Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3510 3334 Processo 1021910-21.2022.8.26.0576 - Embargos à Execução - Cabimento / Interesse Processual - Jocoil Combustiveis Ltda. - - José Carlos Alves Cocenza - - João Roberto Cocenza - Itaú Unibanco S/A - Vistos. Indefiro a tutela, uma vez que a execução não se encontra garantida com regular penhora. Nos termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3569 2032 genitores a guarda compartilhada da criança. Cópia digitalmente assinada da presente decisão servirá como TERMO DE GUARDA COMPARTILHADA PROVISÓRIA devendo a parte e/ou seu advogado imprimi-lo junto ao SAJ. II- Como é sabido, o regime de convivência funda-se em elementares princípios de direito natura

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 4490 Infojud (declarações de bens e rendimentos), mediante o devido recolhimento (Provimento CSM nº 2.516/2019 do DJE de 02/08/2019 guia FEDTJ código 434-1 no valor de R$ 16,00/CPF/CNPJ/PESQUISA salvo se tiver sido deferida justiça gratuita), fica deferida a pesquisa, exceto Infojud em nome das pessoas jur�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3580 2407 eletrônico, em favor do exequente, no valor de 52.435,61. Para tanto, necessário que providencie a juntada de formulário-MLE devidamente preenchido. Após, providencie com o desbloqueio da totalidade dos valores, via Sisbajud, em favor de seu titular. Sem prejuízo, Intime-se a parte vencida ao recolhiment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3541 1999 Processo 1038875-45.2020.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Renor Pereira Braga Neto - R.P. Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Providencie a parte requerida os documentos solicitados pelo sr. Perito nas fls. 113/114 no prazo de 15 dias. - ADV: VINICIUS FREIXEDA GUERRA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 3098 (protocolo da contestação no foro do domicílio do réu caso haja alegação de incompetência relativa ou absoluta). Intime-se. ADV: FERNANDA OLIVEIRA DA SILVA (OAB 241193/SP), KLEBER SOUZA SANTOS (OAB 280948/SP), JURANDIR PINHEIRO JUNIOR (OAB 281407/SP) Processo 1000094-46.2023.8.26.0576 - Cumprimento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3494 1963 228975/SP), PAULO ALBERTO PENARIOL (OAB 298254/SP) Processo 1033915-12.2021.8.26.0576 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Ventura Biomédica Ltda - - Maset Enterprise Serviços Administrativos Eireli - Rodrigo Vieira Clara - Banco Nacional do Desenvolvimento Bndes - - Banco Santander (Brasil) S.A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3441 1711 Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento - João Paulo Duarte de Almeida - Cléia Bianchi Melfi - Ordem nº: 2021/000327 - Vistos. Por ter havido impugnação específica (fls. 73/76), bem como tendo em vista que o documento de fls. 66, por si só, não basta para comprovar a alegada hipossuficiênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3482 2231 Processo 0029188-95.2019.8.26.0576 (processo principal 1003184-04.2019.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Obrigações - Wadston Luis de Paula - Vistos. (1) Nos termos da súmula vinculante n. 25, é ilícita a prisão civil de depositário infiel, em qualquer modalidade de depósito. (2) Com isso, afastado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3413 2048 se o caso, ao MP, aguardando-se manifestação da parte vencedora em 30 (trinta) dias. Considerando o dispositivo do artigo 534 do Código de Processo Civil, deverá o credor apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, incidentalmente em apenso ao processo principal, nos termos do Comuni