Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2055 432 Claro-SP. Caso a parte seja de fora da terra, intime-se via postal por ordem do Juízo. Servirá o presente, por cópia digitada, de mandado. Intimem-se as partes por ordem do Juízo. No caso de não localização das partes, ficam elas, desde logo, intimadas na pessoa de seus respectivos procuradores, con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 988 234 incapacidade para o trabalho ou para a sua atividade habitual por mais de 15 dias consecutivos; b) carência de 12 contribuições e; c) qualidade de segurado. A autarquia previdenciária não controverteu acerca da qualidade de segurado, restando apenas a análise da incapacidade laborativa e o período de carê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1041 312 dirimida em execução, e ao pagamento e 20 (vinte) dias-multa, no valor unitário mínimo, a ser corrigido desde a época do fato. Em caso de conversão da pena restritiva de direitos em privativa de liberdade, esta deverá ser cumprida em regime aberto. Admito a interposição de recurso em liberdade, pois

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3563 469 competente para o cumprimento da ordem. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: MANOEL MOITA NETO (OAB 124870/SP), OSVALDO JOSE SILVA (OAB 81572/SP), JULIO CESAR MOITA (OAB 283063/SP) Processo 1001784-85.2021.8.26.0510 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.F.S. - G.M. e outro - Fica

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 2612 imóvel. Além disto, não há de se falar em repintura do imóvel, pois a ocupação somente durou 27 meses, não havendo de falar em deterioração nesse curto período, até porque sequer foram juntados os laudos de vistoria de entrada e de saída. Invocam o disposto no inc.III, do art. 23, da Lei 8.245/91. Se dizem c

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5000547-77.2016.4.03.6109 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6326002540 AUTOR: PAULO ROBERTO TONIZA (SP025686 - IRINEU CARLOS DE OLIVEIRA PRADO, SP333088 - MARIA ESTER MACHADO DE OLIVEIRA BARBOSA) RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) ( - LORENA COSTA) Ciência às partes do retorno dos autos da Turma Recursal para o cumprimento de diligências. Designo perícia médica para o dia 22 de maio de 2018, às 10h30, na especialidade Clínica Geral/Neurologia, aos cuidados do Dr. Nestor Colletes Truítes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2895 850 de 2009, cuja última alteração do texto sucedeu aos 22 de agosto de 2019 e combinado com o art. 704, “caput” das Normas de Serviço dos Ofícios Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, de 04 de setembro de 2019, que rezam: “... Art. 930. Far-se-á a distribuição de acordo com o regimento in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3602 477 bens e direitos cabíveis ao de cujus nos autos do inventário 1003776-81.2021 (em apenso). As partes devem ser intimadas para comparecerem no próximo dia 05 de dezembro de 2022, às 10h15min, na Audiência de Conciliação no CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania), localizado na R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 3339 permanecer caso desejem recorrer, não havendo motivos para a prisão cautelar. Condeno os réus ao pagamento das custas e despesas apuradas ao final. Transitada em julgado a sentença: Inclua-se o nome dos condenados no rol dos culpados. Notifiquem-se os condenados para pagamento da multa no prazo de 10 dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3426 367 do valor total devido. CITE(M)-SE a(o)(s) requerida(o)(s), e notifiquem-se eventuais sublocatários e demais ocupantes para desocupar(em) o imóvel descrito na inicial, situado na Avenida 36-A, 31, Vila Alemã, nesta cidade e comarca de Rio Claro, CEP 13506-650, no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo sem a de