Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 1505 Identificação DECLARAÇÃO DE VOTO PROCESSO n.º 0000284-85.2016.5.10.0020 (ED-RO) RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO ALENCAR MACHADO Acórdão Processo Nº RO-0000284-85.2016.5.10.0020 Relator RICARDO ALENCAR MACHADO RECORRENTE PARTIDO DOS TRABALHADORES ADVOGADO BRENO BERGSON SANTOS(OAB: 4403/SE) RECORRENTE COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERA

Judiciário ● 09/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2513/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Julho de 2018 697 Apesar de constar no recurso do terceiro reclamado, a alegação de que o órgão partidário responsável no caso seria o Diretório Regional do Partido dos Trabalhadores, vê-se que tal argumento não consta na defesa apresentada às fls. 117/126. Logo, as alegações em recurso eram distintas das expostas na contestação, em franca inovação de argumentos. Ademais, e

Judiciário ● 30/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2485/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2018 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL - CODHAB/DF MEIRIANE CUNHA E SILVA(OAB: 43410/DF) BRENNA GONCALVES DE MELO DA SILVA(OAB: 46636/DF) PARTIDO DOS TRABALHADORES BRENO BERGSON SANTOS(OAB: 4403/SE) VANUSA DE CASTRO SILVEIRA Renato Borges Rezende(OAB: 10700A/DF) JULYANA RIBEIRO

Judiciário ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2471/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2395 Autor: PATRICIA MARQUES SOBREIRA Réu: INSTITUTO DE IDIOMAS FLORIANOPOLIS LTDA - EPP e INTIMAÇÃO - PJe outros Processo: 0001330-76.2017.5.12.0034 - Processo PJe-JT Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Autor: DAISY ALVES SCHIO Fica(m) V.Sª(s) intimado(s) para o fim(ns) declarado(s) no(s) Réu: PARTIDO DOS TRABALHADORES DE SANTA CATARINA item(ns) abaixo:

Judiciário ● 09/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2513/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Julho de 2018 701 A omissão a que se referem os preceitos legais é a ausência de pronunciamento judicial sobre determinada matéria, o que não ocorreu. A decisão é clara e possui fundamentação específica para o tema Pelo exposto, conheço dos embargos de declaração opostos pelo da legitimidade do Partido dos Trabalhadores, à vista do conjunto terceiro reclamado, Partido dos

Judiciário ● 31/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2406/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Janeiro de 2018 1312 fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) para juntar aos autos os Fica(m) advertido(s) o(s) devedor(es) de que, decorrido o prazo documentos solicitados pelo Perito Contábil, no prazo de 15 dias. legal sem a quitação do débito, terão seus dados inseridos no BNDT. Campo Grande,23 de Janeiro de 2018. O que se cumpra na forma da lei. Certifico que digitei e assinei o presen

Judiciário ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2659/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Fevereiro de 2019 304 Técnico(a) Judiciário(a) De ordem, ficam Vossas Senhorias INTIMADAS da AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada neste feito no dia 20/02/2019 08:30, que se realizará na CEJUSC, no 2º piso do Fórum Trabalhista, para comparecimento. NBC Edital Processo Nº RTSum-0000879-51.2017.5.14.0404 AUTOR DEMES SALES DA SILVA ADVOGADO MADALENE RIBEIRO ALVES(OAB: 4354/AC) ADVOGAD

Caderno único ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 84/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de maio de 2019 COMUNISTA BRASILEIRO-PCB. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO PSTU. Adv(s).: SP294272 - BRUNO COLARES SOARES FIGUEIREDO ALVES. R: PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL PTDOB. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: P-SOL - PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE. Adv(s).: DF29498 - ANDRE BRANDAO HENRIQUES MAIMONI. R: DIRETORIO REGIONAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES NO DF. Adv(s).: DF1096

Judiciário ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2601/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 10755 Sentença I. RELATÓRIO WASHINGTON ROBERTO SANTOS PRIOR propôs ação trabalhista em face de PARTIDO DOS TRABALHADORES, PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT, CARLOS DONISETI SANCHES e LUIZ MARTINO TURCO, em que postulou o reconhecimento do vínculo de emprego com o pagamento de verbas rescisórias, salários atrasados, horas extras, intervalo intrajornada e interjornada, ad

Judiciário ● 09/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2513/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Julho de 2018 ADVOGADO CUSTOS LEGIS 699 JESSICA MARIA OLIVEIRA NUNES(OAB: 21946/PA) Ministério Público do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL - CODHAB/DF EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. O embargante expressa o seu inconformismo com o resultado do PODER JUDICIÁRIO julgamento que não reformou a sentença, a