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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.121- Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Cad 3/ Página 1075 0000088-15.2011.8.05.0074 Impugnação Ao Valor Da Causa Cível Jurisdição: Dias D’avila Impugnante: Iara Palmeiras Do Vale E Outros (4) Advogado: Giovah Souza Galvao (OAB:BA30624) Impugnado: Maria Hilda Alves De Souza Sentença: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAL E FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE DIAS D�
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.121- Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Cad 3/ Página 1065 Vistos etc... Proposta a ação, a parte autora peticionou pela desistência do feito. Do exposto e do que dos autos consta, homologo a desistência da ação e julgo extinto o processo. Custas remanescentes pela parte que desistiu, nos termos do art. 90 do CPC, ressalvados os casos de gratuidade. Ficam revogadas as restrições, liminares e tutelas concedidas, devendo
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.017 - Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Cad 3/ Página 345 Despacho: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAL E FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE DIAS D’ÁVILA Praça dos Três Poderes, s/n, Lessa Ribeiro, Dias D’Ávila-BA, Tel. (71) 3625-1627, E-mail: [email protected] Despacho Processo: 0000753-31.2011.8.05.0074 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAH
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3068 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022 Cad 3/ Página 665 a situação desagradável a que se viu obrigado a parte autora suportar, causando-lhe, no mínimo, indignação, perturbação anímica, mortificação espiritual e alteração no seu bem-estar psicofísico. Assim, restando demonstrados a existência do menoscabo espiritual e o desrespeito à pessoa, encontra-se fundamentado o pleito reparatório, que, ademais, pedagog
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.014 - Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Cad 3/ Página 518 fo Pellizari; Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional II - Santo Amaro -4ª Vara da Família e Sucessões; Data do Julgamento: 21/10/2019; Data de Registro: 22/10/2019) Agravo de Instrumento. Ação de divórcio litigioso (...) DIVÓRCIO. Viabilidade da imediata extinção do casamento como julgamento antecipado parcial de mérito. Inteligênc
funcionamento, avaliadas cada uma em R$ 1.800,00, totalizando R$ 3.600,00; D) 01 Lixadeira, também esmerilhadeira, marca Makita, sem modelo aparente, cor azul, em regular estado de conservação e bom funcionamento, avaliada em R$ 300,00; E) 01 Lixadeira, também esmerilhadeira, marca BOSCH, modelo GWS18180, em regular estado de conservação e bom funcionamento, avaliada em R$ 300,00. Valor do Débito: R$ 31.836,06 em 11/2014 Valor de avaliação: R$ 6.200,00 (Seis mil e duzentos reais) Lance
funcionamento, avaliadas cada uma em R$ 1.800,00, totalizando R$ 3.600,00; D) 01 Lixadeira, também esmerilhadeira, marca Makita, sem modelo aparente, cor azul, em regular estado de conservação e bom funcionamento, avaliada em R$ 300,00; E) 01 Lixadeira, também esmerilhadeira, marca BOSCH, modelo GWS18180, em regular estado de conservação e bom funcionamento, avaliada em R$ 300,00. Valor do Débito: R$ 31.836,06 em 11/2014 Valor de avaliação: R$ 6.200,00 (Seis mil e duzentos reais) Lance
estoque rotativo do executado, avaliação unitária R$ 4,50/kg. Valor do Débito: R$ 12.041,18 em 03/2015 Valor de avaliação: R$ 31.500,00 (Trinta e um mil e quinhentos reais) Lance mínimo para arrematação em 2º Leilão: R$ 15.750,00 (Quinze mil setecentos e cinquenta reais) LOTE 205 Natureza e n° do processo: Execução Fiscal nº 0003029-73.2013.403.6114 Vara: 2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo Partes: FAZENDA NACIONAL X MARLENE RIBEIRO LIMA - ME CNPJ/CPF do executado: 05.017.3
espaço para estacionamento de um automóvel, vinculada ao apartamento, matriculado sob o número 14.115, do livro 02, no Primeiro Cartório de Registro de Imóveis de Guarulhos. Obs.: Na matrícula do imóvel consta hipoteca em favor de Caixa Econômica do Estado de São Paulo. Valor de avaliação: R$ 220.000,00 (Duzentos e vinte mil reais) Lance mínimo para arrematação em 2º Leilão: R$ 132.000,00 (Cento e trinta dois mil reais) LOTE 043 Natureza e nº do processo: Execução Fiscal nº 0
espaço para estacionamento de um automóvel, vinculada ao apartamento, matriculado sob o número 14.115, do livro 02, no Primeiro Cartório de Registro de Imóveis de Guarulhos. Obs.: Na matrícula do imóvel consta hipoteca em favor de Caixa Econômica do Estado de São Paulo. Valor de avaliação: R$ 220.000,00 (Duzentos e vinte mil reais) Lance mínimo para arrematação em 2º Leilão: R$ 132.000,00 (Cento e trinta dois mil reais) LOTE 043 Natureza e nº do processo: Execução Fiscal nº 0