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Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1257 2432 604.01.2011.010735-0/000000-000 - nº ordem 2308/2011 - Inventário - Inventário e Partilha - TERESA DOS SANTOS NIEPS CAMARGO X ANDERSON CAMARGO - Vistos. Fls. 16/17. Recebo como emenda à inicial. Anote-se. Nomeio Inventariante a requerente, independente da lavratura de termo de compromisso. Defiro a expedi�
Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1235 2837 462.01.2011.005314-7/000000-000 - nº ordem 1416/2011 - Procedimento Ordinário - Exoneração - P. R. D. S. S. X T. R. S. S. - Esclareça o autor se pretende a citação por carta precatória, ou por carta comum (correio), sendo que para a expedição desta última deve recolher a taxa respectiva. - ADV JOEL DE
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1262 2296 408.01.2012.009329-9/000000-000 - nº ordem 1005/2012 - Procedimento Ordinário - Fixação - N. G. R. X A. A. R. - Fls. 10 - Fixo os alimentos provisórios em 1/3(um terço) do salário mínimo, em favor do menor, intimando-se o requerido para efetivo pagamento. Para audiência de tentativa de conciliação,
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1261 1606 OAB/SP 206089 - ADV VAGNER VICENTIM OAB/SP 200001 - ADV ANDERSON CESAR APARECIDO HERNANDES PEREIRA OAB/SP 237735 - ADV VAGNER VICENTIM OAB/SP 200001 576.01.2006.018994-6/000000-000 - nº ordem 1720/2006 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil Retificação de Nome - T. K. T. E OUTROS
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1260 3515 224.01.2012.057261-0/000000-000 - nº ordem 2027/2012 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - I. D. O. P. X F. O. D. O. - Fls. 16 - Processo nº 224.01.2012.057261-0 - Ordem 2027/2012 Vistos. Cite-se o executado para que pague o montante apurado às fls. 05, em três dias, ou em 15 dias
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1265 1726 número da matrícula/transcrição desta no registro de imóveis; inserir no pólo passivo da demanda o titular do domínio do imóvel uscapiendo (artigo 942, do Código de Processo Civil); indicar os confrontantes tabulares (v. g. registrários) do imóvel, após pesquisa junto ao CRI (artigo 942, do Códig
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1263 1838 Em caso positivo, há cláusula contratual expressa nesse sentido? Se existente a cláusula em questão, a capitalização prevista é diária, mensal ou anual? 5º) Pelos documentos analisados é possível afirmar que houve pagamento do débito pela parte autora? 6º) Qual o valor já quitado? Qual o valor
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1265 574 determino a suspensão do processo, até o trânsito em julgado da ação demarcatória, nos termos do artigo 265, inciso IV, “a” e seu § 5º, do CPC. Adoto o entendimento esposado em vários acórdãos proferidos em agravos de instrumento interpostos pela Municipalidade de Itaquaquecetuba, em ações da
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1487 1578 0007427-90.2008.8.26.0156 (156.01.2008.007427-3/000000-000) Nº Ordem: 000997/2008 - Procedimento Ordinário Anulação - PRODUTOS QUÍMICOS OMAVICA LTDA X INSS - INSTITUTO NACIONAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - Fls. 302 - Expeça-se carta precatória para intimação da autarquia previdenciária, conforme requerido
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1487 771 GUIMARÃES OAB/SP 291306 0001300-58.2012.8.26.0072 (072.01.2012.001300-3/000000-000) Nº Ordem: 000241/2012 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P. R. D. S. X R. V. C. D. S. - Fls. 36 - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão: que até a presente data, não houve nos autos, apresentação de contestaçã