Diário da Justiça ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6949/2020 - Terça-feira, 21 de Julho de 2020 2305 ---- A??o: Adoção c/c Destituição do Poder Familiar em: REQUERENTE: L. M. C. MENOR: C. V. C. S. MENOR: E. V. M. C. REQUERIDO: D. C. M. C. REQUERIDO: A. P. S. PROCESSO: 00883759720158140094 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Processo de Apuração de Ato Infracional em: VITIMA: J. C. R. S. REPRESENTADO: A. S. M. REPRESENTANTE: M. P. E. PROCESSO: 00913750820158

Diário da Justiça ● 05/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7504/2022 - Segunda-feira, 5 de Dezembro de 2022 PACIENTE: DOLGLAS DAMASCENO DE CASTRO ADVOGADO: GABRIELLE ROSE FERREIRA PANTOJA - (OAB PA31382) AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE CAMETÁ FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Decisão : À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal denegou a ordem Ordem: 018 Processo: 0815832-10.2022.8.14.0000 Classe Judicial: HABEAS CORPUS

Diário da Justiça ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7155/2021 - Segunda-feira, 7 de Junho de 2021 3835 VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ ATO ORDINATORIO PROCESSO N º 0800329-26.2020.8.14.0094 (PJe). AUTOR: NAZARENO DE JESUS OLIVEIRA REU: OI S.A. . Com fundamento no provimento nº 006/2006, c/c o provimento 005/2002, ambos da CJRMB, ao autor para réplica à contestação, no prazo legal. De ordem, Dado e passado nesta cidade de Santo Antonio do Tauá, em 1 de junho de 2021. CLAUDIA GA

Diário da Justiça ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7336/2022 - Quarta-feira, 23 de Março de 2022 776 OSVALDO CHARLES DA SILVA LEMOS ¿ OAB/PA 21320, no valor de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais), o que faço com base no art. 263, do Código de Processo Penal, art. 22, §1º da Lei 9.906/94, e art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal.          A presente decisão vai assinada digitalmente (lateral direta), servindo para fins de execução, bastand

Diário da Justiça ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7329/2022 - Segunda-feira, 14 de Março de 2022 508 DELEGACIA DE POLICIA DE SANTO ANTONIO DO TAUA ENDEREÃO: OUTROS /Â CEP: NÃO FORNECIDO BAIRRO: Centro AUTOR : MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL ENDEREÃO: NÃO FORNECIDO / NÃO FORNECIDO CEP: NÃO FORNECIDO BAIRRO: NÃO FORNECIDO Â Â Â REU : PAULO ESTEVAN CEREJA DE SOUZA ENDEREÃO: NÃO FORNECIDO / NÃO FORNECIDO CEP: NÃO FORNECIDO BAIRRO: NÃO FORNECIDO Â Patronos cadastrados no Libra: JOSE EDUARDO P

Diário da Justiça ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7336/2022 - Quarta-feira, 23 de Março de 2022 775 encaminhada ao Comando do Exército mais próximo para destruição ou doação aos órgãos de segurança pública ou à s Forças Armadas, devendo este juÃ-zo ser imediatamente informado após o cumprimento da diligência ora determinada;      - no caso de outros bens apreendidos, bens apreendidos, determino sua devolução ao proprietário, ou não sendo

Diário da Justiça ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7223/2021 - Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 819 dentro do ambiente virtual plataforma Microsoft Teams, iniciou-se a audiência. DELIBERAÃÃO: Considerando que os autores do fato, mesmo devidamente intimados, não compareceu, bem como a vÃ-tima, vistas ao MP. Nada mais para constar, dou por encerrado este termo, que, depois de lido e achado conforme, segue assinado pelos presentes. Eu, _______________, (Danielle Pires de Andrade), Secretá

Diário da Justiça ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7005/2020 - Terça-feira, 6 de Outubro de 2020 3126 Especial Nº 5.478/68 em: REQUERENTE: M. M. S. REQUERIDO: A. C. S. REP LEGAL: R. M. S. PROCESSO: 00003273720088140094 PROCESSO ANTIGO: 200810002234 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 em: REQUERIDO: R. N. O. R. REQUERENTE: E. E. C. R. REP LEGAL: S. R. C. PROCESSO: 00010444320168140094 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A):

Diário da Justiça ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7199/2021 - Sexta-feira, 6 de Agosto de 2021 3690 HAILA HAASE DE MIRANDA Juiz(a) de Direito Vara Única de Santo Antônio do Tauá Telefone/whatsapp: (91) 37751243 Vara Unica De Santo Antonio Do Taua Processo n.: 0002765-30.2016.8.14.0094 Aç¿o Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins COATOR: DELEGACIA DE POLICIA DE SANTO ANTONIO DO TAUA ENDEREÇO: N¿O FORNECIDO / N¿O FORNECIDO CEP: N¿O FORNECIDO BAIRRO: N¿O FORNECIDO

Diário da Justiça ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7001/2020 - Quinta-feira, 1 de Outubro de 2020 3372 COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ Número do processo: 0800128-34.2020.8.14.0094 Participação: EXEQUENTE Nome: DILVAN DE SOUSA RODRIGUES Participação: ADVOGADO Nome: OSVALDO CHARLES DA SILVA LEMOS OAB: 21320/PA Participação: EXECUTADO Nome: NAZARENO DA COSTA MARQUES PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA UNICA DE SAN