Judiciário ● 17/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3247/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 161 VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA Mantenho o despacho agravado. Mantenho o despacho agravado. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e contrarrazões. contrarrazões. Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior Após regular processame

Judiciário ● 17/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3247/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0f39381 160 RECORRIDO: ROBERTO PEREIRA DE SOUZA, EATON LTDA proferido nos autos. Mantenho o despacho agravado. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e contrarrazões. Mantenho o despacho agravado. Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior Intime(m)-se o(s) agravado(s) pa

Judiciário ● 10/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2911/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 10035 a) Contribuições previdenciárias e fiscais inexistentes diante da natureza indenizatória da única v3rba deferida; RECLAMANTE: ORIVALDO JOSE CASPANI b) não incidem também sobre os juros de mora, pois estes têm natureza indenizatória, diante da mora do devedor, não sendo RECLAMADA: SECURITY SEGURANÇA LTDA acréscimo patrimonial nem rendimento, nos termos

Judiciário ● 21/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3228/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 594 Portanto, a interpretação conferida pela v. decisão recorrida está em consonância com iterativa, notória e atual jurisprudência do C. TST RECURSO DE REVISTA (RR-1039-97.2010.5.09.0004, 1ª Turma, DEJT-31/08/18, RR-1137- ROT-0011783-53.2018.5.15.0086 - 11ª Câmara 54.2010.5.02.0432, 2ª Turma, DEJT-29/09/17, ARR-39813.2013.5.09.0002, 3ª Turma, DEJT-09/11/18, RR-1

Judiciário ● 21/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3228/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RECORRIDO Salariais - Devolução / Desconto Sindical. Quanto à determinação de devolução de descontos efetuados a ADVOGADO título de contribuição assistencial e confederativa, o v. acórdão, RECORRIDO ADVOGADO além de ter se fundamentado no conjunto fático-probatório (Súmula 593 SECURITY VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA LUIS FERNANDO TREVISAN(OAB: 229505/SP) ORIVALD

Judiciário ● 16/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2934/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Março de 2020 OLEANS JOSE PIRES MARILENE MACHADO DOS SANTOS AUTOR GLAUCIA RAMIRES SAES OLEANS JOSE PIRES MARILENE MACHADO DOS SANTOS RÉU MARCELO ALVES AMORIM RODRIGO PINHEIRO ROGERIO BATISTA PEREIRA BARBOSA ADVOGADO(OAB: 297377/SP) ADVOGADO(OAB: 327891/SP) MARCELA BEZERRA ALVES ADVOGADO(OAB: 328572/SP) ADVOGADO(OAB: 297377/SP) ADVOGADO(OAB: 327891/SP) 12497 RÉU LUIS FERNANDO TREVISAN

Judiciário ● 06/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3487/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2022 8371 Intimado(s)/Citado(s): Quitados os valores, deverão os autos virem à conclusão para extinção da execução. - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC AMERICANA/SP, 06 de junho de 2022 PAULA CRISTINA CAETANO DA SILVA Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº ATOrd-0011578-14.2020.5.15.0099 AUTOR ORIVALDO JOSE CASPANI ADVOGADO SILVIA CARDOSO DE SIQUEIRA NOG

Judiciário ● 03/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3114/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO RODRIGO SALATI(OAB: 284864/SP) Renata Cristina Batagin Afonso(OAB: 298521/SP) LUIZ GUSTAVO FORNAZIERO BUZZO(OAB: 184762/SP) CLEIDE COLETTI MILANEZ(OAB: 141437/SP) ELAINE APARECIDA DE LIMA GOBBO(OAB: 163906/SP) PETUTI INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA CARLOS ALBERTO PEREIRA GILBERTO EUGENIO DE VASCONCELOS GEVCP ALUGUEL E DEPOSITO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA I

Judiciário ● 23/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1819/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2015 2765 mesma matéria, determino o agrupamento de execuções, tudo com amparo nos artigos 765 e 878 da Consolidação das Leis do f2) E, se nada mais houver, o arquivamento definitivo do processo Trabalho e no art. 3º da Portaria GP-CR 55/2013. agrupado, FICANDO VEDADA A SUA ELIMINAÇÃO ATÉ SATISFAÇÃO DO CRÉDITO RESPECTIVO. Para tanto, deverá ser observado o que se

Judiciário ● 05/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1660/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Fevereiro de 2015 AUTOR ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO JOSE DE RIBAMAR GONCALVES SOUSA EDUARDO LUIS FORCHESATTO(OAB: 225243) HR CONSTRUCOES LTDA - ME KLAR CONSTRUTORA LTDA. NATHALIA VIEGAS INCONTRI DE TOLEDO(OAB: 190069) 5219 RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO VARA DO TRABALHO DE SANTA BÁRBARA D'OESTE Data de Disponibilização: 05/02/2015 Data de Publicação: 06/02/2015 DESTINAT