Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 5 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3549 138 Proc. do Estado : Oslei Bega Junior (OAB: 11965BM/S) Desta feita, indefiro o pleito de concessão dos benefícios da justiça gratuita. Providencie o recorrente, no prazo de 48 horas, a juntada do preparo recursal, sob pena de deserção. I-se. Processo: 0802028-29.2013.8.12.0005/50001 - Recurso Extraordinário - 1ª Turma Recursal Mista

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 10 de fevereiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3740 14 - Nº: 1412616-90.2015.8.12.0000 - Mandado de Segurança Impetrante : ASMMP - Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Advogado : Bento Adriano Monteiro Duailibi Advogada : Camila Cavalcante Bastos Advogado : Michele Rodrigues Dantas Impetrado : Procurador (a) - Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul Proc.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3553 185 Relator: Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente : Álvaro Augusto Santos do Amaral Advogado : Vandir José Aniceto Lima (OAB: 220713/SP) Recorrido : Estado de Mato Grosso do Sul Advogado : Oslei Bega Junior (OAB: 11965BM/S) 06. Ante o exposto, admito o recurso extraordinário interposto. 07. Remetam-se os autos ao Supremo Tribunal Fede

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4118 Advogado: Elton Jacó Lang (OAB: 5291/MS) Advogada: Elza Santa Cruz Lang (OAB: 6531/MS) Recorrido: Carminha Madeleine Vilhalba Benitez Advogada: Nabiha de Oliveira Maksoud (OAB: 11399/MS) Advogado: Ana Joara Marques Ramirez (OAB: 18320/MS) Posto isso, nega-se seguimento ao presente recurso especial. Recurso Especial nº 1412322-67.2017.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3565 220 Recorrente : Divanir Aparecido de Lima Advogado : Vandir José Aniceto Lima (OAB: 220713/SP) Recorrido : Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado : Oslei Bega Junior (OAB: 11965BM/S) Desta feita, julgo deserto o recurso interposto nos autos. Processo: 0802143-50.2013.8.12.0005/50001 - Recurso Extraordinário - 1ª Turma Recursal Mist

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3907 6 - Nº: 1408549-14.2017.8.12.0000 - Mandado de Segurança Impetrante : Alexsandra Rosa da Silva Lopes Advogado : Marcos Sborowki Polon Advogado : Jorge de Souza Mareco Impetrado : Procurador(a)-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul Litisconsorte : Estado de Mato Grosso do Sul Relator :Des. João Maria Lós 7 - Nº: 1410420-79

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3637 387 Processo: 0801413-05.2014.8.12.0005/50002 - Agravo de Instrumento Em Recurso Extraordinário - 3ª Turma Recursal Mista - Recurso Extraordinário - Aquidauana Relator: Juiz Alexandre Branco Pucci Agravante : Lucio Osvaldo Carneiro de Arruda Advogado : Vandir José Aniceto Lima (OAB: 220713/SP) Agravado : Estado de Mato Grosso do Sul Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 8 de fevereiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3738 83 Proc. do Estado : Oslei Bega Junior (OAB: 11965BM/S) Impetrado : Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado : Rodrigo Campos Zequim (OAB: 12453/MS) Proc. do Estado : Oslei Bega Junior (OAB: 11965BM/S) Impetrado : Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3565 221 Proc. do Estado : Oslei Bega Junior (OAB: 11965BM/S) Ante o exposto, não conheço o presente recurso extraordinário. Processo: 0802028-29.2013.8.12.0005/50001 - Recurso Extraordinário - 1ª Turma Recursal Mista - Recurso Extraordinário - Aquidauana Relator: Juíza Denize de Barros Dodero Rodrigues Recorrente : Odilson Ortiz Elias Adv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 27 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4076 194 Mandado de Segurança nº 1405091-52.2018.8.12.0000 Comarca de Campo Grande Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues Impetrante: Willian Lennon Caetano Almeida Advogada: Helga Pereira Dias (OAB: 11716/MS) Impetrante: Eli Carlos do Carmo Lima Advogada: Helga Pereira Dias (OAB: 11716/MS) Impetrante: Eldilene Guimarães Tudeia Adv