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ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 RCA DE GOIA NIA/GO E PALMAS/GO A FIM DE OBTER INFORMACOES DA MIS SIVA DEPRECADA, BEM COMO SOLICITANDO SUA DEVOLUCAO JUNTADA AS MI SSIVAS, D E-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA FINS DE APRESENTA CAO DAS ALEGACOES FINAIS PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS APOS, INTIME-S E A DEFESA PARA IGUAL FIM , ASSINALANDO IDENTICO PRAZO APOS, VOL VAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENCA CUMPRA-SE
2533/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Agosto de 2018 17373 Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pelo reclamante (doc id. nº e3d634e), alegando haver supostas omissões O reclamante ora embargante alega que o documento que no v. acórdão id. nº 90179fa, bem como para fins de apresenta se mostra de irrefutável relevância diante da conclusão prequestionamento. deste MM. Juízo quanto à inexistência de prejuízo
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6729/2019 - Terça-feira, 27 de Agosto de 2019 1116 Ainda, de acordo com suas afirmações, este possui condições de arcar com tal valor e não possui maiores despesas. Assim, por tudo o que dos autos consta, entendo, por bem, revisar os alimentos no valor correspondente a 50% do salário mínimo vigente, o que equivale, atualmente, a R$ 477,00 (quatrocentos e setenta e sete reais). III ¿ DISPOSITIVO. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 01/03/2016 NR. NOTAS : 7 COMARCA DE PALMEIRAS DE GOIAS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : PAULO FERREIRA DUARTE JUIZ DE DIREITO : AILTON FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR ===============================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2300 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 AUTOS NR. : 88 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : DEBORA APARECIDA PESSOA ACUSADO : RICARDO DIAS ALVES ADV ACUS : 35546 GO - NABIO COELHO AMARAL DESPACHO : PROCESSO N: 201401039116 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO DESIGNO O DIA 04/10/2017 , AS 14:00 HORAS PARA AUDIENCIA EM CONTINUACAO. IN TIME-SE PESSOALMENTE O ADVOGADO NOMEADO A F. 79 PARA COMPARECER A AUDIENCIA. INTIME-SE O
ANO X - EDIÇÃO Nº 2371 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/10/2017 Publicação: quinta-feira, 19/10/2017 AUTOS N: 201200453810 NATUREZA: ACAO PENAL PRONUNCIADO: JAIR MORE IRA DE SOUZA VITIMA: CARLOS ANDRE DE ALENCAR AZEVEDO DESPACHO CON SIDERANDO O ACORDAO PROFERIDO PELA PRIMEIRA TURMA JULGADORA DA PR IMEIRA CAMARA CRIMINAL DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO D E GOIAS- (FLS.294/295), O QUAL MANTEVE INCOLUME A DECISAO DE PRON UNCIA POR SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS, DE-SE
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1389 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/09/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/09/2013 ACUSADO ADV ACUS : LENON SANTIAGO SALES CACHOEIRA : 8693 GO - GEORGE HIDASI 27903 GO - ROGERIO RODRIGUES DE PAULA DESPACHO : MUTIRÃO CARCERÁRIO D E C I S Ã O O ACUSADO LENON SANTIAGO SALES C ACHOEIRA FOI PRESO EM FLAGRANTE EM 10/05/2013 (FLS. 05), PRISãO E STA CONVERTIDA EM PREVENTIVA EM 11/05/2013 (FLS. 76). A DENúNCIA FOI RECEBIDA EM 22/05/2013. O RéU FOI CITADO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2153 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 DO ARTIGO 405, 1, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, REGISTRADO NO ARQU IVO DESTA SALA DE AUDIENCIA E EM DISCO COMPACTO ANEXADO AOS AUTOS , DISPONIBILIZADO AOS SUJEITOS PROCESSUAIS. ENCERRAMENTO : EM SEG UIDA, O MM. JUIZ PROLATOU O SEGUINTE DESPACHO : VISTOS ETC. PRELI MINARMENTE, HOMOLOGO O PEDIDO DE DISPENSA DA TESTEMUNHA CARLUCIO BORGES GUIMARAES FORMULADO PELO ILUSTRE PR
2411/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2018 3. Apresentadas ou não as contrarrazões, a Secretaria certificará a 2646 Sobral, 7 de Fevereiro de 2018 (in)tempestividade ou ausência; remetendo-se os autos em seguida ao E. TRT7. LUCIVALDO MUNIZ FEITOSA Assinatura Juiz do Trabalho Titular Decisão Sobral, 6 de Fevereiro de 2018 LUCIVALDO MUNIZ FEITOSA Juiz do Trabalho Titular Despacho Processo Nº RTOrd-000090
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2470 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/03/2018 Publicação: terça-feira, 20/03/2018 VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : CLS. AUTOS DE N 2017.0278.5372 ACAO PENAL VISTOS OS AUTOS. A DENU NCIA COMO PECA PROCESSUAL IMPULSIONADORA DA ACTIO PENALIS , PREEN CHE OS REQUISITOS DO ARTIGO 41/CPP, QUE ASSIM PRECEITUA: ART. 41. A DENUNCIA OU QUEIXA CONTERA A EXPOSICAO DO FATO CRIMINOSO, COM TODAS AS SUAS CIRCUNSTANCIAS, A QUALIFICACAO DO ACUSADO OU ESCLAR EC