Diário Oficial ● 06/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40 DIÁRIO OFICIAL Nº 33695 Quinta-feira, 06 DE SETEMBRO DE 2018 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ . . . DIÁRIA . PORTARIA Nº. 967 DE 05 DE SETEMBRO DE 2018 Objetivo: Realizar ações de prevenção de incêndios florestais através da sensibilização aos agricultores familiares na área que envolve as UCs Parque Estadual da Serra dos Martírios/ Andorinhas e a Área de Proteção Ambiental Fundamento Legal: conforme o processo nº. 2018

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo assim cadastrada no CEEA, nos termos da Resolução SEMAD nº 1.573, de 26 de abril de 2012; (...) 1º Suplente: Organização Ponto Terra - Ronaldo Vasconcellos Novais (...) Art.2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 04 de outubro de 2016. (a) Germano Luiz Gomes Vieira.Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. DELIBERAÇÃO COPAM Nº 955, DE 04 DE OUTUBRO DE 2016 Alte

Judiciário ● 18/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2917/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 16762 responsabilidade ao seu efetivo empregador, empresa prestadora Despacho revogando o sobrestamento do feito, em razão da de serviços (fls. 139). desistência do autor do pedido de reflexos de DSR´s enriquecidos de horas extraordinárias na s demais verbas (fls. 350/351). Já às vésperas da prolação da sentença, manifestou-se o Estado de São Paulo arguindo il

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Agosto de 2015 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo § 1º - Competirá à Assessoria Jurídica do Escritório Regional em cuja base territorial estiver localizada a Unidade de Conservação, analisar os recursos a que se refere o caput deste Artigo e ao Diretor Geral do IEF decidir motivadamente acerca dos mesmos. § 2º O processo eletivo rege-se pelas disposições deste edital, aplicando-se subsidiariamente as disposições da Lei nº 14.184, de 30 de jan

Judiciário ● 18/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2917/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 16757 Em sentença, a origem rejeitou a preliminar de ilegitimidade passiva, ao fundamento de que haveria legítima relação de adequação entre os sujeitos e a causa, por ter o reclamante indicado a segunda reclamada como sendo tomadora de seus serviços (fls. 178). FUNDAMENTAÇÃO Por ocasião do recurso interposto, o segundo reclamado reiterou a preliminar de ilegitim

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 quinta-feira, 05 de Julho de 2018 – 9 diário do executivo § 1º – O convenente ou outorgado em situação de inadimplência, que tenha atendido ao disposto no inciso I, poderá solicitar à concedente ou outorgante as providências do inciso II, com a finalidade de atender o disposto no caput. § 2º – O convenente ou outorgado deverá comprovar, semestralmente, à concedente ou outorgante, o prosseguimento da medida prevista no inciso I, sob pena do retorno �

Judiciário ● 14/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2622/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 15773 O recurso ordinário do reclamante é tempestivo e está subscrito por advogado com poderes nos autos. O preparo não é necessário. Conhecido, eis que presentes os pressupostos de admissibilidade. Insiste o reclamante em que o pedido de demissão se deu mediante coação, eis que seria transferido de São Bernardo do Campo (Parque Estadual Serra do Mar) para Cubatão,

Seção I ● 14/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2328 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 14/08/2017 Publicação: terça-feira, 15/08/2017 EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. LIMINAR. CASSADA. RECURSO PREJUDICADO. Em tendo sido cassado o teor decisório recorrido por via de outro recurso, resta prejudicada a análise do presente, pela simples razão de que aquele não mais subsiste. AGRAVO NÃO CONHECIDO. NR.PROCESSO: 5109694.94.2017.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5109694.94.2017.8.0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – sexta-feira, 05 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Alceu José Torres Marques Expediente ATO CHEFE DE GABINETE SEMAD Nº 022 /2014 INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no uso da sua competência delegada por meio da Resolução SEMAD nº 2058, de 22 de abril de 2014 e Resol

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 16 de Julho de 2014 Diário do Executivo no Anexo IV, passando os mesmos a contar da data de publicação desta prorrogação. Belo Horizonte, 01 de julho de 2014. (a) Bertholdino Apolônio Teixeira Júnior - Diretor Geral do Instituto Estadual de Florestas – IEF/MG (a) Leandro Moraes Campos - Gerente da Estação Ecologica Mata do Cedro NOTIFICAÇÃO O Chefe do Escritório Regional Alto Paranaíba do Instituto Estadual de Florestas – IEF, por delegação de competência