Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Janeiro de 2015 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 5511 5 Marcelo Martins Ferreira 47589 1 Mariana Soares Faria 1405 2 Michelli Anayara dos Santos Barbosa 7341 5 Nubia Monique Silva Goncalves 5632 4 Marcelo Oliveira Borborema 55120 1 Mariana Vargas Botelho 412 0 Miguel Wolcow Silveira 3418 5 Odilene Soares Arrais 14804 1 Marcelo Santos Marocolo 6736 9 Mariane da Fonseca Melo 1803 1 Milton de Souza Brandao Junior 4255 2 Odo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – terça-feira, 30 de Junho de 2015 Diário do Executivo 20607 16244 53333 11812 4529 2398 506 47589 6736 67467 1861 13822 20077 36059 23161 61899 33766 12451 36208 19703 14446 38810 11767 45455 31811 11541 18690 56771 10764 32209 54580 43397 8125 32231 20202 60050 45644 27748 23335 41796 42260 6637 60076 7396 45160 30898 49838 15966 19746 4159 4382 21538 55413 14646 34689 9726 4249 2677 45669 3200 10340 9450 25215 4660 54683 22539 48791 7544 37250 15543 31237 46820 135 25621 42160 7678 426

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESPACHO O Controlador-Geral do Estado, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto na Nota Jurídica AJ/CGE nº 27/2021, de 15/03/2021, que analisou o Pedido de Reconsideração interposto pela empresa EPC Informática Ltda.-ME, DECIDE: Conhecer o Pedido de Reconsideração e, no mérito, o indeferir, nos termos do art. 25, do Decreto n. 46.782, de 23 de junho de 2015, encaminhando os autos à Junta de Recursos de Processos Administrat

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Janeiro de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 57533 36548 45274 43414 70635 54403 28195 24552 63791 46530 24562 57866 21635 20022 38652 16630 19095 67130 9389 25835 18842 8649 59458 43615 39042 35347 13221 5511 5632 14804 16863 12427 6202 30085 4226 4092 7159 40915 21677 29074 49719 7516 17635 31235 31355 23244 5091 28513 32794 50823 43485 13043 5413 48000 10346 51597 6408 463 46582 6004 25759 64788 42159 15533 10750 5023 48322 28894 5427 41381 16608 4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Maio de 2015 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 18880 47998 47623 21678 68123 29095 13283 18982 14262 8069 5271 16497 6714 13559 6678 70820 52452 48597 7831 16996 31230 27811 6942 5344 17172 49296 7407 37785 22947 4645 26854 43097 58596 9103 4905 15557 18632 41057 1708 5534 7341 3418 4255 16265 20818 7066 36075 28791 49550 64841 15681 1731 24219 15617 30762 7211 39834 41226 2017 42480 10587 2645 31713 19707 19374 8879 6346 45578 35278 27887 4956 18914 6172

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

84 – quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 12936 60776 59604 66709 12029 16497 2918 46484 31201 32601 37645 15128 62512 41657 28340 5128 6714 21707 24858 36838 30790 24243 14769 45938 6118 52690 59409 14249 12146 32444 45719 47953 18738 36462 58172 47422 54442 44048 60155 1235 57774 52317 42343 27009 9625 13559 16900 3654 6678 21549 71331 24925 19844 71299 22473 1945 56671 38376 28576 18637 48205 70820 28673 52452 48597 7831 16996 39363 54335 31864

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 07 de Agosto de 2015 Diário do Executivo 27668 22862 61899 5943 29735 13221 10644 27347 54454 43097 51133 29537 36480 45243 70548 58285 42625 35765 53195 48168 31467 29528 61431 40945 5201 10422 11415 5270 40418 1443 25605 4357 45370 29778 35391 37229 33525 59589 5280 14716 10522 39649 5658 8125 31766 58596 28979 29965 6175 8438 27164 4939 9217 42480 53943 45245 25621 26537 18924 9420 30442 8628 47541 5339 38610 2677 15065 463 24780 9694 12375 42970 5122 2740 27315 10534 139

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 02 de Junho de 2016 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PC 343 16215 Vitor Barros Martins 934 PC 1028 46854 Luciana Salvador de Freitas 994 PC 351 20072 Juliana Cristina Silva 935 PC 1029 694 Priscila Maira de Castro Santos 995 PC 352 42263 Edlaine Roberta dos Santos * 936 PC 1030 1331 Vanessa Gomes Godinho 996 PC 354 68087 Aline Carla Campos Ferreira 937 PC 1031 49241 Kelly Lima Moura 997 PC 362 35923 Luisa Camargo Santos 938 PC 103

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1333099/8 1335581/3 1332876/0 0752157/8 1111418/8 1332355/5 1339938/1 1427992/1 0386188/7 0386239/8 0386247/1 0457929/8 0377851/1 0883362/6 1055285/9 1102655/6 1109346/5 1171842/6 1192358/8 1203652/1 1255422/6 1278547/3 1288173/6 1291497/4 1300415/5 1306344/1 1343928/6 1352264/4 1356256/6 1365261/5 1377014/4 1383978/2 1389466/2 1391647/3 1395657/8 1397127/0 1399481/9 1411470/6 1411715/4 1411942/4 1412131/3 1412144/6 1412297/2 1412725/2 1414273/1 1422

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 04 de Abril de 2017 Diário do Executivo que importe apuração do fato; pela decisão condenatória recorrível ou por qualquer ato inequívoco que importe em manifestação expressa de tentativa de solução conciliatória no âmbito interno da administração pública federal. No que tange aos processos administrativos de pontuação, Ana Cláudia Perry citou o artigo 22 da resolução nº 182 do CONTRAN de 24 de outubro de 2005 que estabelece que a pretensão punitiva da