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Caderno único ● 28/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 206/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de outubro de 2013 Nº 2008.07.1.009456-0 - Execucao de Sentenca - A: MARIA DO ROSARIO SINELSON. Adv(s).: DF019760 - MARCIA MARIA ARAUJO CAIRES. R: IF CORRETORA DE SEGUROS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS e outros. Adv(s).: DF001502 - SEBASTIAO MOREIRA GONCALVES. R: ALESSANDRA CORDEIRO MARQUES. Adv(s).: (.). R: DAVID CORDEIRO DE LIMA. Adv(s).: DF023607 - SANDRA GUERRA MESQUITA. R: NILCE MARIA MACEDO DE LIMA. Adv(s).: (.).

Caderno único ● 05/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 170/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de setembro de 2012 Nº 16278-6/12 - Inventario Negativo - A: CARMELIA MARIA DE SOUSA CARVALHO. Adv(s).: DF032267 - ALMIR COELHO ALVES. R: HILDA MARIA DE SOUZA, ESPOLIO DE. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. DECISAO - No que tange aos autos de n. 2012.03.1.016278-6, verifico não só a intempestividade da manifestação de fl. 67, mas também o não acolhimento da determinação de emenda, nos termos da decisão, não a

Caderno único ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 168/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de setembro de 2016 processual análoga à presente. In Verbis: "(...) In casu, o patrono da parte autora foi advertido de que eventual contumácia pelo prazo de 5 (cinco) dias após exaurido o prazo de sobrestamento do feito acarretaria sentença terminativa (...). Ora, acaso a ordem legal facultasse às partes indeterminadas oportunidades de manifestação, os feitos estariam sujeitos à tramitação demasiadamente prol

Caderno único ● 05/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 210/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de novembro de 2013 DIVERSOS Nº 2012.03.1.023831-5 - Reintegracao de Posse - A: PAULA CALDEIRA DA SILVA ALMEIDA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: MARIA SANTANA MOREIRA DA SILVA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. INTERESSADA: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAP. Adv(s).: DF021485 - Yana Fernandes Medeiros Silva. Aos vinte e nove dias do mês de outubro do ano de dois mil e treze,

Caderno único ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 172/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de setembro de 2017 27/05/2014. Pág.: 115) AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. APLICAÇÃO DA MULTA DO ART. 461, § 4º, DO CPC. ASTREINTES FIXADAS EM HARMONIA COM A SITUAÇÃO FÁTICA DA CAUSA. PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE ATENDIDOS. LIMITAÇÃO AO VALOR DA CONDENAÇÃO. POSSIBILIDADE. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Em princípio, o valor das astreintes não pode ser revisto em sede de recurso especial, em

Caderno único ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 157/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de agosto de 2018 o juízo de admissibilidade, tudo o mais seria decisão de mérito, ressalvados fatos supervenientes que determinassem a perda de uma condição da ação. A decisão sobre a existência ou não de carência de ação, de acordo com esta teoria, seria sempre definitiva. Chama-se de teoria da asserção ou da prospettazione. A verificação do preenchimento das condições da ação dispensaria a produç�

Caderno único ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 63/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de abril de 2018 se falar em determinar à exequente que se abstenha de anexar outro boleto para a quitação. O que se denota dos autos é a resistência injustificada dos devedores em cumprir o acordo celebrado, atitude contrária ao dever de cooperação e lealdade processual. Deve a autora se atentar para o disposto nos artigos 80 e 81 do CPC, pois se verificada qualquer postura que caracterize sua litigância de má-f�

Caderno único ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 75/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de abril de 2017 requerida, mas que aquele ainda se encontra na posse do DUT. Aduz que recebeu uma ligação telefônica de uma pessoa que se dizia sobrinho do 1º requerido, no sentido de que o carro lhe seria tomado à força, onde e quando fosse encontrado. Por tais razões requer o autor a antecipação da tutela para que seja determinado à parte ré que entregue todos os documentos necessários à efetivar a transfe

Caderno único ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 216/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de novembro de 2016 atualizada do débito, decotando o valor levantado, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. Ceilândia - DF, quinta-feira, 17/11/2016 às 16h46. Raimundo Silvino da Costa Neto,Juiz de Direito . Nº 2016.03.1.020257-0 - Monitoria - A: MARCIA REGINA ASSIS NEIVA SARAIVA. Adv(s).: DF050188 - Igor Bruno Saraiva. R: FRANCISCO MOSART BARBOSA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Trata-se de procediment

Caderno único ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 91/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de maio de 2016 Para tanto, informe o exequente a existência de prestações vencidas e não pagas no curso da demanda. 4. Intime-se o executado pessoalmente (art. 528 do CPC), para, em 3 (três) dias, pagar o débito, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo, inclusive das parcelas que vencerem no curso do processo, sob pena de protesto e de prisão civil, advertindo-o de que qualquer manifestaçã