Diário Oficial ● 12/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

ECONOMIA/RAI S pela indústria, comércio e serviços no Receita gerada pelo turismo R$ em mil 54.406,90 Quinta-feira, 12 DE MARÇO DE 2020 Indicador de Processo Número de Créditos concedidos para produção 12/2018 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ 61.556,41 SETUR Referência Unidade Medida Índice Ano Fonte Unidade 1 12/2018 BANPARA Índice Esperado 2020 2021 2022 2023 47 70 91 110 Número de dias para obtenção do Registro Mercantil Unidade 2 12/2018 JUCEPA 2020 2021 202

Diário Oficial ● 30/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Referência Unidade Medida Indicador de Processo Índice Ano Segunda-feira, 30 DE DEZEMBRO DE 2019 Índice de Agentes Públicos Certificados por Região 0,52 Percentual Índice Esperado Fonte 06/2019 SEAD/EGPA GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ DIÁRIO OFICIAL Nº 34076  91 Secretaria de Estado de Planejamento - SEPLAN 0,78 0,78 0,78 0,78 2020 2021 2022 2023 PLANO PLURIANUAL 2020 - 2023 Ações Objetivo Apoio aos Arranjos Produtivos Locais Aprimorar o Desenvolvimento de Pessoas

Diário Oficial ● 07/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ PLANO PLURIANUAL 2020-2023 Sexta-feira, 07 DE JANEIRO DE 2022 Secretaria de Planejamento e Administração- SEPLAD Região de Integração: Marajó TOTAL GERAL: PLANO PLURIANUAL 2020-2023 diário oficial Nº 34823  127 REVISÃO: 2022 - 2023 Secretaria de Planejamento e Administração- SEPLAD REVISÃO: 2022 - 2023 1.074.881.512,00 Ações Unidade Medida Produto Órgão Executor QUADRO SÍNTESE DO PROGRAMA Infraestrutura e Lo

Diário Oficial ● 13/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ METAS PROGRAMÁTICAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL 68  diário oficial Nº 34.828 (Art. 165, § 2º da Constituição Federal e Art. 204, § 3º da Constituição Estadual) Quinta-feira, 13 DE JANEIRO DE 2022 Metas e Prioridades da Administração Pública ÓRGÃO RESPONSÁVEL AÇÃO(ÕES) CORRESPONDENTE(S) PRODUTO DA AÇÃO META FÍSICA UNIDADE DE MEDIDA Ofertar infraestrutura de serviço nos modais de Pavimentar a PA‐254, Trecho: Entroncamento tr

Judiciário ● 11/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3243/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 51 RECORRENTE SINDICATO MUNICIPAL DOS TRABALHADORES EMPREGADOS EM EMPRESAS DE TRANSPORTE URBANO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DO RJ SINTRATURB-RIO ISADORA LEAO SILVA PINHEIRO(OAB: 215639/RJ) VERONICA DE ARAUJO TRIANI(OAB: 186247/RJ) ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO(OAB: 115185/RJ) MAIARA LEHER(OAB: 151082/RJ) MARIONE VIEIRA AMARAL(OAB: 168829-D/RJ) GISA NARA MACIEL

Judiciário ● 09/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3241/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Junho de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região ROSENILDO DE AGUIAR MORAIS(OAB: 104235/RJ) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO TERCEIRO INTERESSADO 720 ADVOGADO MARIONE VIEIRA AMARAL(OAB: 168829-D/RJ) RAQUEL CALDAS NUNES(OAB: 126025-D/RJ) LARA MACHADO LUEDEMANN(OAB: 206223/RJ) ISADORA LEAO SILVA PINHEIRO(OAB: 215639/RJ) AUTO VIACAO TRES AMIGOS S A BARBARA FERRARI VIEIRA DOURADO(OAB: 156770/RJ) DAVID SILVA JUNIOR(OA

Judiciário ● 03/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3008/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Julho de 2020 ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região GILBERTO MENDES DA SILVA(OAB: 81754/RJ) ADRIANA AMELIA COSTA(OAB: 77743/RJ) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - FLAVIA DA SILVA DOMINGOS - INSTITUTO HERMES PARDINI S/A Processo Nº ROT-0100589-16.2018.5.01.0034 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ROGERIO LUCAS MARTINS Revisor ROGERIO LUCAS MARTINS RECORRENTE REAL AUTO ONIBUS LTDA A

Diário Oficial ● 11/01/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33289 13 Quarta-feira, 11 DE JANEIRO DE 2017 4. Protetor de Tireoide: confeccionado em borracha plumbífera flexível lavável com equivalência de 0,50 a 0,55mm de chumbo, na cor azul marinho. Tamanho M 19 TOTAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/FHCGV/2016: Pregão fracassado. Belém/PA, 10 de janeiro de 2017. Ana Lydia Ledo de Castro Ribeiro Cabeça Ordenadora Responsável Protocolo: 137049 . . DISPENSA DE LICITAÇÃO . Dispensa: 002/2017 Valor: R$ 717.800,00 Objet

Diário Oficial ● 30/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ Reformar e Adequar o Terminal Hidroviário de Passageiros no Município de Muaná Secretaria de Estado de Planejamento - SEPLAN Reformar e Adequar o Terminal Hidroviário de Passageiros no Município de Ponta de Pedras 92  DIÁRIO OFICIAL Nº 34076 Reformar e Adequar o Terminal Hidroviário de Passageiros no Município de Santa Cruz do Arari Região de Integração: Reformar e Adequar o Terminal Hidroviário de Passageiros no Município de Soure Ações Unida

Judiciário ● 13/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2538/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2018 os documentos a seguir: 955 54.2012.5.08.0116 e 0000480-54.2012.5.08.0116, de 26.02.2013 (Id. b79f7b9); - Acordos Coletivos de Trabalho de 2010/2012 (Id. dc0b74c), 2012/2013 (Id. 6535e43, de2e881, f705eb7, 0bc2d4e e 079eea5) e Passo a análise da prova oral: 2013/2015 (Id. f4bc59f, aadf4f0, 3508f4b, 079d643 e d721e37); DEPOIMENTO DO RECLAMANTE: que trabalha de segunda a -