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Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2120 906 penhora, preferencialmente, sobre dinheiro do devedor.Na alegação de excesso de execução, cumpre ao devedor declarar de imediato o valor que entende correto, apresentando demonstrativo discriminado e atualizado de seu cálculo. Como não apontou o valor correto, deixando de apresentar demonstrativo, sua arguiç
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2113 832 PRI. - ADV: MARIO RICARDO MORETI (OAB 253386/SP) Processo 1016775-69.2014.8.26.0071 - Procedimento Comum - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Soraya Vaz Bortolan Ferreira - Vistas dos autos ao autor para:(X) manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. D
Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2112 1008 no artigo 924, II, do CPC. Transitada em julgado a sentença, defiro o levantamento dos valores depositados em favor da autora, após, arquive-se os autos. PRI. - ADV: MARCIO LOUZADA CARPENA (OAB 291371/SP), MARCELO FRANCO PEREIRA (OAB 307754/SP) Processo 1011830-05.2015.8.26.0071 - Procedimento Comum - Responsab
Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2111 919 da Súmula 385, que tem a seguinte redação: “Da anotação irregular em cadastro de proteção ao crédito, não cabe indenização por dano moral, quando preexistente legítima inscrição, ressalvado o direito ao cancelamento”. O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo vem aplicando a referida súmula
Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2105 929 Angelica Lucia Carlini - - Maria Paula de Carvalho Moreira - Fls. 74/76: ao contrário do mencionado, foi determinado o desbloqueio da importância de R$ 1.070,06, mencionada no documento de fls. 45, nos termos da decisão de fls. 53, cujo montante retornou à conta do executado (fls. 56), não procedendo a afirma
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2107 842 JUSTINA PEREIRA GONÇALVES (OAB 213556/SP) Processo 1008410-26.2014.8.26.0071/01 (apensado ao processo 1008410-26.2014.8.26) - Cumprimento de sentença Posse - NOVA PRATA - URBANIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO S/C LTDA. - V.Ante o contido na consulta de fls. 06, diga a credora, de logo fornecendo o endereço completo do
Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2105 982 Processo 1025828-40.2015.8.26.0071 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Asturio Insabralde - Suzana Rita da Costa - Vista ao autor sobre a certidão negativa do oficial de justiça (fls. 22). - ADV: FABIO NORIO SHINOMIA (OAB 102472/SP) Processo 1026706-62.2015.8.26.0071 -
Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2384 936 01/2010), intime-se a parte exequente para manifestação em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias.No entanto, parcial ou frutífera a medida, nas vinte e quatro horas subsequentes, providencie-se a liberação de eventual indisponibilidade excessiva, o que deverá ser cumprido pela instituição fi
Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2387 1235 patrimônio deixado pelo de cujus. Deve, por fim, esclarecer de onde veio o dinheiro necessário para adimplir os créditos que se pretendia habilitar nos incidentes processuais de habilitação de crédito.Concedo o prazo de quinze dias para tanto.Prestadas novas contas, manifeste-se a atual inventariante e dema
Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2396 1007 de sentença.P.I.C. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE SILVA SOARES (OAB 255512/SP) Processo 1013589-04.2015.8.26.0071 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - L.R.D. - Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 20/02/2018 às 14:00h.Cumpra-se a decisão de fls. 60/61.Diligencie-se.Int. - ADV: D