Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 09 de Agosto de 2019 Diário do Executivo PASSOS PASSOS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 8349458 14062756 6379499 10984433 3399060 10641017 10598381 9640046 13067988 12782389 10809473 13092697 5766217 12730917 9529629 6159511 8639775 3201043 9827015 3263274 6021711 8485955 8874703 14013049 6464341 13221643 7214679 13989868 15090145 12019790 10002095 9385485 7632235 6661334 5512397 12386868 8444002 8082778 9453788 11139235 13011457 8897977 8468357 9392119 9843525 10191062 13263363 3293313 10038636 6217400 28

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 09 de Agosto de 2019 Diário do Executivo PASSOS PASSOS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 38/18 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MUTUM: ‘E.E. Dionysio Costa’, MasP 377977-4, Sueli Dias Lacerda, ATB 5VL, Adm 01, referente ao 1º Quinquênio de exercício, a partir de 22/12/1994, data de exercício, por não ter sido publicado em época oportuna; MasP 377977-4, Sueli Dias Lacerda, ATB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 01 de Junho de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Fazenda Secretaria de Defesa Social Resumo do VII Termo Aditivo ao Contrato nº 1900010478 Partes: EMG/SEF e Método Telecomunicações e Comércio Ltda. Objeto: I – alteração da quantidade de centrais telefônicas constantes do preâmbulo do Contrato; II – alteração da Cláusula Segunda – “Do Objeto”; alteração do item 3.1 da Cláusula Terceira – “Do Preço”:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Julho de 2016 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 133/2016 RETIFICA, NO ATO de Adicional Quinquenal Administrativo 10% referente ao servidor: Ipatinga/Barra Alegre: EE Nacif Selim de Sales, MaSP: 370.439-2, Dina Pereira de Godoy Damasceno, ATB5M, admissão 01, ato s/n publicado em 14/09/96, por acerto de vida funcional, onde se lê: 2º quinquênio a contar de 24/07/96, leia-se: 2º quinquênio a contar de 04/10/94 (data do protocolo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 12801098 12743597 12927604 12967865 12773586 12839981 12811907 12770012 12860201 12815312 11337532 11176443 12764569 12864799 12737607 12801841 12841680 12901252 12774469 12852786 12801395 12829859 12795019 12853115 12710398 12857900 12857157 12941977 12745352 12844262 12951919 12891073 12799813 12746608 12848545 12969226 12828430 9783721 12196234 12923058 12832333 12857025 12776969 12739215 12969317 12749784 12739579 12842282 12871919 12739264 12891

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais LICENÇA-MATERNIDADE – ATO N. º 26/2021 - Concede LicençaMaternidade, nos termos do Inciso XVIII do art. 7º da C.R/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei n. º 18.879, de 27/05/2010 à (s) servidora (s): CAPITÃO ENÉAS, E.E.Norte Mineira, MaSP.1124016-5, Carla Francielle Rocha Martins, PEB1BMatématica, adm.04, a partir de 25/11/2021; MONTES CLAROS, E.E.Professora Elizabete Pereira So

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

176 – sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo PORTARIA N.º 241/2022 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 587, de 12 de janeiro de 2022, fica reconhecido, a partir de 8 de março de 2017,o Ensino Fundamental, ministrado pela Escola Brilhando no Saber – Unidade I, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situada na R. Treze de Maio, 113,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 13 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo SRE de Curvelo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01 /2023 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II Art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e Art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do(a) servidor(es): BUENÓPOLIS, Escola Estadual Nossa Senhora do Carmo, MaSP 897.757-1, Gilmar Lopes de Faria, PEB2H, Adm. 01, PEB1A, Adm. 03, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50 % (cinquenta por cento) da remune