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ANO X - EDIÇÃO Nº 2260 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONHECO DO RECURSO, PROVENDO OS EMBARGOS PARA CHA MAR O FEITO A ORDEM, CORRIGINDO A CONDENACAO DOS HONORARIOS SUCUM BENCIAIS AO EQUIVALENTE A 10% ( DEZ POR CENTO ) DO VALOR DA CAUSA . EM OUTROS TERMOS, PASSANDO ESSA DECISAO A FAZER PARTE DA SENTEN CA OBJURGADA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 27 D E ABRIL DE 2017. JAIR XAVIER FERR
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1329 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/06/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/06/2013 ADV REQDO : 11295 GO - REGINALDO AREDIO FERREIRA FILHO 14615 GO - MURILO MACEDO LOBO 24227 GO - MARCELO VALLES BENTO DESPACHO : ASSIM SENDO, DETERMINO SEJA PROCEDIDO IMEDIATAMENTE A ENTREGA DOS MAQUINáRIOS AO AUTOR. APóS, PROCEDA O DEVIDO ARQUIVAMENTO, SENDO QUE NãO Há MAIS NADA A SER DISCUTIDO NESTA DEMANDA. INTIMAR DR CLAUDIONOR ZAMPIERI TEOR DECISAO FL. 203 NR
2224/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1852 Ante o exposto, julgam-se IMPROCEDENTES os embargos de declaração da parte autora. Intimem-se. A autora se equivoca quanto ao divisor, pois a sentença PORTO ALEGRE, 10 de Maio de 2017 determina a adoção do divisor 180. Ainda, não há necessidade de inclusão, no decisum, do sábado dia de repouso remunerado, LUCIANE CARDOSO BARZOTTO pois não houve pedido express
ANO X - EDIÇÃO Nº 2271 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 AFIRMACOES DAS PARTES NAO CONVERGEM E A DOCUMENTACAO DOS AUTOS E INSUFICIENTE PARA O ESCLARECIMENTO DA QUESTAO NA MEDIDA EM QUE HA CERTIDOES DE MATRICULAS DIVERSAS EXPEDIDAS POR CARTORIOS DE REGI STRO DE IMOVEIS TAMBEM DIVERSOS. ADEMAIS, NAO SE TRATA DE DISCUSS AO AFETA A PROPRIEDADE, MAS DE DEMANDA MERAMENTE POSSESSORIA. NAO OBSTANTE, E CERTO QUE A AREA LITIGIOSA ENCONTR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2362 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/10/2017 Publicação: quarta-feira, 04/10/2017 AO APENAS A VIOLENCIA FISICA, MAS QUALQUER ACAO OU OMISSAO QUE CA USE A MULHER MORTE, LESAO, SOFRIMENTO FISICO, SEXUAL OU PSICOLOGI CO E DANO MORAL OU PATRIMONIAL. E O QUE PRESCREVE O ARTIGO 5, CAP UT, DA REFERIDA LEI. NO CASO EM TELA, TENHO QUE E O CASO DE DECRE TAR A PROIBICAO DO AGRESSOR EM TER CONTATO COM A VITIMA, POIS TAL MEDIDA SE ENCONTRA JUSTIFICADA, VEZ QUE, AO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2647 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 12/12/2018 Publicação: quinta-feira, 13/12/2018 O DISTRIBUIDOR. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. ALEXANIA, 07/12/2018. FERN ANDO AUGUSTO CHACHA DE REZENDE JUIZ DE DIREITO (ASSINADO DIGITALM ENTE 2 DO ARTIGO 205 DO NCPC) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EMBARGANTE EMBARGADO ADV EMBGTE : : : : : : 389069-76.2016.8.09.0003 373 EMBARGOS A EXECUCAO MUNICIPIO DE ALEXANIA LORI AGUSTINHO DA SILVA ME 30972 GO - CHARLESMAN DA COSTA S
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2735 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 26/04/2019 Publicação: segunda-feira, 29/04/2019 O 59 DO CODIGO PENAL, PRATICADO PELA SENTENCIADA GERALDINA LUISA SOUSA DA SILVA, CONSIDERANDO: ART. 180. ADQUIRIR, RECEBER, TRANSP ORTAR, CONDUZIR OU OCULTAR, EM PROVEITO PROPRIO OU ALHEIO, COISA QUE SABE SER PRODUTO DE CRIME, OU INFLUIR PARA QUE TERCEIRO, DE B OA-FE, A ADQUIRA, RECEBA OU OCULTE: PENA: RECLUSAO, DE 1 (UM) A 4 (QUATRO) ANOS, E MULTA. ANTECEDENTES: E PRI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2738 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 02/05/2019 Publicação: sexta-feira, 03/05/2019 : NORMAIS E PROPRIOS DO TIPO PENAL; COMPORTAMENTO DA VITIMA: EM N ADA INFLUENCIOU NA PRATICA DELITIVA. ASSIM, CONSIDERANDO AS CIRCU NSTANCIAS JUDICIAIS FAVORAVEIS DO REU, CONFORME ACIMA ESPECIFICAD O, FIXO A PENA-BASE EM SEU MINIMO LEGAL: 2 (DOIS) ANOS DE RECLUSA O E 10 (DEZ) DIAS-MULTA. CONCORRE EM FAVOR DO SENTENCIADO AS ATEN UANTES DA MENORIDADE RELATIVA (ART. 65, I
se estes autos com as cautelas de estilo dando-se baixa na distribuição.Ao SEDI para constar a condenação na situação do réu ÉZIO ACHILLE LEVI D ANCONA, e a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE na situação dos réus VIVALDO LEVI DANCONA e MIRELLA LEVI DANCONA. Intimem-se as partes. 0000038-35.2004.403.6181 (2004.61.81.000038-1) - JUSTICA PUBLICA(Proc. PRISCILA COSTA SCHEINER) X LUIS ARTHUR GATTI WEIGAND(SP162551 - ANA ELISA LIBERATORE E SILVA E SP124516 - ANTONIO SERGIO ALTIERI DE MORAES PITOMBO
Publicação: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4674 658 Processo 0808841-53.2020.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado Autor: José Fernandes Alencar - Réu: Banco Bradesco S/A ADV: LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS (OAB 14572/MS) Intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, impugnar a contestação. Processo 0808959-29.2020.8.12.0029 - Procedimento C