Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3155 387 Recurso Inominado Cível nº 0634616-68.2017.8.04.0001 . Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal. Recorrente : Deivys Farias Braga. Advogado : Otavio Araujo Neto (10189/AM). Advogado : Johan da Costa Araujo (12234/AM). Recorrente : Elaine Fonseca Gomes. Advogado : Otavio Araujo Neto (10189/AM). Recorrente : Eduar

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3152 340 Advogado : Eduardo Chalfin (A1140/AM). Recorrida : Eunice Lopes de Oliveira. Advogado : Tiago Pires de Abreu (12726/AM) Presidente: Luiza Cristina Nascimento da Costa Marques. Relator: Irlena Leal Benchimol Recurso Inominado Cível nº 0634616-68.2017.8.04.0001 . Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal. Recorrent

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3091 478 Advogado : Francisco de Assis Rocha Campos Filho (20203/CE) Advogado : Marcio Rafael Gazzineo (23495/CE) Presidente: Luiza Cristina Nascimento da Costa Marques. Relator: Luiza Cristina Nascimento da Costa Marques Recurso Inominado Cível nº 0634482-41.2017.8.04.0001 . Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal. Recor

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3093 343 Advogado : Saulo Gabriel Rodrigues dos Santos (9908/AM) Réu : Beach Park Hotéis e Turismo S/A Advogado : Francisco de Assis Rocha Campos Filho (20203/CE) Advogado : Marcio Rafael Gazzineo (23495/CE) Presidente: Luiza Cristina Nascimento da Costa Marques. Relator: Luiza Cristina Nascimento da Costa Marques Recurso Inominado Cível nº 063

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3081 341 Recurso Inominado Cível nº 0635406-52.2017.8.04.0001 . Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal. Recorrido : Paulo Alessandro Ferreira Gomes Advogado : Johan da Costa Araujo (12234/AM) Advogado : Otavio Araujo Neto (10189/AM) Recorrido : Romário da Mata dos Santos Advogado : Otavio Araujo Neto (10189/AM) Recorrido

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2980 575 Relator: Luiza Cristina Nascimento da Costa Marques. Revisor: Revisor do processo Não informado EMENTA: RECURSOS INOMINADOS. AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZATÓRIA. RELAÇÃO DE CONSUMO. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. EMPRÉSTIMO E CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO Nº 0000199-73.2018.8.04.9000. UTILIZAÇÃO DO CA

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3071 469 Relator: Luiza Cristina Nascimento da Costa Marques. Revisor: Revisor do processo Não informado EMENTA: RECURSO INOMINADO. POLÍCIA MILITAR. CONGELAMENTO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO SEM DETERMINAÇÃO LEGAL. SUCESSÃO DE LEIS. MUDANÇA DE NOMENCLATURA. VANTAGEM PESSOAL NOMINAL IDENTIFICADA. PERCENTUAL INCIDENTE SOBRE O VALOR ATUALI

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3152 Requerente : Wallace de Sousa Santos. Advogado : Otavio Araujo Neto (10189/AM). Requerente : Velber de Souza Araujo. Advogado : Otavio Araujo Neto (10189/AM). Requerente : Vanilson Pereira Amorim. Advogado : Otavio Araujo Neto (10189/AM). Requerente : Thiago Lima de Barros. Advogado : Otavio Araujo Neto (10189/AM). Requerente : Rodrigo de Araú

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3047 713 Recorrido : Antonio Temilson de Souza Aguiar Advogado : Otavio Araujo Neto (10189/AM) Recorrido : Tiago da Silva Caetano Advogado : Otavio Araujo Neto (10189/AM) Recorrido : Gean Barroso da Silva Advogado : Otavio Araujo Neto (10189/AM) Recorrido : Elder Ramos Marques Advogado : Otavio Araujo Neto (10189/AM) Recorrido : Edmilson Cazuza de

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3092 360 qual consagra em seu caput, a responsabilidade objetiva, e transfere, no parágrafo terceiro do mesmo dispositivo, o ônus de provar a inexistência do defeito ou a culpa exclusiva do consumidor ou de terceiro, inteiramente ao fornecedor do serviço, in casu, a empresa Amazonas Distribuidora de Energia S/A, encargo que esta não logrou compr