Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023 Diário dos Municípios Mineiros TP Nº 36/2022 - A Pref. Torna público o extrato de Adjudicação e Homologação referente ao P.L Nº 152/2022 - TP Nº 36/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção de prédio CAPS I Edvar Ferreira da Silva, em conformidade com Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro, projetos, plantas e Resolução SES/MG nº 7.727/2021 - Vencedora: Alexandre Ferreira Fel

Judiciário ● 16/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2602/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Novembro de 2018 ADVOGADO Notificação Processo Nº RTSum-0100821-57.2018.5.01.0283 RECLAMANTE EDLANE FRANKLIN DOS SANTOS ADVOGADO NELIANA DE SOUZA MOTA(OAB: 157076/RJ) ADVOGADO NATALIANA DE AZEVEDO DA SILVA SARDINHA(OAB: 154199/RJ) RECLAMADO RODRIGO CORDEIRO MACIEL ADVOGADO BRUNO DA SILVA LOURENCO(OAB: 152276/RJ) RECLAMADO PANIFICAÇÃO LUA DE MEL ADVOGADO BRUNO DA SILVA LOURENCO(OAB: 152276

Judiciário ● 21/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2419/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 710 sobrelabor. danos morais. Os contracheques e as folhas de pagamento não registram nenhum A reclamada contestou o pedido, alegando que não houve coação valor pago a título de horas extras. para assinatura de contrato de prestação de serviços, haja vista já existir contratação entre as partes. Também não foram juntados os cartões de ponto do reclamante

Judiciário ● 21/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2419/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 726 na sentença acerca da "dedução dos valores já pagos a idêntico título e os dias compensados". Expôs também ser "absurda a pretensão do Reclamante em receber danos morais por supostamente ter sido demitido por email. Primeiro porque ele mesmo junta o aviso prévio formal apresentado pela Reclamada. Segundo, que ainda que não 2.2.2.6. DANO MORAL houvesse tal

Diário Oficial ● 01/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.422 Terça-feira, 01 DE DEZEMBRO DE 2020 RESOLVE: Convocar os candidatos abaixo relacionados, para assinatura de contrato na função de Agente Penitenciário na Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a realizar-se conforme dia, hora e local discriminados abaixo: Os candidatos convocados deverão comparecer ao local informado munidos de: DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS PARA CONTRATAÇÃO (CÓPIA E ORIGINAL), em anexo; DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE V

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais Varginha Fundação Hospitalar de Varginha - FHOMUV AVISOS DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO Nº 235/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 233/2021 – do tipo “Menor Preço”, tendo por objeto o Registro de Preços para a Aquisição de Produtos para uso na Agência Transfusional, mediante as condições estabelecidas em Edital. Data da sessão: 17/12/2021, às 8h. Retirada do Edital: www.fhomuv.com.br. Informaçõ

Judiciário ● 21/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2419/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 742 reclamante, assim como os demais médicos contratados foram obrigados, por meio de coação, a assinarem contrato de prestação O autor pretende que a reclamada seja condenada a pagar uma de serviços, como se tal fato eliminasse o vínculo empregatício com indenização a título de danos morais em decorrência da falta de a 1ª reclamada. Importante afirmar que

Judiciário ● 23/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3188/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 493 contagiante, assim como não trabalhou em coleta de lixo urbano. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Apurado que a Reclamante realizava a limpeza e coleta de lixo do Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Adicional / banheiro de uso dos funcionários do primeiro andar Adicional de Insalubridade (aproximadamente 50 funcionários). De acordo com o informado em Tr

Diário Oficial ● 16/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.766 Terça-feira, 16 DE NOVEMBRO DE 2021 Estado de Gestão, com patrimônio e receitas próprias, gestão administrativa, técnica, patrimonial e financeira descentralizada, tendo por finalidade a gestão dos benefícios previdenciários do Regime Estadual de Previdência e do Fundo Financeiro de Previdência do Estado do Pará; CONSIDERANDO o disposto nos artigos 199 e 205, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; CONSIDERANDO o Processo Administrativo Discipl

Judiciário ● 15/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3245/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1255 comprova insuficiência de recursos para o pagamento das custas carteira profissional. A partir de 08 de janeiro de 2016 mascarou-se processuais, (art.790 §§3º e 4º da CLT). A declaração de o contrato de trabalho formalizando mera prestação de serviços que hipossuficiência não se traduz mais em documento suficiente para perdurou até 01 de novembro de 2018.