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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7049/2020 - Terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 2570 Éo que importava relatar. Fundamento e Decido Diante do exposto, com fulcro no art. 924, II, do CPC, JULGO EXTINTO O FEITO, ante o pagamento do crédito. Sem custas e honorários advocatícios, ante o disposto na Lei Estadual 8.328/2015. Arquive-se. P. I. R. Cumpra-se. Parauapebas/PA, 11 de dezembro de 2020 LAURO FONTES JÚNIOR Juiz de Direito Titular Número do processo: 0002844-19.2008.8.14.0040
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7049/2020 - Terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 2573 Diante do exposto, com fulcro no art. 924, II, do CPC, JULGO EXTINTO O FEITO, ante o pagamento do crédito. Sem custas e honorários advocatícios, ante o disposto na Lei Estadual 8.328/2015. Arquive-se. P. I. R. Cumpra-se. Parauapebas/PA, 11 de dezembro de 2020 LAURO FONTES JÚNIOR Juiz de Direito Titular Número do processo: 0003359-84.2009.8.14.0040 Participação: AUTOR Nome: JOAQUIM JOSE DA CO
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7049/2020 - Terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 2578 Arquive-se. P. I. R. Cumpra-se. Parauapebas/PA, 11 de dezembro de 2020 LAURO FONTES JÚNIOR Juiz de Direito Titular Número do processo: 0002846-09.2008.8.14.0040 Participação: REQUERENTE Nome: CELIO DA CRUZ DIAS Participação: ADVOGADO Nome: NEIZON BRITO SOUSA OAB: 879PA Participação: ADVOGADO Nome: VANDERLEI ALMEIDA OLIVEIRA OAB: 426PA Participação: REQUERIDO Nome: MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7049/2020 - Terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 2571 Número do processo: 0007029-97.2012.8.14.0040 Participação: REQUERENTE Nome: MARIA PATRICIA DO NASCIMENTO Participação: ADVOGADO Nome: BRUNO FERNANDES MACHADO DE AZEVEDO OAB: 110820/MG Participação: ADVOGADO Nome: CARLOS VIANA BRAGA OAB: 11489/PA Participação: REQUERIDO Nome: MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS SENTENÇA Trata-se de Cumprimento de sentença de obrigação de pagar quantia certa em fac
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7145/2021 - Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 3171 P. I. R Cumpra-se, servindo esta como MANDADO/OFÍCIO/ EDITAL/CARTA DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/ CARTA PRECATÓRIA Parauapebas/PA, 11 de maio de 2021 Juiz de Direito Titular (documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001) Número do processo: 0013932-75.2017.8.14.0040 Participação: EXEQUENTE Nome: MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS Participação: EXECUTADO Nome: VM MOVEIS E ELETRODOMES
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7113/2021 - Segunda-feira, 5 de Abril de 2021 2654 Endereço: DANIELA PERES, 297, GUANABARA, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 SENTENÇA RECEBO OS EMBARGOS E NO MÉRITO OS ACOLHO, para isentar a fazenda pública de custas judiciais. Permanece o restante inalterado. P. I. R. Cumpra-se, servindo esta como MANDADO/OFÍCIO/ EDITAL/CARTA DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/ CARTA PRECATÓRIA Parauapebas/PA, 24 de março de 2021 Juiz de Direito Titular (documento elet
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7107/2021 - Quarta-feira, 24 de Março de 2021 2688 Custas ex vi legis. Sem honorários, consoante o artigo 25 da LMS. P. I. R. Cumpra-se, servindo esta como MANDADO/OFÍCIO/ EDITAL/CARTA DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/ CARTA PRECATÓRIA Parauapebas/PA, 16 de março de 2021 Juiz de Direito Titular (documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001) Número do processo: 0802857-69.2018.8.14.0040 Participação: EXEQUENTE Nome: ESTADO D
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7178/2021 - Quinta-feira, 8 de Julho de 2021 3089 Sem condenação ao pagamento de honorários advocatícios, uma vez que se encontram depositados conta corrente do patrono do autor. Expeça-se o competente alvará ao exequente ou transfira o numerário para a conta bancária da parte autora, caso requerido. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as providências de praxe. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. P. I. R. Cumpra-s
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7192/2021 - Quarta-feira, 28 de Julho de 2021 3547 Requerido: TRINDADE COMERCIAL LTDA - ME Endereço: Nome: TRINDADE COMERCIAL LTDA - ME Endereço: ANGELA DINIZ, S/N, QUADRA08 LOTE 28, DA PAZ, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 SENTENÇA Trata-se de Execução Fiscal em que a parte exequente informa pagamento integral do crédito exequendo. Éo que importava relatar. Fundamento e Decido Diante do exposto, com fulcro no art. 924, II, do CPC, c/
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7108/2021 - Quinta-feira, 25 de Março de 2021 2649 Assim, não sendo efetuada a emenda ou a substituição da CDA, é inadmissível o prosseguimento da execução fiscal. P. I. R. Cumpra-se, servindo esta como MANDADO/OFÍCIO/ EDITAL/CARTA DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/ CARTA PRECATÓRIA Parauapebas/PA, 23 de março de 2021 Juiz de Direito Titular (documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001) Número do processo: 0006118-22.20