Caderno único ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 218/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de novembro de 2018 Consta Advogado. R: JOAO BATISTA DE ALMEIDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DILSON FRANCISCO DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Processo: 0006536-34.1995.8.07.0001 Classe Judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER, DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CLAUDIO ROBERTO ALMEIDA RIBEIRO, ODORICO GOMES FONTENELE, FABIANA BARBOSA SANTOS, OZITO ALVES DA CO

Caderno único ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 218/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de novembro de 2018 N. 0006536-34.1995.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER. Adv(s).: DF13111 - FELIPE LEONARDO MACHADO GONCALVES. A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CLAUDIO ROBERTO ALMEIDA RIBEIRO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ODORICO GOMES FONTENELE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: FABIANA BARBOSA SANTOS. Adv(s).: DF42731 - RONALDO PETRINE BATIS

Caderno único ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 218/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de novembro de 2018 poderes para transigir, além do que se trata de matéria de interesse público. Em virtude disso, cumpre privilegiar a maior celeridade ao processo, já que a conciliação se mostra evidentemente inviável; além disso, não há qualquer prejuízo às partes. Assim, CITE-SE a parte ré para apresentar contestação no prazo legal. BRASÍLIA, DF, 14 de novembro de 2018 15:54:37. ROQUE FABRICIO ANTON

Caderno único ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 58/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de março de 2019 acolhimento parcial da impugnação é medida que impõe. III - Diante do exposto, ACOLHO PARCIALMENTE a impugnação da COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP para reconhecer o excesso de execução, definindo como devido o valor de R$ 303.428,42 (trezentos e três mil, quatrocentos e vinte e oito reais e quarenta e dois centavos), sendo que R$ 264.245,33 já foram depositados, restando o saldo

Caderno único ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 173/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 15 de setembro de 2015 da demanda, com fulcro no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixo em R$ 400,00 (quatrocentos reais), em atenção ao artigo 20, § 4º do Código de Processo Civil. Ressalto que tais verbas ficarão com a exigibilidade suspensa face à gratuidade de justiça anteriormente deferida, em conformida

Caderno único ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 86/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de maio de 2015 Nº 2011.01.1.204454-0 - Cumprimento de Sentenca - A: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF022067 - Eduardo Alecsander Xavier de Medeiros. R: HEVERTON DE SOUZA LOBAO. Adv(s).: DF029299 - Paulo Roberto Resende Boaventura, Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Certifico e dou fé, por determinação do MM. Juiz de Direito, que fica o representante legal do PRO-JURÍDICO/DF intimado a retirar o alvará de levantamento, na f

Caderno único ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 169/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 9 de setembro de 2015 4ª Vara da Fazenda Pública do DF EXPEDIENTE DO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2015 Juiz de Direito: Roque Fabricio Antonio de Oliveira Viel Diretora de Secretaria: Eliane Daiz de Oliveira Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDÃO Nº 2009.01.1.192146-8 - Anulatoria - A: FABIO JUNIOR CASTELLAR BANDEIRA DA COSTA. Adv(s).: DF012049 - Imara Daloni Pereira da Silva, DF10302E - Jose Carlos Alves

Caderno único ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 67/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de abril de 2019 mais de 25 (vinte e cinco anos) ininterruptos, de forma não ocasional, sob condições prejudiciais a sua saúde (art. 40, § 4º, III, Constituição Federal). Logo, será devido ao autor o valor retroativo do abono de permanência a partir de novembro/2014 até a data da aposentadoria voluntária do autor ou do efetivo pagamento do respectivo abono no âmbito administrativo. Por fim, vale destacar que

Caderno único ● 15/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 50/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de março de 2013 19980110797286 20050111234997 20050110820589 19990110168983 19990110308326 20000110335326 20000110575457 19990110812698 20000110844150 20000110605505 RICARDO HEIN DA SILVA DEUSDEDIT LYRA MANOEL AMERICO PASSOS MARTINS LUIZ XAVIER TRAVASSOS FILHO JOSE CARLOS DE SOUSA ANETH JESUS DOS REIS OLIVEIRA LINDENILDO PEREIRA DE SOUZA OZITO ALVES DA COSTA RENATO DOS SANTOS SILVA JOAQUIM HONORATO DE ALMEIDA 199901100

Caderno único ● 09/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 47/2012 6456897 19980110489794 19980110273239 19980110266719 19980110499708 4221797 19980110445348 19980110589529 19980110088632 940097 6784497 19980110421477 328097 19980110309420 19980110308896 6639997 19980110420772 1918397 19980110322908 19980110351063 19980110335609 19980110507507 19980110545026 19980110432947 19980110383837 19980110690720 6589697 19980110184017 19980110466416 6759397 19980110315164 19980110565196 19980110550842 20030110323138 20050110480813 19990110402448 1999