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Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 1288 exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Liberdade Nº 0093335-35.2014.8.26.0050 - Processo Digital. Petiçõe
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1342 649 a plausibilidade jurídica do pedido e o risco de lesão grave ou de difícil reparação. Indefiro, pois, a liminar. Serão solicitadas informações à autoridade judiciária apontada como coatora, que entendo necessárias, depois abrindo-se vista dos autos à Procuradoria-Geral de Justiça. São Paulo, 22 de janeiro de 2013. Car
Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1912 1559 Andre Luiz de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Assistente M.P: Sylvio de Moraes - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seç�
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1053 1077 Nº 0087163-14.2006.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Jose Geraldo Bretas Junior - Embargante: Joao Leite Neto e outro - Embargante: Joao Martini Neto - Embargado: Colenda 3ª Câmara de Direito Criminal Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - NÃO CONHECERAM dos Embargos de Declaração opostos por
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1103 499 de Oliveira (OAB: 81138/SP) - Rosamaria Pardini de Sa dos Santos (OAB: 72016/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 0127161-13.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Campinas - Impetrante: M. M. de O. - Impetrante: R. P. de S. dos S. Paciente: C. H. P. - Vistos. Em atenção à r. Representação de fls. 64, encaminhe-se, via distrib
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1178 560 (OAB: 172114/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 503 Nº 9226474-90.2008.8.26.0000 (994.08.103768-1) - Apelação - Diadema - Apelante: Juizo Ex-officio - Apte/Apdo: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apdo/Apte: Jose Aparecido da Silva - Vista ao INSS para apresentar contrarrazões ao (s) recurso (s) interposto (s) no
PROCESSO : 0001302-62.2019.403.6181 PROT: 08/02/2019 CLASSE : 120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA ADVOGADO : Proc. SEM PROCURADOR INDICIADO: SEM IDENTIFICACAO ADVOGADO : SP999999 - SEM ADVOGADO VARA : 10 PROCESSO : 0001303-47.2019.403.6181 PROT: 08/02/2019 CLASSE : 58 - CARTA DE ORDEM ORDENANTE: DESEMBARGADOR FEDERAL DA 2 TURMA DO TRF DA 3 REGIAO ADVOGADO : ORDENADO: JUIZO DA 3 VARA FORUM FEDERAL CRIMINAL - SP ADVOGADO : VARA : 3 I - Distribuídos PROCESSO : 0001273-12.2019.403.6181
Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2520 1709 (OAB: 354410/SP) - Rosamaria Pardini de Sa dos Santos (OAB: 72016/SP) - Enicelma Aparecida Fernandes (OAB: 271920/ SP) - Alamiro Velludo Salvador Netto (OAB: 206320/SP) - Rodrigo Antonio Serafim (OAB: 245252/SP) - Guilherme Rodrigues da Silva (OAB: 309807/SP) - Vinícius Ehrhardt Julio Drago (OAB: 396019/SP) - Jose Luis Mendes d
Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 940 nos elementos indiciários de materialidade e autoria delitiva validamente colhidos durante a investigação criminal e preencheu todos os requisitos exigidos pelo art. 41 do CPP, expondo as circunstâncias do crime, qualificando o acusado, especificando suas condutas e arrolando testemunhas. Os demais argu
Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2520 1709 (OAB: 354410/SP) - Rosamaria Pardini de Sa dos Santos (OAB: 72016/SP) - Enicelma Aparecida Fernandes (OAB: 271920/ SP) - Alamiro Velludo Salvador Netto (OAB: 206320/SP) - Rodrigo Antonio Serafim (OAB: 245252/SP) - Guilherme Rodrigues da Silva (OAB: 309807/SP) - Vinícius Ehrhardt Julio Drago (OAB: 396019/SP) - Jose Luis Mendes d