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2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região INTIMAÇÃO 3276 PROCESSO Nº 0001358-95.2017.5.10.0811 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) do DESPACHO/DECISÃO/ATO AUTOR: OSMAR FREIRES DA SILVA FILHO abaixo transcrito: RÉU: UMANIZZARE GESTAO PRISIONAL E SERVICOS S.A e outros "(...)Do laudo pericial as partes deverão ser intimadas para manifestação, pelo prazo comum de 5 (
2509/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 5284 PARTE AUTORA: OSMAR FREIRES DA SILVA FILHO ARAGUAINA, 29 de Junho de 2018 PARTE RÉ: UMANIZZARE GESTAO PRISIONAL E SERVICOS S.A e outros RAFAEL DE SOUZA CARNEIRO Juiz do Trabalho Substituto SENTENÇA Sentença Processo Nº RTOrd-0001358-95.2017.5.10.0811 RECLAMANTE OSMAR FREIRES DA SILVA FILHO ADVOGADO GILSON MARINHO DE PAULA(OAB: 7252/TO) RECLAMADO ESTADO DO TOCANTI
2672/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 2004 (63) 34111900 Atendimento ao público das 9 às 18 horas "(...)Apresentado o cálculo, dê-se vista ao Reclamante por igual prazo (§2º). PROCESSO Nº 0001164-95.2017.5.10.0811 - AÇÃO Em seguida, à Contadoria para consolidação da conta, objetivando TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) a homologação. AUTOR: Publique-se. OSMAR FREIRES DA SILVA FILHO RÉU: UM
2576/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 Processo Nº RO-0001164-95.2017.5.10.0811 MARIO MACEDO FERNANDES CARON RECORRENTE UMANIZZARE GESTAO PRISIONAL E SERVICOS LTDA ADVOGADO SILSON PEREIRA AMORIM(OAB: 115552-A/MG) RECORRIDO OSMAR FREIRES DA SILVA FILHO ADVOGADO GILSON MARINHO DE PAULA(OAB: 7252/TO) 798 Relator EMENTA Intimado(s)/Citado(s): - OSMAR FREIRES DA SILVA FILHO PODER JUDICIÁRIO EMENTA: INTERVALO INTR
2509/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 5287 arbitrados em R$ 1.585,00, os quais, em razão dos benefícios da justiça gratuita, devem ser requisitados ao E. TRT da 10ª Região, 1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO após o trânsito em julgado da decisão, nos termos da Portaria PRESGJUD N.º 5, de 25 de abril de 2017, observada a dedução dos AVENIDA NEIEF MURAD, 1131, JARDIM GOIÁS, ARAGUAINA - valores e
2576/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 793 Região, aprovar o relatório, conhecer do recurso e, no mérito, dar- Acórdão lhe parcial provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. Ementa aprovada. Brasília-DF, 26 de setembro de 2018 (quarta-feira)(data da realização da sessão). Processo Nº RO-0001164-95.2017.5.10.0811 Relator MARIO MACEDO FERNANDES CARON RECORRENTE UMANIZZARE GESTAO PRISIONAL
2457/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ARAGUAINA-TO, 18 de Abril de 2018 Despacho Processo Nº RTOrd-0001163-13.2017.5.10.0811 RECLAMANTE ELIZANDRO CARVALHO DA SILVA ADVOGADO GILSON MARINHO DE PAULA(OAB: 7252/TO) RECLAMADO UMANIZZARE GESTAO PRISIONAL E SERVICOS S.A ADVOGADO SILSON PEREIRA AMORIM(OAB: 115552/MG) RECLAMADO ESTADO DO TOCANTINS 2715 À vista da interposição de recurso ordinário pela 1ª reclamada
2720/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS PERITO GILSON MARINHO DE PAULA(OAB: 7252/TO) UMANIZZARE GESTAO PRISIONAL E SERVICOS LTDA SILSON PEREIRA AMORIM(OAB: 115552/MG) ESTADO DO TOCANTINS Ministério Público do Trabalho MARCELO BRINGEL CAMILO 4516 EMENTA: DIFERENÇAS SALARIAIS. DESVIO/ACÚMULO DE FUNÇÃO. ISONOMIA. EMPREGADO TERCEIRIZADO E SERVIDOR PÚBLICO ESTATU
2429/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Março de 2018 1486 Cumpra-se. RUBENS DE AZEVEDO MARQUES CORBO Assinatura Juiz do Trabalho Titular Despacho ARAGUAINA, 7 de Março de 2018 RUBENS DE AZEVEDO MARQUES CORBO Juiz do Trabalho Titular Despacho Processo Nº RTOrd-0001356-28.2017.5.10.0811 RECLAMANTE MARCOS JOSE MENDANHA ADVOGADO GILSON MARINHO DE PAULA(OAB: 7252/TO) RECLAMADO ESTADO DO TOCANTINS RECLAMADO UMANIZZARE GESTAO
2658/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Fevereiro de 2019 Por medida de celeridade e economia processual, o presente 3676 Juiz do Trabalho Substituto Despacho despacho será terá força de alvará. Assinatura ARAGUAINA, 5 de Fevereiro de 2019 ALMIRO ALDINO DE SATELES JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Despacho Processo Nº RTOrd-0001164-95.2017.5.10.0811 RECLAMANTE OSMAR FREIRES DA SILVA FILHO ADVOGADO GILSON MARINHO DE PAU