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Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 6069 PUBLICAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL N.º 0010.12.708663-4 1º RECORRENTE: BANCO INTERMEDIUM S/A ADVOGADO: DR. JOÃO ROAS DA SILVA (OAB/MG Nº 98981-N) 2º RECORRENTE: LECA CFI S/A–CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: DR. JOÃO ROAS DA SILVA (OAB/MG Nº 98981-N) RECORRIDO: RENATO GONZALEZ MARTINS DE MAGALHÃES ADVOGADA: DR.ª GISELE DE SOUZA MARQUES AYONG TEIXEIRA (OAB/RR Nº 721-N) 009/1
Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5806 015/124 Boa Vista, 18 de agosto de 2016. ALMIRO PADILHA Presidente do TJRR RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.02.046047-2 RECORRENTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA PROCURADOR DO MUNICÍPIO: DR. LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO - OAB/RR 377 RECORRIDO: S. K. F. WANDERLEY-ME E OUTROS DEFENSORA PÚBLICA: DRª TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO - OAB/RR 429 Tribunal Pleno - Tribunal Pleno Boa Vista, 23 de agosto de 2016 DESPACHO Tendo em vis
Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5733 DEFENSOR PÚBLICO: DR ROGENILTON FERREIRA GOMES RELATOR: DES. CRISTOVAO SUTER APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.05.115249-3 - BOA VISTA/RR APELANTE: O MUNICÍPIO DE BOA VISTA PROCURADOR DO MUNICÍPIO: DR LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO - FISCAL - OAB/RR 377 N APELADA: EGO EMPRESA GERAL DE OBRAS S.A DEFENSORA PÚBLICA: DRª TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO RELATOR: DES. CRISTOVAO SUTER 09/75 Câmara - Única Boa Vista, 4 de maio de 2016 APELAÇÃO
Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5830 05/92 SECRETARIA DAS CÂMARAS REUNIDAS, CÂMARA CÍVEL E CÂMARA CRIMINAL Câmara - Única Boa Vista, 27 de setembro de 2016 Expediente de 26/09/2016 PUBLICAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO O Senhor Desembargador Presidente da Câmara Cível, do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, torna público para ciência dos interessados que, na Sessão Ordinária do dia 06 de outubro do ano de dois mil e dezesseis, às nove horas, serão julg
Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4584 006/113 SECRETARIA DA CÂMARA ÚNICA Expediente de 02/07/2011 Câmara - Única Boa Vista, 5 de julho de 2011 PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.01.019479-2 – BOA VISTA/RR APELANTE: O ESTADO DE RORAIMA PROCURADOR DO ESTADO: DR. JOÃO ROBERTO ARAÚJO – FISCAL APELADOS: PAULO PEREIRA DE LUCENA - ME E OUTROS DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO RELATOR: DES. JOSÉ PEDRO EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. EX
Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5743 008/146 ADVOGADO: DR. ÁLVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES – OAB/RR Nº 393-A RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.07.157887-5 - BOA VISTA/RR APELANTE: O MUNICÍPIO DE BOA VISTA PROCURADOR DO MUNICÍPIO: DR. LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO – FISCAL – OAB/RR Nº 377-N APELADOS: COMERCIAL YANOMAMI DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA E OUTROS DEFENSORA PÚBLICA: DRA. TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER
Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4582 009/101 Câmara - Única Boa Vista, 1 de julho de 2011 Procurador de Justiça PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.01.003256-2 – BOA VISTA/RR APELANTE: O ESTADO DE RORAIMA PROCURADORA DO ESTADO: DRA. ANA CLÁUDIA TEIXEIRA MEDEIROS SANTANA – FISCAL APELADOS: ELIAS CORDEIRO DE SOUZA E OUTROS DEFENSORA PÚBLICA: DRA. TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO RELATOR: DES. JOSÉ PEDRO EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL
Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4581 016/135 PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.01.019501-3 – BOA VISTA/RR APELANTE: O ESTADO DE RORAIMA PROCURADORA DO ESTADO: DRA. ALDA CELI A. BOSON SCHETINE – FISCAL APELADOS: TAGUATUR TRANSPORTE E TURISMO DE RORAIMA LTDA E OUTROS DEFENSORA PÚBLICA: DRA. TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO RELATOR: DES. JOSÉ PEDRO Câmara - Única Boa Vista, 29 de junho de 2011 EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRI�
Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5679 010/162 SECRETARIA DA CÂMARA ÚNICA Expediente de 05/02/2016 Câmara - Única Boa Vista, 11 de fevereiro de 2016 PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO AGRAVO REGIMENTAL Nº 0000.15.002147-5 – BOA VISTA/RR AGRAVANTE: O ESTADO DE RORAIMA PROCURADOR DO ESTADO: DR. GIERCK GUIMARÃES MEDEIROS – FISCAL AGRAVADOS: W W R CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA E OUTROS DEFENSORA PÚBLICA: DRA. TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO RELATOR: JUIZ CONVOCADO JEFFERSO
Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5328 019/165 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.05.122351-8 - BOA VISTA/RR APELANTE: O ESTADO DE RORAIMA PROCURADOR DO ESTADO: DR CELSO ROBERTO DOS SANTOS APELADA: DILVA FERNANDES BORER E OUTROS DEFENSORA PÚBLICA: DRª TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO RELATOR: JUIZ CONVOCADO LEONARDO CUPELLO Câmara - Única Boa Vista, 13 de agosto de 2014 EMENTA APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - CITAÇÃO POR EDITAL - SENTENÇA A QUO RECONHECIMENTO DA PRE