Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 29 de Abril de 2014 Diário do Executivo ANEXO (a que se refere o art. 1º do Decreto NE nº 171, de 28 de abril de 2014) seguintes: Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais As descrições perimétricas, áreas e confrontações de terrenos de que trata este Decreto são as I - partindo de uma rede de distribuição de energia elétrica existente na coordenada UTM 560280:7850504 com um ângulo de 81º à direita, segue em linha reta por uma distâ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 19 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PORTARIA IOMG Nº 116 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015. Designa Fiscal titular e auxiliar para o Contrato referente ao Processo de Compras nº 143/2015 celebrado pela Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais - IOMG e a Seven – Suprimentos Comércio e Serviços EIRELI-EPP. O Diretor-Geral da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 11.050, de 19 de janeiro d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo DECRETO NE Nº 759, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022. Abre crédito suplementar no valor de R$132.500.725,30. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no art. 9º da Lei nº 24.013, de 30 de novembro de 2021, DECRETA: Art. 1º – Fica aberto crédito suplementar no valor de R$132.500.725,30 (cento e trinta e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 Diário do Executivo O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, ao(s) servidor(es): UNIDADE MASP ADMISSÃO VÍNCULO SERVIDOR(A) A PARTIR DE HJK 1.490.031-0 01 C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Novembro de 2014 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 17-10-2014, a prorrogação da disposição de LÁZARA MARIA BRAGA MATOS, MASP 384331-5, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Paracatu/ Centro de Saúde Paracatu, pelo período de 01/01/2013 a 31/12/2014, para regularizar situação funcional. revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de ja

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Agosto de 2015 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 20/8/2015, atribui a CAIO BARROS CORDEIRO, chefe da Assessoria Técnico-Legislativa, a gratifi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 15 de Julho de 2022 Diário do Executivo III – do saldo financeiro da receita de Recursos Diretamente Arrecadados da Fundação de Artes de Ouro Preto, no valor de R$7.890,00 (sete mil oitocentos e noventa reais); IV – do excesso de arrecadação da receita de Recursos Recebidos por Danos Advindos de Desastres Socioambientais, no valor de R$13.009,06 (treze mil nove reais e seis centavos); V – do excesso de arrecadação da receita da Contribuição de Intervenção do D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 08 de Abril de 2014 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEGOV Nº 404, DE 07 DE ABRIL DE 2014. Dispõe sobre a progressão, de servidores lotados na Secretaria de Estado de Governo/SEGOV, nas carreiras de Agente Governamental/AGOV, Auxiliar de Serviços Governamentais/AUSG e Gestor Governamental/GGOV, de que trata a Lei nº 15.470, de 13 de janeiro de 2005. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, no uso das atribuições a ele conferidas pelo inciso III, do § 1º do art. 93 da Cons

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Julho de 2018 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS Pelo Conselho de Criminologia e Política Criminal nomeia, nos termos do art. 72 da Lei nº 8.533, de 17 de julho de 1984, o representante abaixo relacionado como membro junto ao Conselho de Criminologia e Política Criminal - CCPC: SUPLENTE: Flávia Rafae

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo PARECER Nº 50/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021 PROCESSO Nº 1260.01.0079686/2020-20 RELATORA: Andréa Cristina Dungas Santos APROVADO EM 26.01.2021 Autorização de funcionamento do Colégio Educar de Rio Casca com o Ensino Fundamental, no município de Rio Casca. Conclusão Considerando o atendimento às exigências legais, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente àautorização de funcionamento do Colégio Educar de Rio Cas