Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 – 119 Minas Gerais Diário do Executivo OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO O

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Janeiro de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12 /2017 RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente a servidora: São Domingos do Prata, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 846.537-9, Rosani Alves Martins, PEBI A, 2º cargo, ATO nº 650/2015, publicado em 19/11/2015, por motivo de inclusão da média quinquenal, onde se lê: correspondente a carga horária de 108h

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 06 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo 08038903/3 09430885/2 04516985/2 10968766/4 12669545/3 11812567/3 13946967/1 10511517/1 13318167/2 10159432/1 08447328/1 14279863/1 13482146/2 09494725/3 06464226/1 13281688/1 CELIO SANTIAGO PACHECO LUIZ FELIPE DA SILVEIRA ARTURO LEON FERNANDES MICHELLI CRISTINA DE SOUSA RESENDE GISELE BRAGA DE FARIA ALINE CRISTINA DA COSTA ODAISA HELENA PEREIRA CRUZ JORGE ANTONIO DE AMORIM CLAUDIA SANCHES DE MELO ALIANE JOANA DARC SOUZA CHAVES RICA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Julho de 2017 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REMOÇÃO – ATO N° 17/17 REPUBLICA REMOÇÃO, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei n° 21693, de 26/03/2015, devendo entrar em exercício no primeiro dia letivo do segundo semestre, o(s) servidor(es): Localidade de Destino Mariana MaSP 1.320.269-2 Servidor Kátia Domingues Cargo Maria PEB1B Adm 02 Conteúdo Matemática Localidade de Ori

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quinta-feira, 21 de Julho de 2022 Diário do Executivo pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos, de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 e 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP: 1146233-0, Michele de Fatima Araujo Mathias, PEB1C/Ciências/Biologia, admissão 03, FériasPrêmio/Concessão, ato nº 39/2021, publicado em 11/11/2021, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 65/2021 ANULA O ATO DE REVOGAÇÃO NO ATO DE TRANSPOSIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA 5% – 1º biênio, no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano EE Alberto Giovannini MaSP: 378.702-5 Sonia Auxiliadora Neves PEB3P/DIII, admissão 02, ato nº 04/2020 publicado em 09/01/2020, por revogação indevida. ANULAÇÃO - ATO Nº 66/2021 ANULA O ATO DE REVOGAÇÃO NO ATO DE TRANSP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 14050512 Renata Aparecida Breder Siqueira – EEB – 1 - Ribeirao das Neves - 7 - 18/06/2016 A 24/06/2016 - 158.I Belo Horizonte - Sede, 11458346 Iele Aparecida Santos Fernandes Barboza – TDE – 1 - Belo Horizonte - 14 - 17/06/2016 A 30/06/2016 158.I, 12805131 Carlos Eduardo Araujo Osorio da Silva – PEB – 0 - - 1 - 21/06/2016 A 21/06/2016 - 158.I Secretaria de Estado de Saude, 03718889 Antonio Marcio de Padua – AAS – 1 - Belo Horizonte -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo A 29/08/2021 - 158.I, 11805900 Matheus Quirino Silva de Andrade – PEB – 3 - Itapecerica - 8 - 22/04/2021 A 29/04/2021 - 158.I 22ª SRE - Montes Claros, 08674665 Marcia Cristina Dias Vieira – PEB – 1 - Montes Claros - 30 - 17/08/2021 A 15/09/2021 - 158.I 25ª SRE - Ouro Preto, 14284830 Paola Roberta Amaral Gomes – PEB – 1 - Mariana - 2 - 16/09/2021 A 17/09/2021 - 158.I 26ª SRE - Paracatu, 08800385 Liana Patricia Dornelas – PEB – 1 - Joao Pinheir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Defesa Social, 12228276 Jocelaine Morais dos Santos – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 10/09/2021 - , 14530877 Fabio Miranda – ASP – 1 - Serro - 10/09/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 082/17 RETIFICA O ATO de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente às servidoras: ITAJUBÁ – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 737046-3, Vânia Almeida dos Santos, EEBIA, 1ª admissão, por motivo alteração da proporcionalidade – Ato nº 160/16, publicado em 16/03/16, onde se lê: com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4170 dias, leia-se: co