Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 123 – Nº 174 – 36 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 17 de Setembro de 2015 Caderno 1 – Diário do Executivo DECRETO NE N° 340, DE 16 DE SETEMBRO DE 2015. Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 16 de Abril de 2015 Diário do Executivo _________________________________, ____/____/_____ __________________________________________________________________ Nome Completo e assinatura do dirigente máximo do Órgão ou da Chefia Imediata. ANEXO V CALENDÁRIO DE ATIVIDADES DO PROCESSO ELETIVO Atividade Prazo Data (noventa) dias antes do Divulgação do Edital / Mobilização do 90 término do mandato dos Gestor perante os interessados conselheiros. 07/04/2015 10 (dez)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 05 de agosto de 2016 diário do exeCutivo Secretaria de eStado do meio ambiente e do deSenvolvimento SuStentável banco de deSenvolvimento de minaS GeraiS 4° Termo Aditivo ao Contrato n° 1371010100912 - INF 1973 – Processo de Compra: 1371001 74/2012 . Partes: SEMAD e PRODEMGE . Objeto:Alterar o quantitativo de Certificado e-CPF A3 – Token e prorrogar a vigência do contrato .vigência: 12 meses a partir de 24/07/2016 . Dotação Orçamentária: 1371 .18 .122 .701 .2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Companhia Energética do Estado de Minas Gerais Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16 MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL Pregão Eletrônico - Cemig D - Nº 530-G11223 - Transformadores Corrente e Potencial. Adendo nº 01 - Altera cláusula de reajuste de preços e data do certame. - Abertura da sessão pública 17/08/17,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 4.01.0.72.1 Belo Horizonte, 26 de novembro de 2017. Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambientalda Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Extrato do Termo Aditivo do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e ÉLIDA CRISTINA CASTRO SILVA. Objeto: Prorrogação de

Judiciário ● 08/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2349/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Novembro de 2017 5645 A compensação estabelecida, de 08 dias de folga seguidos, após os Para configuração da responsabilidade civil do empregador, faz-se 20 trabalhados, somente era eficaz em relação a última semana necessária a identificação de sua conduta antijurídica, danos trabalhada no período de 20 dias. Em relação aos demais sofridos pelo empregado e nexo causal ent

Judiciário ● 09/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2350/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Novembro de 2017 5387 O autor requer a condenação subsidiária do segundo reclamado concretamente aferida por meio de exame de aspectos objetivos pelas parcelas deferidas no presente feito, sob o argumento de que que denotem a sua falha no cumprimento da Lei 8.666/93, aquele foi beneficiário direto do labor prestado junto ao Parque especialmente aos artigos 55, incisos VII e XIII, 58,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESOLVE: Art. 1° - O Conselho Consultivo do Parque Estadual Serra das Araras, é formado por 18 (dezoito) conselheiros, em conformidade com o resultado do processo eletivo realizado por meio do Edital de Convocação IEF/PESA-REDVSA nº 02/2018, ficando assim constituído: I – Poder Público: a) Titular: Prefeitura Municipal de Chapada Gaúcha; Suplente: Prefeitura Municipal de Chapada Gaúcha. b) Titula

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 07 de Agosto de 2018 Diário do Executivo EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO Ao contrato nº. 13700110100214 de prestação de serviços de empresa especializada em prestação de serviços técnicos (sonorização e gravação das reuniões URC/COPAM) celebrado entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD, neste ato representada pela Superintendência Regional de Meio Ambiente Sul de Minas e a pessoa jurídica de Pedro Paulo Produções L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 25 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Companhia de Gás de Minas Gerais ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA CONVOCAÇÃO Ficam os Senhores Acionistas convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se em 09 de novembro de 2017, às 15 horas, na sede social, na Avenida do Contorno, 6.594, 10º andar, Bairro Lourdes, nesta cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: ASSEMBLEIA GERAL EXTRAO