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Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº1491/2014 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Terça-feira, 10 de Junho de 2014. Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ADVOGADO Carlos Coelho de Miranda Freire Desembargador Presidente Ubiratan Moreira Delgado Desembargador Vice-Presidente Secretaria Administrativa [email protected] DEJT Nacional JOSE SILVEIRA ROSA(OAB: 000
1515/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Julho de 2014 ADVOGADO Ciência ao embargado do despacho sequencial 0117, exarado pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator, para, querendo, no prazo legal, manifestar-se sobre os embargos declaratórios opostos. Pauta Pauta de Julgamento Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento do(a) 2ª Turma do dia 22/07/2014 às 08h30 Processo Nº RO-0130051-72.2014.5.13.0018 Complemento Proces
2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Denego seguimento ao recurso de revista. Ato contínuo, em atenção ao ATO CONJUNTO TRT GVP/SCR Nº 001/2019, que instituiu o "programa permanente de conciliação no âmbito da Vice-Presidência", proceda a STPCJ à notificação dos advogados das partes por DJe, bem como do reclamante, de forma pessoal, por Oficial de Justiça, para comparecimento à audiência de concilia�
2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 45 RECURSO DE REVISTA - RO 0000531-84.2018.5.13.0029 JOAO PESSOA, 2 de Abril de 2019 SEGUNDA TURMA RECORRENTE: REDE CONECTA SERVIÇOS DE REDE S.A LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO RECORRIDOS: HELMIR JOSÉ FERNANDES MARINHO e TNL PCS S/A Desembargador Federal do Trabalho Notificação Processo Nº RO-0000531-84.2018.5.13.0029 Relator EDVALDO DE ANDRADE RECORRENTE REDE CONECTA
2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 88 Registre-se que foi negado o benefício da justiça gratuita à reclamante pelo juiz de origem (8c5ed20 - Pág. 3). Mantenho o despacho agravado pelos fundamentos expendidos Entrementes, ao manejar o recurso de revista, a reclamante não quando da análise do recurso de revista interposto. comprovou o pagamento das custas processuais, nos termos do § Notifique-se a par
2672/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO DANIEL TABOSA DE ALMEIDA(OAB: 14420/PB) VALDILENE PATRICIO GOMES RICARDO LUIZ MARTINS LACERDA(OAB: 21052/PB) VERALUCIA GONCALO RICARDO LUIZ MARTINS LACERDA(OAB: 21052/PB) Intimado(s)/Citado(s): - SINVAL DOS SANTOS JUNIOR - VALDILENE PATRICIO GOMES - VERALUCIA GONCALO Processo Nº RO-0000514-08.2018.5.13.0010 Complemento Proces
2646/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2019 Complemento Relator AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO Processo Eletrônico - PJE EDVALDO DE ANDRADE CARLOS ALBERTO OLMOS CIRO LOPES DIAS(OAB: 158707/SP) RAPIDO TRANSPAULO LTDA THALES ANTIQUEIRA DINI(OAB: 324998/SP) SCHNOR PARTICIPACOES LTDA CIRO LOPES DIAS(OAB: 158707/SP)
2657/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Fevereiro de 2019 64 Recurso parcialmente provido. PRELIMINAR DE NULIDADE PROCESSUAL, por cerceamento do RECURSO direito de defesa, arguida pelo reclamante, e, no mérito, NEGAR ORDINÁRIO. CONSIGNADO/RECONVINTE. ACIDENTE DE PERCURSO. AUSÊNCIA DE PROVAS. PROVIMENTO ao seu recurso. João Pessoa/PB, 30/01/2019. MANUTENÇÃO. Não tendo o empregado conseguido atestar que o Acórdão
1484/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 26 bem como do conjunto de onze contribuições que se convencionou GDWM/EF chamar de Sistema "S". RELATÓRIO Trata-se de recurso ordinário proveniente da 1ª Vara do Trabalho de VOTOS Santa Rita-PB, nos autos da ação trabalhista em que são partes Notificação JOSÉ SILVINO DE SANTANA, reclamante, e UNA AÇÚCAR E Processo Nº RO-0130564-47.2013.5.13.0027 Relator WOLN
2682/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019 86 PROVIMENTO ao agravo de petição, para excluir dos cálculos de recursais, impõe-se a rejeição dos embargos declaratórios. liquidação a cota parte do empregador correspondente às DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do contribuições previdenciárias, no período de abril de 2013 até a Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) repr