Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3042 442 Relator: Dr. Carlos Aley Santos de Melo EMENTA :RECURSOS INOMINADOS. RECURSO DA PARTE RÉ. DESERTO. RECURSO DA PARTE AUTORA. AUSÊNCIA DE ATO ILÍCITO PRATICADO. MANIFESTAÇÃO DO PENSAMENTO SEM QUALQUER AGRAVO À ESFERA ÍNTIMA DA FIGURA PÚBLICA, PARTE AUTORA. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ VERIFICADA. DANOS CARACTERIZADOS. RECURSO

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3042 441 Recorrido : Dennison Nogueira Maciel. Advogada : Isabelle do Nascimento e Gonzaga (OAB: 16018/AL). Advogado : Manoel Gonzaga da Silva (OAB: 2712/AL). Relator: Dr. Carlos Aley Santos de Melo EMENTA :RECURSOS INOMINADOS. RECURSO DA PARTE RÉ. DESERTO. RECURSO DA PARTE AUTORA. AUSÊNCIA DE ATO ILÍCITO PRATICADO. MANIFESTAÇÃO

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal FÁBIO RUBEM DAVID MÜZEL SÚMULA: Adiado o julgamento. O Excelentíssimo Presidente em exercício marcou a data da próxima Sessão para o dia 06 de fevereiro de 2012. Após, deu por encerrada a Sessão da qual eu, ___ Sheila Rocha Silva, Técnica Judiciária, RF 2429, lavrei a presente Ata, que segue subscrita pelo Excelentíssimo Senhor Juiz Federal Presidente em exercício na Primeira Turma Recursal. FÁBIO RUBEM DAVID MÜZEL Presidente em exercício na 1ª TURMA

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal FÁBIO RUBEM DAVID MÜZEL SÚMULA: Adiado o julgamento. O Excelentíssimo Presidente em exercício marcou a data da próxima Sessão para o dia 06 de fevereiro de 2012. Após, deu por encerrada a Sessão da qual eu, ___ Sheila Rocha Silva, Técnica Judiciária, RF 2429, lavrei a presente Ata, que segue subscrita pelo Excelentíssimo Senhor Juiz Federal Presidente em exercício na Primeira Turma Recursal. FÁBIO RUBEM DAVID MÜZEL Presidente em exercício na 1ª TURMA

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3042 440 sujeitos, em primazia a princípios nucleares da teoria geral do processo, como o da economia processual e o da busca da conciliação entre os demandantes. 08. Outrossim, o próprio CPC/2015, em seu art. 139, V, determina ao magistrado a busca pela conciliação entre as partes a todo o momento. 09. Pois bem. Realizando uma

Judiciário ● 01/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3404/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Fevereiro de 2022 227 prestação de serviços na área de saúde (Lei 11.107/2005), não se aplica o disposto na Súmula 331 do C. TST, impondo-se a responsabilização solidária dos Municípios integrantes, responsáveis pelos repasses de recursos e beneficiários dos serviços prestados, nos termos do art. 942 do Código Civil. Recurso da parte autora conhecido e provido no particular. CU

Caderno único ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 189/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de outubro de 2018 N. 0708861-35.2018.8.07.0000 - APELAÇÃO - A: LUIZ ALBERTO BACCARIM NICOLAU. A: CEB DISTRIBUICAO S.A.. Adv(s).: DF2515500A - FERNANDA CAROLINA FRANCA. R: CEB DISTRIBUICAO S.A.. Adv(s).: DF2715200A - OLIVIA DUARTE RAISA PIMENTA, DF3498800A - GUILHERME BRAGA FERNANDES. R: LUIZ ALBERTO BACCARIM NICOLAU. Adv(s).: DF2515500A - FERNANDA CAROLINA FRANCA. APELAÇÃO. CONSUMIDOR. CEB. COBRANÇA DE FATURA DE ENE

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0010517-66.2014.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2016/9301050892 - JOSIANE MARIA CASSIANO DE SANTANA (SP162760 - MARCELO JOSE FONTES DE SOUSA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) III - EMENTA PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE. REQUISITOS PREENCHIDOS. RECURSO DA PARTE AUTORA. CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. DIB FIXADA NA DATA DA CESSAÇÃO INDEVIDA DO BENEFÍCIO. IV - ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este proc

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.223 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 847 Advogado(s):MARCOS RIBEIRO ANDRADE ACORDÃO APELAÇÕES SIMULTÂNEAS. PROCESSOS CONEXOS. AÇÃO INDENIZATÓRIA. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO DA BAHIA. SENTENÇA ÚNICA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. PRELIMINAR DE JULGAMENTO EXTRA PETITA, SUSCITADA PELO ENTE PÚBLICO. REJEIÇÃO. MÉRITO. ACIDENTE DE TRABALHO. SERVIDOR

Caderno único ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2019 Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Relator Juiz sentenciante do processo de origem Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de maio de 2019 Decisão 0741422-64.2018.8.07.0016 52 Gabinete do Juiz de Direito Fabrício Fontoura Bezerra EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Anulação (10382) CLAYTON SAMPAIO DA SILVA MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS - DF002