Publicações Judiciais I ● 17/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 07 de abril de 2017. HÉLIO NOGUEIRA Desembargador Federal 00020 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009411-90.2014.4.03.6100/SP 2014.61.00.009411-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal HÉLIO NOGUEIRA Caixa Economica Federal - CEF SP214060B MAURICIO OLIVEIRA SILVA e outro(a) SERGIO APARECIDO RODRIGUES SP254567 ODAIR STOPPA e outro(a) 00094119020144036100 13 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Vistos. A celeuma dos autos refere-se à substituição

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 24/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: ANTONIO JOSE BARGA ADV/PROC: SP108248 - ANA MARIA STOPPA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 7 PROCESSO : 0006637-87.2014.403.6100 PROT: 14/04/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ROSALVE LOPES DE ANDRADE ADV/PROC: SP108248 - ANA MARIA STOPPA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 15 PROCESSO : 0006641-27.2014.403.6100 PROT: 14/04/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: SUCESSO - IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRESENTES EIRELI - EPP ADV/PROC: SP175374 - FERNANDO ALBERT

Publicações Judiciais II ● 14/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP214060B MAURICIO OLIVEIRA SILVA APDO(A) : OSMAR HELLU VICENTE ADV: SP240236 AUGUSTO MARTINEZ Anotações : JUST.GRAT. 00150AC 2018964 0003718-28.2014.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. HÉLIO NOGUEIRA APTE : CRISTIANO PICCOLO ADV : SP321254 BRUNA REGINA MARTINS HENRIQUE APDO(A) : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP214060B MAURICIO OLIVEIRA SILVA Anotações : JUST.GRAT. 00151AC 2045553 0004331-48.2014.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. HÉLIO NOGUEIRA AP

Publicações Judiciais I ● 15/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Desembargador Federal 00011 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006649-04.2014.4.03.6100/SP 2014.61.00.006649-7/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal HÉLIO NOGUEIRA Caixa Economica Federal - CEF SP214060B MAURICIO OLIVEIRA SILVA e outro OSMAR HELLU VICENTE SP240236 AUGUSTO MARTINEZ e outro 00066490420144036100 13 Vr SAO PAULO/SP EMENTA ADMINISTRATIVO. FGTS. LEGITIMIDADE PASSIVA DA CEF. ILEGITIMIDADE DA UNIÃO E DO BANCO CENTRAL. CORREÇÃO MONETÁR

Publicações Judiciais I ● 15/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Desembargador Federal 00011 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006649-04.2014.4.03.6100/SP 2014.61.00.006649-7/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal HÉLIO NOGUEIRA Caixa Economica Federal - CEF SP214060B MAURICIO OLIVEIRA SILVA e outro OSMAR HELLU VICENTE SP240236 AUGUSTO MARTINEZ e outro 00066490420144036100 13 Vr SAO PAULO/SP EMENTA ADMINISTRATIVO. FGTS. LEGITIMIDADE PASSIVA DA CEF. ILEGITIMIDADE DA UNIÃO E DO BANCO CENTRAL. CORREÇÃO MONETÁR

Publicações Judiciais I ● 06/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMENTA CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. INEXISTÊNCIA DE PRÉVIO AJUIZAMENTO DE MEDIDA CAUTELAR DE ANTECIPAÇÃO DE PROVAS. CERCEAMENTO DE DEFESA.RESSARCIMENTO POR DANOS MATERIAIS CAUSADOS DECORRENTES DE VAZAMENTOS DOS IMÓVEIS VIZINHOS. RESPONSABILIDADE DEMONSTRADA. JUROS DE MORA. APELAÇÕES DOS RÉUS DESPROVIDAS. RECURSO ADESIVO DA PARTE AUTORA PARCIALMENTE PROVIDO. 1. Apelações e recurso adesivo interpostas contra a sentença que julgou procedente o pedido deduzido na inicial. 2. Rechaçada a aleg

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

considerando-se nela compreendido o valor da indenização de benfeitorias, depois de deduzidos os valores da dívida e das despesas e encargos de que tratam os 2º e 3º, fato esse que importará em recíproca quitação, não se aplicando o disposto na parte final do art. 516 do Código Civil.A Caixa Econômica Federal informa nos autos que restou saldo em favor dos autores após a venda do imóvel. Sendo assim, teria ela o dever de entregar-lhes a diferença apurada, nos cinco dias seguintes

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

serão obrigatórios nas entidades competentes para a fiscalização do exercício das diversas profissões, em razão da atividade básica ou em relação àquela pela qual prestem serviços a terceiros (negritei).Por sua vez, a profissão de economista é disciplinada pela Lei nº 1.411/51, regulamentada pelo Decreto nº 31.794/52 que em seu artigo 3º, prevê as atividades privativas do profissional de economia, verbis:Art. 3º A atividade profissional privativa do economista exercita-se, lib

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

captação apriorística. O máximo que se consegue é estimá-la para certo período, mas jamais fixá-la de antemão. Daí por que os índices criados especialmente para captar o fenômeno inflacionário são sempre definidos em momentos posteriores ao período analisado, como ocorre com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e o Índice de Preços ao Consumidor (IPC), divulgado pela Fundação Getúlio Vargas (F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2511 709 pagamento do valor anistiado, legitimando, assim, a participação de alguns associados no pleito eleitoral (e o que na visão dos agravantes desqualificaria sua decisão anterior que os excluíra das listas de votação), está ilegível; inviabilizando, assim, qualquer apreciação nesse sentido. Nestes termos, nenhuma nulidade