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Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2872 1391 Santos - - Joel Pereira da Silva - - Eliane Fatima de Campos - - Claudemir Angelo - - Wanduir Antonio de Cristo Prieto - - Antonio Toto Cid Pereira - - Luiz Marcos Moreira Galvão - - Carlos Alberto dos Santos - - Marinho Farias dos Santos - - Gilmar Rodrigues Gonçalves - - Wanderley Queiroz Oliveira - - Arnaldo Aleixo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 1290 de Energia Elétrica (TUSD) na base de cálculo do ICMS. Ocorre que referida matéria encontra-se afetada por decisão proferida nos autos dos RESP 1.699.851/TO, RESP 1.692.023/MT e ERESP 1.163.020/RS (TEMA nº 986/STJ), sendo determinada a suspensão nacional de todos os processos pendentes de julgamento até que o tem

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2965 577 FONTES PICCINA (OAB 223721/SP), SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS (OAB 146105/SP), LIVIA FORMOSO DELSIN (OAB 286626/SP), RODRIGO MARTINS AUGUSTO (OAB 214627/SP), CLARISSA DERTONIO DE SOUSA PACHECO (OAB 182320/SP), ROBERTO POLI RAYEL FILHO (OAB 153299/SP) Processo 0010604-02.2016.8.26.0053 (processo principal 0613752-50.2008.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3511 2981 - ADV: FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB 101655/SP), JOSE LUIZ GOUVEIA RODRIGUES (OAB 173028/SP), FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB 287475/SP), FELIPPO SCOLARI NETO (OAB 75667/SP) Processo 0429122-68.1999.8.26.0053 (053.99.429122-4) - Procedimento Comum Cível - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Pedro Adomeite

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2874 1491 Processo 0014493-56.2019.8.26.0053/05 - Precatório - Assunto não Especificado - Fernando José de Lima - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: JOAO CARLOS AM

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 1868 o artigo 523 e seus parágrafos do CPC, sendo que o não pagamento no prazo assinalado, importará no acréscimo de multa de 10% (dez por cento) e também de honorários de advogado de 10% (dez por cento), prosseguindo-se com a execução. Intimese. - ADV: ANA PAULA MANENTI DOS SANTOS (OAB 131167/SP) Processo 0010656-22.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 2966 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ilhabela - Apelante: Pousada do Capitão Hotel Ltda. - Me - Apelado: Solovia Engenharia e Construções Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Ilhabela - Vistos etc. I Tendo em vista que o recurso de apelação interposto não foi acompanhado do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1096 1104 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 137,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2808 1696 Processo 1033887-66.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - CLAUDIA CRISTINA FERREIRA - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE - Vistos. Ante a ausência de questões preliminares e sendo as partes legítimas e estando bem representadas, dou o feito por

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2855 1970 encaminhem-se os autos principais à Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública para prosseguimento. Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei. - ADV: LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP) Processo 0011661-21.2017.8.26.0053/35 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Arru