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seguida, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, independentemente de juízo de admissibilidade, inclusive no que se refere à regularidade do preparo, nos termos do artigo 1.010, § 3º, do mesmo diploma legal. Transitada em julgado, havendo penhora lavrada no rosto dos autos, comunique-se ao juízo solicitante acerca da presente decisão, decorrente da desconstituição do título executivo judicial. Publique-se. Registre-se. Intimemse. " EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA
18 – quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 129/2022 A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual: SRE Monte Carmelo MONTE CARMELO 200654 - EE Professor
30 – quarta-feira, 16 de Março de 2022 Diário do Executivo DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVIN
34 – quarta-feira, 18 de Julho de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Caratinga MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 02/2018 MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, dos servidores abaixo, devendo entrar em exercício no primeiro dia letivo do 2º Semestre de 2018: MUDANÇA DE LOTAÇÃO PARA MASP NOME CARGO ADM. ATUAÇÃO / CONTEÚDO LOCALIDADE ESCOLA Caratinga EE Moacyr de Mattos 519957-5 Iolanda Soares Pereira PEB 3ª Matemátic
24 – quarta-feira, 28 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Cecília Trindade Ribeiro, PEB1B, Adm. 04, referente aos 1º, 2º, 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 31.01.2020; ITATIAIUÇUEE. “Manoel Dias Corrêa”, MaSP 800.319-6, Mara Lúcia da Silva Guimarães, PEB3P, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 27.09.2019; OLIVEIRA- EE. “Mário Campos e Silva”, MaSP 337.329-7, Lázara Aparecida dos Santos, PEB3J, Adm. 02, referente ao
32 – quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 Diário do Executivo METROPOLITANA B METROPOLITANA C MONTES CLAROS MONTES CLAROS OURO PRETO OURO PRETO PATOS DE MINAS PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA TEOFILO OTONI UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA VARGINHA ANDREA DA CONCEICAO SILVA LAURO CHIEZA DE CARVALHO ANA CARLA ANDRADE CLEA MARCIA COSTA ANDRADE JOSIANA GONCALVES CAMPOS VIANA PATRICIA MARA SIMIM SELMA NUNES BRAGA GALVAO CARLOS ALBERTO FONSECA CLAUDIA REGINA DOS SANTOS ITANIARA VELOSO TEIXEIRA MA
50 – quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 Diário do Executivo 1496497-7 1222589-2 940663-8 964587-0 597525-5 1067604-7 1329563-9 87549-9 1358401-6 1315353-1 1135422-2 870960-0 619825-3 1308826-5 1181583-4 841834-5 1008451-5 355990-3 1014564-7 1472442-1 436270-3 875396-4 1308564-2 982271-9 1153213-2 1048243-8 1455592-4 556505-6 0987308-3 1237739-6 1442233-1 1429134-8 516925-5 827470-6 1169878 4 1045727-3 1282149-2 1332227-6 1218384-4 155769-3 640129-3 371950-7 830114-5 450120-1 601103-5 1379580-
14 – quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo PORTARIA N.º 113/2022 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 50, de 22 de janeiro de 2022, fica autorizado, a partir de 1º de fevereiro de 2022, o funcionamento, da Escola Municipal Alzira Veloso, com o Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Antonio Adão Veloso Clementino, s/n, B.
sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MEDICO(EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH); CLAUDIA NOGUEIRA DA MOTA -Masp 1123712-0, AGAS(PSICOLOGO CLINICO)/PSICÓLOGA (PSICÓLOGO - BELO HORIZONTE); LEANDRO NEVES FONSECA -Masp 1320417-7, AGAS(BIOQUIMICO)/FARMACÊUTICO (UFJF); WASHINGTON RICARDO SANTOS -Masp 1124022-3, CONTRATO TECNICO OPERACIONAL DA SAUDE LEI 18185/09(TECNICO EM RADIOLOGIA)/TÉCNICO EM RADIOLOGIA(NAZARENO); LILIAN PE
terça-feira, 13 de Setembro de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo Retifica-se a portaria 1209237/2021 publicada dia 26/11/2021. Outorgada: José Antônio de Oliveira. CPF: 500. ***.***-**. Onde se lê: Vazão autorizada (m³/h): 1,20. Finalidade: Consumo humano com o tempo de captação de 03:00 horas/dia. 12 meses/ano. Leia-se: Vazão autorizada (m³/h) -10,0. Finalidades: Consumo humano, dessedentação de animais e irrigação de uma área de 7,24 há através do método aspers�