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Processos encontrados
3229/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO Em sessão realizada em 18 de maio de 2021, a 2ª Câmara do ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente ADVOGADO processo. ADVOGADO Presidiu o julgamento o Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho Tomaram parte no julgamento os (as) Srs. Magistrados: TERCEIRO INTERESS
resolução de mérito por desistência da ação (v. art. 267, inciso VIII, do CPC). Nesse sentido, como sequer chegou a ocorrer a citação da embargada, inviabilizando, assim, a angulação da relação jurídica processual decorrente da oposição dos embargos, entendo que não há razão a justificar a incidência da norma contida no 4.º do art. 267 do CPC, a qual impediria a extinção do processo sem o seu consentimento. Dessa forma, nada mais resta ao juiz senão homologar, sem mais del
Intime-se a agravada, nos termos e para os efeitos do artigo 1.019, inciso II, do Código de Processo Civil. Comunique-se ao juízo a quo, para que dê cumprimento à decisão. Publique-se. Cumpra-se. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5011691-08.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES AGRAVANTE: AUGUSTO CESAR CANOZO, MARTINHO LUIZ CANOZO Advogado do(a) AGRAVANTE: PASCOAL BELOTTI NETO - SP54914-A Advogado do(a) AGRAVANTE: PASCOAL BELOTTI NETO - SP54914-A AGRAVADO: INSTITUT
Advogado do(a) AGRAVANTE: PASCOAL BELOTTI NETO - SP54914 Advogado do(a) AGRAVANTE: PASCOAL BELOTTI NETO - SP54914 AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL R ELATÓR IO Trata-se de agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo interposto por Martinho Luiz Canozo e Augusto César Canozocontra a decisão que, nos autos de execução fiscal, rejeitou exceção de pré-executividade oposta com o escopo de que fosse reconhecida sua ilegitimidade passiva. Em suas razões recursais, os agrav
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 764 PROCESSO:132.01.2010.009025 Nº ORDEM:01.01.2010/000923 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS REQUERENTE:ANNIBAL ANTONIO BIANCHINI ADVOGADO:54914/SP - PASCOAL BELOTTI NETO Requerido:JOSÉ ZUQUETTE SOBRINHO E OUTRO VARA:1ª. VARA CÍVEL PROCESSO:132.01.2010.009095 Nº ORDEM:03.01.2010/002040 CLASSE:EXECUÇÃO DE TÍT
2590/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 ADVOGADO PASCOAL BELOTTI NETO(OAB: 54914/SP) EDIANI MARIA DE SOUZA(OAB: 128401/SP) JANAINA BERTOLASSI PASCOAL BELOTTI NETO(OAB: 54914/SP) EDIANI MARIA DE SOUZA(OAB: 128401/SP) CITRUS UNION AGROPECUARIA EIRELI - ME ANAI FATIMA FAGUNDES(OAB: 64519/PR) CITRUS UNION INDUSTRIA COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO DE OLEOS ESSENCIAIS LTDA ANAI FATIMA FAGUNDES(OAB: 64519/PR) NILSON CESAR
3327/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Outubro de 2021 TESTEMUNHA TERCEIRO INTERESSADO HERBERT LUIZ MACHADO FILHO UNIÃO FEDERAL (PGF) 9839 RÉU ELIANE PIVA RAMIRES ABDO EIRELI ELOA DO CARMO ALMENDROS RAMIRES - EIRELI PATRICIA PIVA RAMIRES NECHAR EIRELI CEMAR PARTICIPACOES S.A. CRISTIANO FAZIO PASCOAL BELOTTI NETO(OAB: 54914/SP) EDIANI MARIA DE SOUZA(OAB: 128401/SP) ESPERANCA PARTICIPACOES LTDA HERBERT LUIZ MACHADO FILHO UNIÃ
3326/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 /rmh 620 Isento de preparo (CLT, art. 790-A e DL 779/69, art. 1º, IV). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Processo Nº ROT-0011395-33.2018.5.15.0028 Relator FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECORRENTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRENTE EXPRESSO RODOVIARIO TRANSCARMEN LTDA ADVOGADO PASCOAL BELOTTI NETO(OAB: 54914/SP) ADVOGADO EDIANI MARIA DE SOUZA(OAB: 128401/SP)
Advogado do(a) AGRAVANTE: PASCOAL BELOTTI NETO - SP54914 Advogado do(a) AGRAVANTE: PASCOAL BELOTTI NETO - SP54914 AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL R ELATÓR IO Trata-se de agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo interposto por Martinho Luiz Canozo e Augusto César Canozocontra a decisão que, nos autos de execução fiscal, rejeitou exceção de pré-executividade oposta com o escopo de que fosse reconhecida sua ilegitimidade passiva. Em suas razões recursais, os agrav
Intime-se a agravada, nos termos e para os efeitos do artigo 1.019, inciso II, do Código de Processo Civil. Comunique-se ao juízo a quo, para que dê cumprimento à decisão. Publique-se. Cumpra-se. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5011691-08.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES AGRAVANTE: AUGUSTO CESAR CANOZO, MARTINHO LUIZ CANOZO Advogado do(a) AGRAVANTE: PASCOAL BELOTTI NETO - SP54914-A Advogado do(a) AGRAVANTE: PASCOAL BELOTTI NETO - SP54914-A AGRAVADO: INSTITUT