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2675/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 6680 após o encerramento da instrução e antes da sentença, conforme processuais praticados depois de findo o prazo para determina o art. 179, inciso I, do NCPC. (Id fd860ef) manifestação da parte autora acerca da defesa e documentos juntados, determinando o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem para regular trâmite processual, respeitado o direito de manife
2675/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região CONCLUSÃO 6685 ACORDAM os magistrados da Segunda Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, em sessão ordinária realizada nesta data, por unanimidade, em conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para declarar a nulidade da r. sentença e dos atos processuais praticados depois de findo o prazo para manifestação da parte autora acerca da
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3056 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Cad 3/ Página 71 Reu: Tim Celular S.a. Advogado: Humberto Graziano Valverde (OAB:BA13908-A) Advogado: Mauricio Silva Leahy (OAB:BA13907) Intimação: Processo nº 8000359-61.2018.8.05.0034 Na forma do Provimento nº CGJ – 10/2008 – GSEC e em cumprimento ao despacho/decisão retro foi reservado o dia 10/03/2022 11:00 horas para realização da audiência de Conciliação Videoconfer�
3181/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região HELIO SIQUEIRA JUNIOR(OAB: 62929/RJ) 4478 - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Intimado(s)/Citado(s): - SIND DOS TRABS NA IND DE DESTILACAO REF DE PETROLEO MG PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 51af133 proferido nos autos. DESPACHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para to
3459/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2022 RECORRIDO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região NITRIFLEX S A INDUSTRIA E COMERCIO JOAO PEDRO EYLER POVOA(OAB: 88922/RJ) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 284 ADVOGADO ANTONIO CARDOSO DA SILVA(OAB: 103418-D/RJ) NITRIFLEX S A INDUSTRIA E COMERCIO JOAO PEDRO EYLER POVOA(OAB: 88922/RJ) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Intimado(s)/Citado(s): - SIND TRAB NAS IND
2239/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Junho de 2017 985 ordem jurídica, com o escopo de evitar possíveis nulidades processuais e o intime. PODER JUDICIÁRIO Verifico que não há nos autos dados suficientes para a exata JUSTIÇA DO TRABALHO localização do endereço réu, como croquis, mapas, bem como fotos e pontos de referências da localidade de modo a possibilitar a realização da notificação. Diante disso, intime-se o
RELATOR: Gab. 09 - DES. FED. NELTON DOS SANTOS APELANTE: GEORGE ALBERT NAMESNIK Advogado do(a) APELANTE: VANDERLEI SANTOS DE MENEZES - SP165393-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: VO TO O Senhor Desembargador Federal Nelton dos Santos (Relator): É cediço que os embargos de declaração têm cabimento apenas quando a decisão atacada contiver vícios de omissão, obscuridade ou contradição, vale dizer, não podem ser opostos para sanar o inconformismo da parte.
2183/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Março de 2017 Preceitua o artigo 82, I, CPC/73 que "compete ao Ministério Público intervir nas causas em que há interesse de incapazes". A atuação do Parquet como fiscal da lei vem direcionada, ainda, no art. 83 do Código de Processo Civil: Art. 83. Intervindo como fiscal da lei, o Ministério Público: I - terá vista dos autos depois das partes, sendo intimado de todos os atos do p
2562/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2018 8733 Destinatário: Advogado(a) do(a) reclamante GUARUJA, 17 de Setembro de 2018. RAMIRO DE ALMEIDA MONTE 3ª Vara do Trabalho de Guarujá Despacho Despacho Processo Nº ACP-1000821-42.2018.5.02.0303 SINDICATO DE CONFERENTES DE CARGA, DESCARGA E CAPATAZIA DO PORTO DE SANTOS SAO VICENTE, GUARUJA, CUBATAO E SAO SEBASTIAO ADVOGADO ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE(OAB: 42501
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.266- Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Cad 3/ Página 201 CACHOEIRA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA INTIMAÇÃO 8000228-18.2020.8.05.0034 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Cachoeira Autor: Naiara Maria Moreira Dos Santos Advogado: Igo Vinicius Moreira Gomes Olive