Publicações Judiciais II - JEF ● 10/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0024316-06.2019.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: RONALDO ANNUNCIATO ADVOGADO: SP256608-TATIANE CRISTINA LEME BERNARDO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0024317-88.2019.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARCOS BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: SP127174-OSMAR CONCEICAO DA CRUZ RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000026 - 4ª VARA GABINETE A perícia PSIQUIATRIA será realizada no di

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO PAULO, 2 de fevereiro de 2017. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5001160-27.2016.4.03.6100 IMPETRANTE: PATRICIA DONATO MATHIAS Advogado do(a) IMPETRANTE: PATRICIA DONATO MATHIAS - SP285959 IMPETRADO: DIRETOR(A) DO NÚCLEO DE ADMISSÃO E MATRÍCULA DA ESCOLA DE DIREITO DE SÃO PAULO DA FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS (GVLAW SÃO PAULOSP) Advogado do(a) IMPETRADO: DECISÃO Trata-se de Mandado de Segurança, com pedido liminar, para que este Juízo determine a autoridade impetrada que efetue a matr

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 07/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

*** Total dos feitos_______________________: 000098 Sao Paulo, 02/12/2016 JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A) 22ª VARA CÍVEL MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5001160-27.2016.4.03.6100 IMPETRANTE: PATRICIA DONATO MATHIAS Advogado do(a) IMPETRANTE: PATRICIA DONATO MATHIAS - SP285959 IMPETRADO: DIRETOR(A) DO NÚCLEO DE ADMISSÃO E MATRÍCULA DA ESCOLA DE DIREITO DE SÃO PAULO DA FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS (GVLAW SÃO PAULOSP) Advogado do(a) IMPETRADO: 22ª VARA CÍVEL FEDERAL EM SÃO PAULO DECISÃO Trata

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Compulsando os autos, constato que a Fundação Getúlio Vargas – Direito/SP abriu o Edital do Processo Seletivo do Curso de Pós Graduação Lato Sensu – 1º Semestre de 2017, e restou expressamente consignado no referido edital que a seleção dos candidatos ocorreria por meio da análise curricular e entrevista individual, bem como que somente os candidatos aprovados na análise curricular seriam convocados para a entrevista. Por sua vez, a impetrante, ciente de todas as condições do e

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Assim, reconhece-se o direito à compensação, que, no entanto, somente poderá ser efetivada após o trânsito em julgado da decisão, nos termos da disposição contida no art. 170-A do CTN (introduzida pela Lei Complementar nº 104/01), exigência que também alcança as situações em que o STF já tenha declarado a inconstitucionalidade de tributo/contribuição. Precedentes do STJ: (AgRg no REsp 739.039/PR, Rel. Ministro HUMBERTO MARTINS, SEGUNDA TURMA, julgado em 27/11/2007, DJ 06/12/200

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0039023-42.2020.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6301046331 AUTOR: ADILSON SANTOS BISPO (SP122485 - CLAUDIO TOLEDO SOARES PEREIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Intime-se o perito Dr. Heber Dias Azevedo a juntar aos autos o laudo pericial da perícia realizada em 20/11/2020, IMPRETERIVELMENTE, no prazo de 02 (dois) dias. Cumpra-se. 0046805-52.2010.4.03.6301 - 3ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/630104

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - 2 0003136-31.2019.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2019/6301027122 AUTOR: CLAUDINEI CANO (SP235949 - ANDERSON QUEIROZ JANUARIO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Diante do exposto, resolvo o mérito do pedido na forma do artigo 487, inciso II, do Código de Processo Civil, e RECONHEÇO A DECADÊNCIA do direito invocado pela parte autora. Sem condenação e

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cite-se. Intimem-se. 0027123-96.2019.4.03.6301 - 4ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2019/6301134848 AUTOR: JOSE CARLOS TEIXEIRA DA SILVA (SP324007 - ANDRESSA MELLO RAMOS, SP316191 - JOSÉ LUIZ DA SILVA PINTO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Por tais razões, indefiro por ora a medida de urgência postulada, sem prejuízo de posterior reanálise. Diante da necessidade de comprovação da qualidade de segurado e do cumprimento do

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000083 - 10ª VARA GABINETE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: 14/06/2016 16:00:00 PROCESSO: 0008524-17.2016.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: DOUGLAS CASSIO DE QUEIROZ ADVOGADO: SP285959-PATRICIA DONATO MATHIAS RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) Vara: 201500000083 - 10ª VARA GABINETE PROCESSO: 0008525-02.2016.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: NILSON DIAS BONFIM ADVOGADO: SP336198-ALAN VIEIRA ISHISAKA RÉU:

Publicações Judiciais I - JEF ● 24/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003619-61.2019.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2020/6301003554 AUTOR: GETULIO ANDRE DA SILVA (SP332548 - BARBARA AMORIM LAPA DO NASCIMENTO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0429540-79.2004.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2020/6301003771 AUTOR: ARCHIMEDES SGARBI - FALECIDO (SP162594 - ELIANA CERVÁDIO) NEYDE GOUVEA SGARBI (SP162594 - ELIANA CERVÁDIO) ARCHIMEDES SGARBI FALECIDO (SP087670 -