Diário da Justiça ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2019 10 Direito Penal Brasileiro, a incerteza sempre milita em favor do acusado, não lhe sendo exigido o ônus da prova quanto à sua inocência, mas sim ao Órgão Ministerial a prova em contrário. - Recurso ministerial desprovido. Vistos, relatados e discutidos estes autos acima identificados. Acorda a Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça d

Diário da Justiça ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2018 CAPITAL– RECORRENTE:- JAILSON MATIAS MORAIS - ADVOGADO(A/S): MARIA CINTHIA GRILO DA SILVA - RECORRIDO: CLARO S/A, incorporadora de NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S/A - ADVOGADO(A/ S): TICIANA SOUZA SILVA BRITO - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.IMPROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME.23) PJE - RECURSO INOMINADO: 080078473.2013.8.

Diário da Justiça ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2019 L.C. DE MEDEIROS. REU: SANTANDER S/A ADVOGADO: 047090DF BRUNO SANTIN FERREIRA , 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00044 Processo: 0045285-53.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LE

Diário da Justiça ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2020 2; Christianne Karinne Lauritzen Ferna 026243 - Pb • 87; Cicero Soares Fernandes 020957 - Pb • 99; Claudio Francisco De Araujo Xavier 012984 - Pb • 766; Claudio Galdino Da Cunha 010751 - Pb • 303; Claudio Roberto Lopes Diniz 008023 - Pb • 1064; Claudius Augusto Lyra Ferreira Caju 005415 - Pb • 653; Clebson Wellington Leite De Sousa

Diário da Justiça ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2017 291; Mariangela Ramalho Gomes 039666 - Df • 586; Marilea Botton Rosa 053414 - A • 188; Marilia Albernaz Pinheiro De Carval 014976 - Pb • 84, 261; Marilia Almeida Vieira 012343 - Pb • 128; Marilia Duarte Mariz Timoteo 017510 - Pb • 591; Marilia Nobrega De Assis 016598 - Pb • 302; Marina Bastos Da Porciuncula Benghi 000983 - A •

Diário da Justiça ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2019 De Vasconcelos Nobrega 014967 - Pb • 99; Mario Gomes De Araujo Junior 006771 - Pb • 202; Mario Nicola Delgado Porto 002760 - Pb • 866; Mario Texeira Tabosa 018880 - Pb • 577; Mario Vicente Da Silva Filho 019647 - Pb • 856; Marisa Tavares De B Paiva 023647 - Pe • 262; Marizete Batista Martins 001722 - Pb • 68; Marllon Laffit Torres Feit

Diário da Justiça ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2018 Weliton De Melo 009021 - Pb • 733; Josedeo Saraiva De Souza 010376 - Pb • 828; Josemar Laureano Pereira 132101 - Rj • 98, 797; Josemar Mendes Rocha Neto 024562 - Pe • 926; Josias Gomes Dos Santos Neto 005980 - Pb • 556; Jovelino Carolino Delgado Neto 017281 - Pb • 256, 271, 273, 274, 342, 392, 408, 420, 421, 439, 444, 445, 450, 453, 4

Diário da Justiça ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2020 tíssimo Senhor Doutor Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, Procurador-Geral de Justiça do Estado da Paraíba. Secretariando os trabalhos o Bacharel Robson de Lima Cananéa, Gerente de Processamento, Telejudiciário, Protocolo e Distribuição. Às 10h07min, havendo número legal, foi aberta a presente sessão. Lida e aprovada, sem re

Diário da Justiça ● 27/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2017 Araujo Tito 013127 - Pb • 405; Maria Guedes De Figueiredo 004219 - Pb • 762; Maria Idileide Ferreira De A. Dias 010443 - Pb • 850; Maria Jose Barbosa De Barros 006969 - Pb • 497 ; Maria Jose Ferreira Melo 002214 - Pb • 333; Maria Lucilia Gomes 084206 - Sp • 726; Maria Lucineide De Lacerda Santana 011662 - B • 814; Maria Lucineide D

Diário da Justiça ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2018 - Pb • 13, 456, 459, 465, 657, 665; Luis Fernando Pires Braga 007656 - Pb • 90; Luiz Augusto Da F.Crispim Filho 007414 - Pb • 527; Luiz Carlos De Araujo Santos Junior 008408 - Pb • 149; Luiz Da Silva 004594 Pb • 162; Luiz Da Silva Alves 006078 - Pb • 93; Luiz De Marillac Toscano Da Silva 004604 - Pb • 443; Luiz De Sousa Leite 009466 - Pb �