Administrativo ● 26/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2278/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Julho de 2017 Juízes 25 e-Doc para juntar* 07 28/05/2015 1865/2010 Notificações para expedir Editais para expedir Cartas Precatórias para expedir Ofícios para expedir Mandados para expedir Mandados para cumprir Realização de cálculos Atualização de cálculos Precatório para expedir Alvarás para expedir Alvarás prontos para entregar Processos para arquivar Processos Despacha

Judiciário ● 24/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2547/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2080 Decido. ADRIANO MARCOS SORIANO LOPES 2. FUNDAMENTAÇÃO Juiz(a) do Trabalho Coordenador(a) do CEJUSC-JT 1º Grau 2.1 ADMISSIBILIDADE Notificação Processo Nº RTOrd-0010665-22.2018.5.03.0136 AUTOR LUCINEI CARVALHO DE MIRANDA RÉU Claro S.a. RÉU FILTELE VENDA E COMERCIO EIRELI - EPP ADVOGADO ANDRE FERREIRA POLYCARPO GOMES(OAB: 111499/MG) Próprios e tempestivos, conh

Administrativo ● 11/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2207/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Abril de 2017 Juízes Notificações para expedição Editais para expedição Cartas Precatórias para expedição Ofícios para expedição Mandados para confecção Mandados para cumprir Realização de cálculos (Liquidação) Atualização de cálculos Precatório para expedição Alvarás para expedir Alvarás prontos para entregar Processos para arquivar Processos Despachados Aguardan

Judiciário ● 05/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3531/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região ao Oficial do Registro de Imóveis), se negativa a tentativa de bloqueio eletrônico, antes do arquivamento provisório, volte concluso; b) créditos da parte autora e/ou honorários advocatícios (assistenciais ou sucumbenciais), se negativa a tentativa de bloqueio eletrônico, intime(m)-se o(s) patrono(s) da parte autora, com prazo de 10 (dez) dias úteis, a fim de, objetivam

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2342 140 (dez) dias úteis contados do atesto da nota fiscal pelo fiscal do contrato , em moeda corrente nacional. Por fim, quanto à publicação, deve-se atender ao disposto no art. 11, I, b, do Decreto Estadual nº 1.424/2003, uma vez que tal inobservância poderá implicar na não homologação presente procedimento. Pelo exposto, verif

Judiciário ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2442/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Março de 2018 1200 condições: que exerça ele cargo de confiança e que receba correspondentes à sétima e oitava hora laborada, no período de gratificação não inferior a um terço de seu salário, sendo certo que 06/2013 a 07/2015 e 800 horas extras de TREINET em todo o tal ônus é do Reclamado (inteligência dos arts. 333, II, do CPC e período. 818, da CLT). Não provado q

Judiciário ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2442/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Março de 2018 1216 da CLT. Contudo, desse ônus não se desincumbiu (arts. 884 da horário do almoço; que na agência tem reuniões, geralmente entre CLT e 333, II, do CPC). Exatamente porque não exercida função de 9h e 10h, antes de abrir para o público; que o depoente também confiança, são devidas as horas extras, tal como decidido na participa; que quando o depoente chega p

Caderno 1 - Administrativo ● 19/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano III - Edição 695 48 SEÇÃO X SECRETARIA DE ABASTECIMENTO Subseção II - Licitações e Compras SUPERVISÃO DE SERVIÇO DE LICITAÇÕES – SAB 2.1.2 A Diretoria de Serviço de Licitações informa, de ordem da Assessoria da Presidência, que foi revogado o Pregão Presencial nº 193/09 – Processo nº 70897/09, que teve por objeto a contratação de empresa es

Administrativo ● 16/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2334/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Outubro de 2017 26 a) Tendo em vista o disposto no item 9.1, proceda a uma nova divisão das atribuições dos servidores, de modo que cada magistrada disponha de 01 (um) assessor para as atribuições inerentes a atividade jurisdicional (minutas de despacho, sentença e decisão), redistribuindo os demais entre as atividades específicas da Secretaria; b) Implementem ações visando baixar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2753 3033 a Vossa Excelência que, “s.m.j.”, as Declarações e Esboço de Partilha de fls.204/210, encontram-se em termos, bem como, o recolhimento das custas processuais encontram-se em termos nos presentes autos.” - ADV: JOAO RICARDO PEREIRA (OAB 146423/SP), FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB /SP) Processo 0121287-43