Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1339 Trata-se de recurso ordinário interposto pela reclamada em face da r. sentença (Id 9c7f049), da MM. Vara do Trabalho de Colatina que julgou procedentes os pedidos elencados na inicial. Postula a reclamada, em razões recursais (Id 97e3782), a reforma do julgado com relação à indenização por dano moral e multas dos artigos 467 e 477 da CLT. EMENTA Contrarrazões ap

Judiciário ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2975/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8852 Luiz Spilimbergo Volpe) apresentaram manifestação pugnando pela uma reclamação trabalhista proposta no dia 28.3.2016. O contrato improcedência do incidente, destacando que indicaram bens de emprego havia vigorado durante o período de 16.6.2015 a penhoráveis, consistentes em uma plataforma e dois rebocadores, 14.3.2016, tendo o autor postulado o pagamento de sua

Judiciário ● 20/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2356/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Novembro de 2017 589 2.2.1 INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS. O reclamante requer o pagamento de indenização por danos morais em razão do não pagamento de verbas rescisórias e descumprimento do contrato de trabalho. Assiste-lhe razão. Na hipótese, incontroverso que a reclamada deixou de efetuar o pagamento das verbas rescisórias. Por força do inciden

Judiciário ● 20/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2356/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Novembro de 2017 575 2.2.1 INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS. O reclamante requer o pagamento de indenização por danos morais em razão do não pagamento de verbas rescisórias e descumprimento do contrato de trabalho. Assiste-lhe razão. Na hipótese, incontroverso que a reclamada deixou de efetuar o pagamento das verbas rescisórias. Por força do inciden

Judiciário ● 05/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2698/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 2004 1. RELATÓRIO RECORRENTE: ELIZEU FERNANDES BORGES RECORRIDO: SOLOVIX ENGENHARIA LTDA - ME RELATOR: DESEMBARGADOR GERSON FERNANDO DA SYLVEIRA NOVAIS Trata-se de recurso ordinário interposto pelo reclamante em face da r. sentença (Id d3a591a), da MM. 11ª Vara do Trabalho de Vitória, que julgou parcialmente procedentes os pedidos elencados na inicial. O autor postula,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2581 2348 Processo 1029140-87.2017.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988) - Maria Aparecida Suzigan de Oliveira - Fazenda do Estado de São Paulo- Fesp - - São Paulo Previdencia- Spprev - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inc.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1052 1098 Barbosa de Carvalho - Instituto Nacional do Seguro Social(proc.902/11) - 3. DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo improcedente a ação. Deixo de condenar ao autor ao pagamento de verbas de sucumbência, dada a isenção legal (Lei 8213/91, art. 129, parágrafo único). P.R.I., arquivando-se os autos, oportunamente. (Proc. 902

Judiciário ● 07/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2468/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Maio de 2018 540 RELATOR: DESEMBARGADOR GERSON FERNANDO DA SYLVEIRA NOVAIS VOTOS EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0000247-68.2017.5.17.0007 Relator GERSON FERNANDO DA SYLVEIRA NOVAIS RECORRENTE ELIANE MIRANDA DE AGUIAR MACIEL ADVOGADO MARCOS DA CONCEICAO VITORIO(OAB: 27275/ES) RECORRIDO LYVIA DA MOTTA PINTO VALLE RANGEL ADVOGADO SILAS HENRIQUES SOARES(OAB: 15916/ES) DATA DE AJUIZAMENTO D

Judiciário ● 07/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2468/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Maio de 2018 Relator 529 RECORRENTE: ELIANE MIRANDA DE AGUIAR MACIEL RECORRIDO: LYVIA DA MOTTA PINTO VALLE RANGEL RELATOR: DESEMBARGADOR GERSON FERNANDO DA SYLVEIRA NOVAIS EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0000247-68.2017.5.17.0007 Relator GERSON FERNANDO DA SYLVEIRA NOVAIS RECORRENTE ELIANE MIRANDA DE AGUIAR MACIEL ADVOGADO MARCOS DA CONCEICAO VITORIO(OAB: 27275/ES) RECORRIDO LYVIA DA

Judiciário ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2975/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8848 conforme artigo 330, II, do CPC. 80.2016.5.15.0057 - Ajuizamento em 28.3.2016, contrato de Sem razão. emprego vigente de 10.12.2014 a 7.12.2015 e pedido principal de Os exequentes apontaram que a executada ANDRESSA, sócia da pagamento de verbas rescisórias; 7- 0010244-13.2016.5.15.0057 - DNA, também seria sócia da Agropecuária e, segundo eles, mesmo Ajuizament