2.738 Resultado da pesquisa palmestron francisco cabral - em: 14/01/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2270 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 17 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DECISAO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 : : : : : 62601-26.2017.8.09.0000(201790626013) MONTES CLAROS DE GOIAS DES. CARMECY ROSA MARIA A. DE OLIVEIRA ZOELIA ANTUNES VIEIRA PALMESTRON FRANCISCO CABRAL CIRILO ALVES BONTEMPO NETO : HUDSON JUNIO DE OLIVEIRA TAVARES ADV(S) : 5809/G
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1651 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/10/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/10/2014 COMARCA : RELATOR : 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) CRIXAS DR. SIVAL GUERRA PIRES : HELENIO FEITOSA DE OLIVEIRA : FABRICIO MEIRELES GONCALVES ADV(S) : HELENIO FEITOSA DE OLIVEIRA DECISAO OU DESPACHO: DECISÃO LIMINAR Cuida-se de habeas corpus liberatório, com pedido de liminar, impetrado pelo advogado Helênio Feitosa de Oliveira em proveito de Fabrício Meireles Gonçal
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2766 - SEÇÃO I DECISAO 49 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) Disponibilização: quarta-feira, 12/06/2019 vítima. DOSIMETRIA MANTIDA. PENA-BASE. ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. Não há óbice que a sanção primária seja aplicada acima do mínimo, quando ainda restam circunstâncias judiciais sopesadas como desfavoráveis ao apelante, pautada em fundamentação idônea. Dosada a pena dentro dos parâmetros legai
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1837 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 VITIMA : WISLEY MARQUES DE SOUZA ADV ACUS : 5809 GO - PALMESTRON FRANCISCO CABRAL DESPACHO : AUTOS PROTOCOLADOS SOB O N. 200700440555 DESPACHO VISTO QUE AINDA PERSISTE A COMPETENCIA DESTE JUIZO ATE QUE TRANSITE EM JULGADO A DECISAO DESCLASSIFICATORIA, INDEFIRO O PLEITO DE REMESSA DE FLS. 146/147. DE-SE VISTA NOVAMENTE PARA APRESENTACAO DE CONTRARRAZOE S. APRESENTADA C
3240/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1325 Libere-se ao procurador da reclamada o valor dos honorários advocatícios, devendo este apresentar conta bancária para recepção do numerário. Não há débito previdenciário. INTIMAÇÃO Após a conclusão dos procedimentos supracitados, com a certidão Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f5cb91d de regularidade
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2598 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 27/09/2018 Publicação: sexta-feira, 28/09/2018 Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de HABEAS CORPUS Nº 5390378.85.2018.8.09.0000, da Comarca de Iporá, tendo como impetrante PALMESTRON FRANCISCO CABRAL e paciente HORÁCIO ROZENDO DE ARAÚJO. ACORDA, o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, pelos integrantes da 1ª Câmara Criminal, na conformidade da ata de julgamento, por unanimidade de voto
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1750 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : GFS ADV ACUS : 5809 GO - PALMESTRON FRANCISCO CABRAL DESPACHO : PORTANTO, INDEFIRO O PEDIDO DE DESUNIFICACAO DAS PENAS FORMULADO PELO REEDUCANDO GASPAR FERREIRA DE SOUZA, NOS TERMOS DA FUNDAMENT ACAO ACIMA. INTIMEM-SE. IPORA-GO, 13 DE MARCO DE 2015. JOAO GERAL DO MACHADO JUIZ DE DIREITO - RESPONDENTE NR. PROTOCOLO : 44196-15.2011.8
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1792 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 NSECA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS DESPACHO INTIMAR ADVOGADO 230/232. : 265931-70.2011.8.09.0125 : 162 : EXECUCAO PENAL : WILTON VIANA DE SOUZA : 5809 GO - PALMESTRON FRANCISCO CABRAL : DO REEDUCANDO DOS CALCULOS ATUALIZADOS DE NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1717 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE DE BARROS SIQUEIRA VITIMA : MEIO AMBIENTE DESPACHO : PROCESSO N3: 201402083275 DESPACHO COMPULSANDO OS AUTOS OBSERVO Q UE, O DEFENSOR CONSTITUIDO NOS PRESENTES AUTOS VEIO A OBITO, CONF ORME INFORMACAO CONTIDA A FL. 51 E CONFIRMADO ATRAVES DE CERTIDAO DE OBITO DE FL. 52. AINDA JUNTO COM AS INFORMACOES PODE-SE VERIF ICAR QUE HA UM SU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1741 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 DESPACHO : ATO ORDINATóRIO: A ESCRIVANIA CíVEL INTIMA O PROCURADOR DR. ESTEV ãO BATISTA DE MORAIS, PARA QUE NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS COMPAREç A A ESTE JUíZO PARA QUE SE PROCEDA O DESENTRANHAMENTO DO CHEQUE à S FLS. 85, CONFORME AUTORIZADO EM DESPACHO DE FLS. 105 DOS AUTOS. ================================================================================ TRIBUNAL