciário ● 05/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1553/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Setembro de 2014 Recorrido Fergs Manutencao, Montagens e Locação de Equipamentos Industriais Ltda. Me PARCIAL PROVIMENTO, para, nos termos da fundamentação:a) restaurar a justa causa aplicada, 219 excluindo, por consequência, o pagamento da indenização substitutiva pela estabilidade provisória DECISÃO: por unanimidade de votos, CONHECER DO RECURSO e das verbas decorrentes da dis

Judiciário ● 02/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1572/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Outubro de 2014 Relator Embargado Embargante LUIZ EDUARDO GUNTHER V. Acórdão nº 27126 - 2014 Órgão de Gestão de Mão - de - obra do Trabalhador Portuário e Avulso do Porto Organizado de Paranagu Órgão de Gestão de Mão - de - obra do Trabalhador Portuário e Avulso do Porto Organizado de Paranaguá Shana Carolina Colaço Vaz(OAB: PR41427) Silvana Aparecida Alves(OAB: PR42185) Sergio

Judiciário ● 01/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1614/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Dezembro de 2014 423 valor de R$ 100,00 (cem reais), calculadas sobre o valor respectivas contrarrazões. No mérito, por igual votação, DAR-LHE provisoriamente arbitrado à condenação, de R$ 5.000,00 (cinco mil PROVIMENTO PARCIAL para, nos termos da fundamentação: a) reais). aplicar ao caso em tela o disposto no inciso IV, da Súmula 85, do EMENTA: VALE-REFEIÇÃO. NÃO CARACTER

Judiciário ● 26/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1673/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2015 Processo Nº RO-0000087-53.2011.5.09.0661 Processo Nº RO-00469/2011-661-09-00.0 Complemento Relator Recorrente Advogado Advogado Recorrente Advogado Recorrido Órgão Julgador: 5A. TURMA ARION MAZURKEVIC Célia Maria Borges Piccolo Aricini Luciene das Graças Teider Araújo Costa(OAB: PR20487) Luis Roberto Macaneiro Santos(OAB: PR17738) Associação Brasileira de Educaçã