Diário Oficial ● 23/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

92  diário oficial Nº 35.086 RESOLVE: Autorizar o pagamento de 02 e ½ (duas e meia) diárias PARA CADA SERVIDOR CITADO ABAIXO: MARIA LUCIENE GAMA SANTOS, C P F – 086.208.732 – 53, COLABORADORA EVENTUAL,CONSELHEIRA, que se deslocara de Santarém/PA para Belém/PA no período de 12/09 a 14/09/2022 com objetivo de Apoio a Organismo de Controle Social. Classificação Orçamentária: 43.0101 – 08.422.1505.8402 F: 0101 203.156 339036 Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Secretaria de Est

Diário Oficial ● 20/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.940  87 Quarta-feira, 20 DE ABRIL DE 2022 Obra. LANDOALDO COSTA FERREIRA,5096723/1,MOTORISTA com objetivo de Conduzir veiculo com os técnicos da DTE-SINE/SEASTER. Classificação Orçamentária: 43.105 – 11.333.1504.8946 F: 0101006357 266.721 339014 Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda em, 18 de abril 2022. INOCENCIO RENATO GASPARIM Secretário de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego

Diário Oficial ● 10/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

110 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.791 039558/2019 destinado a Estruturação da Rede de serviços de Proteção Social de aquisição de veículos. Classificação Orçamentária: 87.101 - 08.244.1505.8863 - 0139002989 234.135 3390 14 Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda em, 07 de dezembro 2021. INOCENCIO RENATO GASPARIM Secretário de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda Mat. 5945555/1 PORTARIA Nº 1293/2

Caderno 2 - Judiciário ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1891 316 ADV: EDUARDO ANTÔNIO DE ANDRADE VILLAÇA (OAB 18578/CE) - Processo 0004748-60.2005.8.06.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - REQUERENTE: Francisca Irene Carneiro - Em sendo assim, hei por bem, HOMOLOGAR a desistência externada nos autos, declarando a extinção do processo sem solução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, c/c art. 200, do CPC/15, para que o a

Caderno 2 - Judiciário ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 3 de julho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1937 286 intimação da parte autora, através de seu patrono, para que se manifeste sobre o seu interesse na continuação da lide.Prazo: 5(cinco) dias.Ato seguido, não havendo manifestação da demandante, intime-se o autor, pessoalmente, para que se manifeste sobre o seu interesse na continuação do feito, em 5 ( cinco) dias, segundo o art. 485 III, § 1º do NCPC, sob pena de não o

Caderno 2 - Judiciário ● 09/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Julho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1242 168 JUIZ(A) DE DIREITO WOTTON RICARDO PINHEIRO DA SILVA DIRETOR(A) DE SECRETARIA SANDRA MOREIRA ROCHA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0399/2015 ADV: JOÃO HENRIQUE SILVA SOBREIRA DE SAMPAIO (OAB 18221/CE), ANASTACIO JORGE MATOS DE SOUSA MARINHO (OAB 8502/CE), MARCOS ANTONIO VIEIRA DE SOUZA (OAB 8754/CE), PATRICIA ARAUJO RAMOS (OAB 17343/ CE), JOAO MAURICIO SOBREIRA DE SAMPAIO

Caderno 2 - Judiciário ● 20/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1249 19 SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DOS TRIBUNAIS PÁTRIOS. APELO IMPROVIDO. I - Conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça, nos tributos sujeitos a lançamento de ofício, como no caso do IPTU, a constituição do crédito tributário finaliza-se com a notificação ao sujeito passivo, iniciando, a partir desta, o termo inicial para a contagem do prazo prescricional qui

Caderno 2 - Judiciário ● 15/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 582 56 Patricia Rebouças Sampaio (OAB: 15433/CE) - Karizzia Maria Pitombeira Silva (OAB: 18072/CE) - Manoel Tomaz de Almeida Neto (OAB: 8730/CE) - Maricema Santos de Oliveira Ramos (OAB: 12279/PB) - Paulo César Gomes Albuquerque (OAB: 4898/ RN) - Paulo Roberto de Sousa Cardoso (OAB: 23263/CE) - Pedro Ernesto Filho (OAB: 7963/CE) - Raquel de Oliveira Martins (OAB: 21339/CE) - Regiva

Caderno 2 - Judiciário ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2281 658 ADV: RAIMUNDO AUGUSTO FERNANDES NETO (OAB 6615/CE), ADV: ESIO RIOS LOUSADA NETO (OAB 18190/CE), ADV: MACKSWEL MESQUITA MORORO PINTO (OAB 25964/CE) - Processo 0005602-14.2015.8.06.0095 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - REQUERENTE: Regina Angela Martins Passos - REQUERIDO: Município de Ipu - POSTO ISSO, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDEN

Caderno 2 - Judiciário ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2866 270 ADV: FRANCISCO CARLOS DE PAULA (OAB 16006/CE), ADV: ROMULO WEBER TEIXEIRA DE ANDRADE (OAB 14415/ CE), ADV: JULIANA DE ABREU TEIXEIRA (OAB 13463/CE), ADV: CLIVIA PINHEIRO DE LAVOR (OAB 25371/CE) - Processo 0088022-82.2006.8.06.0001 - Cumprimento de sentença - Condomínio - REQUERENTE: Luiza Leao Feitosa de Andrade REQUERIDO: Porto Freire Engenharia e Incorporacao Ltda - Comissa