9.047 Resultado da pesquisa pública estadual. relator - em: 28/12/2024
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Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Araújo Romano. Câmara: Segunda Câmara Criminal Embargante: Luciana Pereira da Silva Defensora: Flávia Lopes de Oliveira (OAB: 172047/AM) Embargado: Sociedade Processo: 0003916-35.2015.8.04.0000 - Embargos de Declaração. Vara de Origem: 2ª V.E.C.U.T.E.. Relator: Djalma Martins da Costa. Câmara: Segunda Câmara Criminal Embargante: Manuel Rocha dos Santos Advogado: José E
Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital da Costa. Câmara: Segunda Câmara Cível Agravante: Estado do Amazonas Procurador: Lorena Silva de Albuquerque (OAB: 6023/AM) Agravado: Ailton Rodrigues Amorim de Souza Agravado: Paulo Roberto Pereira de Souza Agravado: Gilberto de Souza Marinho Advogado: Valdeir de Souza Malta (OAB: 8505/AM) Processo: 4000630-78.2015.8.04.0000 - Agravo de Instrumento. Vara de Origem: 3ª Vara
Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Processo: 0000059-10.2017.8.04.0000 Recurso Extraordinário. Vara de Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal. Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 12/01/2017 Recorrente: Francisca das Chagas Albuquerque Advogado: Mônica Antony de Queiroz Me
Disponibilização: quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Processo: 0605011-82.2014.8.04.0001 - Apelação. Vara de Origem: 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual. Relator: Jorge Manoel Lopes Lins. Câmara: Câmaras Reunidas Apelante : Rhamya Oliveira Moura e Silva Advogado : Wilson de Lima Justo Filho (OAB: 6136/AM) Apelado : Estado do Amazonas Procurador : Lorena Silva de Albuquerque (OAB: 6023/AM) Processo: 0607219-73.2013.8.04
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Cesar Caminha e Lima. Câmara: Primeira Câmara Cível Apelante: Luiz Augusto Barbosa de Almeida Advogado: Francisco Cloacir Chaves Figueira (OAB: 2501/ AM) Apelado: O Estado Amazonas Procurador: Ivânia Lucia Silva Costa (OAB: 7530/AM) Processo: 0261859-57.2014.8.04.0001 - Apelação. Vara de Origem: 1ª Vara Criminal. Relator: Carla Maria Santos dos Reis. Câmara: Primeira C�
Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Processo: 0328290-20.2007.8.04.0001 - Apelação. Vara de Origem: 8ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator: Paulo Cesar Caminha e Lima. Câmara: Primeira Câmara Cível Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Advogado: Daniel Ibiapina Alves (OAB: 5980/AM) Procurador: Kerubina Maria Dantas Moreira (OAB: 18237/CE) Apelado: Izaque da Gama Serrão Advogado:
Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Embargado: Euriete de Oliveira Veras Advogado: Kristen Roriz de Carvalho (OAB: 552A/AM) Processo: 0007133-86.2015.8.04.0000 Recurso Extraordinário. Vara de Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual. Relator: Presidência - Juiz 3. Câmara: Presidência/ Secretaria Judiciária Recorrente: Estado do Amazonas Procurador: Evandro Ezidro de Lima Regis (OAB: 2498/AM) Recorrid
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Processo: 0013357-74.2014.8.04.0000 Recurso Extraordinário. Vara de Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual. Relator: Presidente - Juiz 3. Câmara: Presidência/ Secretaria Judiciária Recorrente : Estado do Amazonas Procurador : Ana Marcela Grana de Almeida (7513/AM) Procurador : Helga Oliveira da Costa (8242/AM) Procurador : Helga Oliveira da Costa (12975/PA) Recorrid
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Processo: 0628500-85.2013.8.04.0001 - Apelação. Vara de Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual. Relator: João Mauro Bessa. Câmara: Câmaras Reunidas Apelante : Cizinando Alves Cruz Advogado : Moisés Melo Falcão (6909/AM) Apelado : SUHAB - Superintendência de Habitação Processo: 0630654-76.2013.8.04.0001 - Reexame Necessário. Vara de Origem: 2ª Vara da Fazenda
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Advogado : Carlos Eugênio Veras de Menezes (4693/AM) Processo: 0012729-85.2014.8.04.0000 - Embargos de Declaração. Vara de Origem: 4ª Vara Criminal. Relator: Encarnação das Graças Sampaio Salgado. Câmara: Segunda Câmara Criminal Embargante : Alvaro Rodrigues Lima Neto Defensora : Flavia Lopes de Oliveira (4382/AM) Embargado : Ministério Público do Estado do Amazon