Diário da Justiça ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2017 42 VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 061/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00662 Processo: 0000868-53.2012.815.1201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO PEDRO FIDELIS ADVOGADO: 013568PB TONIELLE LUCENA DE MORAIS , 004105PB OTINIEL BATISTA DE MORAIS. Sentenca: Intime-se da sentença que julgou improcedente a pre

Diário da Justiça ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2019 36 o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00830 Processo: 0004821-93.2003.815.0181 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DEBORA FLORES RIBEIRO ADVOGADO: 004340PB MARIA DEBORA FLORES RIBEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judi

Diário da Justiça ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2018 CONDE VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 147/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00763 Processo: 0000098-02.2018.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THALISSON BRUNO OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: 021726PB KARLA MARIA MARTINS PIMENTEL REGIS. Sentenca: Intime-se Declaro extinta a punibilidade do indigitado. 0076

Diário da Justiça ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2017 38 BARBOSA QUIRINO. REU: MUNICIPIO DE ALAGOINHA ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00482 Processo: 0000068-23.2015.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADILSON DO NASCIMENTO ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO , 016758PB GILCEMAR FRANCISCO BARBOSA QUIRINO. REU: MUNICIPIO DE ALAGOINHA ADVOGAD

Diário da Justiça ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2017 24 00506 Processo: 0000484-71.2014.815.0441 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RICARDO GOMES DA SOUZA ADVOGADO: 007666PB EVANES BEZERRA DE QUEIROZ , 013759PB EVANES CESAR FIGUEIREDO DE QUEIROZ. REU: RICARDO GOMES DA SOUZA ADVOGADO: 007666PB EVANES BEZERRA DE QUEIROZ , 013759PB EVANES CESAR FIGUEIREDO DE QUEIROZ. Despacho: Intime-seintimar o réu para c

Diário da Justiça ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 16 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0801610-53.2019.8.15.0731. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. APELANTE(S): COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA – CAGEPA. ADVOGADO(S): ALLISSON CARLOS VITALINO (OAB/PB 11.215). APELADO(S): CONDOMÍNIO ALAMOANA PRAIA DO JACARÉ. A

Diário da Justiça ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2017 32 00676 Processo: 0001513-98.2010.815.0441 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: J. A. S. F. ADVOGADO: 005170PB MARIA DE FATIMA A. R. DE MELO. Despacho: Intime-seas partes, atraves de seus advogados, para tomar ciencia da sentenca que julgou extinto o processo sem julgamento do merito. 00677 Processo: 0002005-22.2012.815.0441 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: F

Diário da Justiça ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2020 00698 Processo: 0000440-17.2018.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALERIA PEREIRA ADVOGADO: 017821PB FERNANDA ARAUJO DA ROCHA F. DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00699 Processo: 0000542-78.2014.815.0181 - INQUERI

Diário da Justiça ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2017 00567 Processo: 0000232-36.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CAMILLA BATISTA DA SILVA ADVOGADO: 006346PB JOAO MOURA MONTENEGRO. Despacho: Intime-sea parte autora, através de seu advogado, para no prazo de 15 dias, se manifestar nos autos, requerendo o que entender de direito. 00568 Processo: 0000243-65.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORD

Diário da Justiça ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2019 2A. VARA DE ESPERANCA NF 031/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00541 Processo: 0000847-53.2018.815.0171 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: CINEIDE DUARTE DA COSTA SANTOS ADVOGADO: 005061PB JOACILDO GUEDES DOS SANTOS. REU: ADALBERTO JOUBERT ARAUJO CAVALCANTE ADVOGADO: 015995PB JULIANA DE FATIMA PINTO AZEVEDO. REU: ALBERTO JOUBERT ARAUJO CAVALCANTE ADVOGADO